Concorrência
Câmara é palco de embate sobre participação de distribuidoras na geração distribuída
Pano de fundo para a discussão é o projeto de lei 671/2024, que veda investimentos em MMGD por distribuidoras
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
![Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Danilo-Forte-a-tribuna-da-Camara-discursa-durante-sessao-para-votacao-de-propostas-em-9-9-2024-Foto-Bruno-Spada_Camara-dos-Deputados-e1731443176781-768x432.jpg "Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)")
Agências reguladoras
Danilo Forte apresenta PEC das Agências
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
Distribuição
Câmara aprova projeto que inclui prefeituras na fiscalização das concessões de energia
O texto não tira prerrogativas da Aneel, mas garante a governadores, prefeitos e consórcios regionais a atuação em atividades “complementares” relacionadas à gestão do serviço público
Gás Natural
Comissão na Câmara dos Deputados aprova Profert com desoneração de gás natural para fertilizantes
Projeto zera as alíquotas de Pis/Cofins sobre o gás efetivamente entregue ao fabricante de fertilizantes em contratos firmes
Congresso
Deputados cancelam comissão em protesto contra MP da Amazonas Energia
BRASÍLIA – Deputados federais da Comissão de Minas e Energia (CME) cancelaram a sessão, nesta quarta (9/10), em protesto à medida provisória 1232/24, que autoriza a transferência da Amazonas Energia. Eram necessários 25 votos para dar continuidade à reunião, mas apenas 23 parlamentares registraram o voto. Após acordo com o presidente da CME, Júnior Ferrari […]
Mudanças climáticas
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Combate a incêndios
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais
Regulação
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Exportações
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Mandato de biometano
Texto final do Combustível do Futuro estabiliza mandato para o biometano; entenda as regras em 5 pontos
Agência eixos explica como vai funcionar o mandato para o biometano, que opôs produtores de biometano e consumidores e produtores de gás