Combustíveis e Bioenergia
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação
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Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação
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Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha
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Alíquota fixa da gasolina vai subir 15 centavos por litro
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PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF
Combustíveis e Bioenergia
Sistema integrado de informações ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados a fraudes na gasolina e no etanol
Combustíveis e Bioenergia
Confaz decidiu adaptar regras pré-reforma para autorizar governadores a mitigar efeito de elevação da carga tributária com alíquota ad rem
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Estados garantem que vão "superar todas as dificuldades operacionais" para implementar a tributação monofásica
Combustíveis e Bioenergia
Diesel e biodiesel, GLP e GLGN tiveram a reforma adiada em 30 dias, enquanto gasolina foi antecipada para 1º de junho
Combustíveis e Bioenergia
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF