Congresso
Comissão da Câmara rejeita projeto contra a Lei do Repetro
Comissão de Minas e Energia acolheu relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ)
Tag Comissão de Minas e Energia (CME)
Biocombustíveis
Governo descarta mandato volumétrico para bioquerosene
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 08/12/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] Recomendações preliminares do Ministério de Minas e Energia para a política nacional de bioquerosene vão em sentido diverso do proposto no PL 1873/2021, do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), que estabelece cronograma de mandatos para diesel verde […]
Comissão aprova desoneração para térmicas a biomassa
A Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça (25) o PL 6146/19, do ex-deputado Schiavinato (PR), que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as propriedades que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal. Recebeu parecer favorável do relator, Eduardo Bismarck (PDT/CE). […]
Mecanismo de suavização de preços dos combustíveis é estudado há mais de um ano
Outro planejamento avaliado pelo governo que foi debatido nesta sexta (5) entre ministros e o presidente Jair Bolsonaro para reduzir o preço dos combustíveis é um mecanismo de suavização de preços, para amenizar os impactos das variações internacionais no bolso dos consumidores. Medida está sendo estudada pelo governo federal há mais de um ano, sem […]
Deputado quer lei para garantir royalties pela produção de xisto no Paraná
O deputado Filipe Barros (PSL/PR) apresentou dois projetos de lei para garantir o pagamento de royalties referentes à produção de xisto betuminoso no Paraná, atividade atualmente regulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Paraná é o único estado produtor de xisto do Brasil – não confundir com o shale gas […]
Vice-líder do governo evita votação de projeto que incentiva geração distribuída
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça (17), a votação do PL 5829/2019, que define a redução nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição e em encargos para micro e minigeradores de geração distribuída. A votação foi adiada graças a um pedido de vistas do […]
Partidos de centro e PSL se mobilizam contra revisão de subsídios à energia solar e geração distribuída
Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde a apresentação da proposta de revisão das regras de compensação da energia, feita pela Aneel, seis projetos de lei em defesa de benefícios para quem […]
Bolsonaro veta desoneração para células solares importadas; mercado bate recorde em 2019
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Bolsonaro veta desoneração para células solares importadas; mercado bate recorde em 2019 Bolsonaro vetou o projeto de lei que zera o imposto de importação de […]
Etanol: venda direta avança, mas ignora mudança tributária defendida por equipes do governo
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Uma correção: na terça (19), informamos que a Rota Azul trata-se de um projeto para criação de uma rede de gás natural veicular (GNV) na região […]
Silas Câmara garante votação da venda direta do etanol na próxima semana
O presidente da Comissão de Minas Energia (CME) da Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos/AM), garante que o projeto de decreto legislativo criado para liberar a venda direta do etanol será votado na próxima quarta (20). Deputados que apoiam a mudança têm pressa e chegaram a se reunir com o governo para uma ação coordenada, […]