Congresso
Carvão sai da isenção para alíquota superior a minério de ferro e petróleo
Imposto seletivo sobre o petróleo, gás natural e minério de ferro foi reduzido para um teto de 0,25%
Congresso
Imposto seletivo sobre o petróleo, gás natural e minério de ferro foi reduzido para um teto de 0,25%
Combustíveis e Bioenergia
Consumidores de baixa renda terão impostos devolvidos nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto
Congresso
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor
Congresso
Regulamentação da reforma prevê taxação de carros, incluindo elétricos, com base em critérios de sustentabilidade e reciclabilidade
Congresso
Subsídios controversos e projetos de lei onerosos no setor elétrico ameaçam sustentabilidade econômica e energética do país, escreve Fernando Teixeirense
Congresso
Autor do requerimento questiona suposto favorecimento da Ambar, dos irmãos Batistas, em edição de medida provisória
Combustíveis e Bioenergia
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Congresso
PL 2308 prevê incentivos fiscais e financeiros para estimular a produção de hidrogênio e descarbonizar a matriz energética