Combustíveis e Bioenergia
Estados definem reforma do ICMS dos combustíveis
Diesel e biodiesel, GLP e GLGN tiveram a reforma adiada em 30 dias, enquanto gasolina foi antecipada para 1º de junho
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Diesel e biodiesel, GLP e GLGN tiveram a reforma adiada em 30 dias, enquanto gasolina foi antecipada para 1º de junho
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Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF
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Até o fim do ano, alíquota de ICMS do diesel será calculada com base na média móvel de preços em 60 meses
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Decisão monocrática do ministro do STF também cobra esclarecimentos da Petrobras sobre novos reajustes
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Sem jabuti: o relator do PL da transparência livrou a Petrobras de uma interferência direta na sua formação de preços
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Senadores e Paulo Guedes discutem relatório do PLP 18/2022; e decisão judicial ameaça capitalização da estatal elétrica
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Estados acenam para média móvel de cinco anos para ICMS do diesel e Senado diz que vota em junho PLP 18/22
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Promessa de Lira, de pautar PL que limita ICMS, é mais um capítulo no embate entre governo federal e estados sobre preços
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A ação foi ajuizada por Jair Bolsonaro (PL) que indicou o ex-AGU André Mendonça para a vaga no STF
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Presidente do Comsefaz diz que conta de estabilização de preços é único remédio de curto prazo para atenuar inflação