Congresso
Câmara debate projeto que altera critérios para cálculo dos royalties
PL 50/2204, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), defende que preço de transferência seja levado em consideração
Tag Comissão de Minas e Energia (CME)
Mercado de gás
Deputados cobram solução imediata para baratear gás natural para fertilizantes
MME diz que medidas do Gás para Empregar começarão a reduzir preços a partir de 2024
Congresso
Novo presidente da CME defende exploração de petróleo na Foz do Amazonas
"É a nossa riqueza", disse Junior Ferrari (PSD/PA), após assumir comando da Comissão de Minas e Energia da Câmara
Congresso
Diretor da Aneel se explica na Câmara após dizer que Congresso é "movido por lobby"
Hélvio Guerra reiterou pedido formal de desculpas. Segundo ele, a fala foi retirada de contexto
Comece seu Dia
Câmara questiona decisões da Aneel e do MME
O diretor da agência Hélvio Guerra será convidado a comparecer na Câmara, após afirmar que o Congresso é movido por lobbies
Congresso
Comissão da Câmara rejeita projeto contra a Lei do Repetro
Comissão de Minas e Energia acolheu relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ)
Biocombustíveis
Governo descarta mandato volumétrico para bioquerosene
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 08/12/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] Recomendações preliminares do Ministério de Minas e Energia para a política nacional de bioquerosene vão em sentido diverso do proposto no PL 1873/2021, do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), que estabelece cronograma de mandatos para diesel verde […]
Biocombustíveis
Comissão aprova desoneração para térmicas a biomassa
A Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça (25) o PL 6146/19, do ex-deputado Schiavinato (PR), que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as propriedades que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal. Recebeu parecer favorável do relator, Eduardo Bismarck (PDT/CE). […]
Combustíveis e Bioenergia
Mecanismo de suavização de preços dos combustíveis é estudado há mais de um ano
Outro planejamento avaliado pelo governo que foi debatido nesta sexta (5) entre ministros e o presidente Jair Bolsonaro para reduzir o preço dos combustíveis é um mecanismo de suavização de preços, para amenizar os impactos das variações internacionais no bolso dos consumidores. Medida está sendo estudada pelo governo federal há mais de um ano, sem […]
Petróleo
Deputado quer lei para garantir royalties pela produção de xisto no Paraná
O deputado Filipe Barros (PSL/PR) apresentou dois projetos de lei para garantir o pagamento de royalties referentes à produção de xisto betuminoso no Paraná, atividade atualmente regulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Paraná é o único estado produtor de xisto do Brasil – não confundir com o shale gas […]