Conteúdo nacional
Senado aprova transferência de conteúdo local e texto vai à sanção
Pacote que atende à Petrobras e à PPSA, incluído na Câmara, também teve aval no Senado
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Consumidor
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela CCJ
Conteúdo local
Governo define conteúdo local para navios-tanque e aguarda Congresso
Resolução do CNPE estabelece percentuais entre 40% e 50% como contrapartida ao acesso a crédito subsidiado, com fiscalização a cargo da ANP
Regimes especiais
Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor
Zona Franca de Manaus
Reforma tributária vai à sanção com benefício para refinaria de Manaus
Emenda foi incluída no Senado e gerou reações de entidades do setor e secretários estaduais de Fazenda
Zonas de risco
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Conteúdo local
Projeto de lei que muda regras de conteúdo local avança na Câmara
PL 3337 vai viabilizar projetos na Bacia de Campos, segundo diretora da Petrobras
Impasse no Senado
Como ficam as propostas para as eólicas offshore no PL que propõe contratação de térmicas
Mudanças no projeto de energia eólica offshore incluem Planejamento Espacial Marinho e preferência para petroleiras
![Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Danilo-Forte-a-tribuna-do-plenario-participa-de-sessao-para-discussao-e-votacao-de-propostas-na-Camara-em-10-7-2024-Foto-Mario-Agra_Camara-dos-Deputados-768x432.jpg "Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)")
Combate a crimes
Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação
![Arthur Lira [na imagem] pode tirar da gaveta PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour, após CEO contestar a qualidade da carne brasileira](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Presidente-da-Camara-Arthur-Lira-a-mesa-comanda-sessao-que-aprovou-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria-PLP-68-2024-em-10-7-2024-Foto-Marina-Ramos_Camara-dos-Deputados-e1732831489621-768x433.jpg "Arthur Lira [na imagem] pode tirar da gaveta PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour, após CEO contestar a qualidade da carne brasileira")
Disputa comercial
Lira ameaça pautar PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour
O texto foi protocolado em abril de 2024 e, no mês seguinte, foi despachado para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Até hoje não houve a designação de relatoria