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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados, como aprovação de leis, comissões e audiências públicas

Vitor Lippi (PSDB/SP) participa de audiência pública da CDE na Câmara para debater projetos de regulamentação da Reforma Tributária, em 17/4/2024 (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

Reforma tributária abre novo caminho para tipificar devedor contumaz

Ministério da Fazenda prepara segundo texto para regulamentação do sistema tributário, com atribuições de combate à maus pagadores, dependente de tipificação

Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças do clima. Na imagem: Deputada Federal Tabata Amaral, autora do Projeto de Lei 4.129/2021, discursa no Plenário da Câmara durante discussão e votação de propostas, em 4/6/2024 (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Congresso

Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas

Proposta segue para sanção presidencial

Senador Rodrigo Cunha, relator do PL 914/2024, concede entrevista após reunião de líderes que tratou sobre o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde (Mover), em 4/6/2024 (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Comece seu Dia

Senado discute retirada de conteúdo local do PL do Mover

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

Congresso

Votação do Mover é adiada no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirma que projeto pode ser votado nesta quarta

Ministérios do governo Lula tentam derrubar no Senado emenda do conteúdo local no PL do Mover (PL 914/2024). Na imagem: Presidente Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre Silveira participam da 1ª Reunião Extraordinária do CNPE do governo Lula 3, em 17/3/2023 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Congresso

Ministérios tentam derrubar no Senado emenda do conteúdo local no PL do Mover

Projeto passou pela Câmara com o apoio da base do governo e será rediscutido no Senado Federal

Mariana Espécie, coordenadora do GT de Transições Energéticas do G20, com o Embaixador André Corrêa do Lago durante coletiva no último dia de reunião do terceiro encontro do GT, em 29-5-2024 (Foto: G20 Brasil)

Política energética

Brasil trabalha para incluir mineração em princípios da transição justa do G20

Crescente busca por mineiras necessários para eletrificação preocupa e demanda coordenação global, defende delegação brasileira

Congresso

Governo emplaca conteúdo local no setor de óleo por meio de emenda no Mover

Com apoio de partidos de centro, Câmara aprova capítulo que disciplina contratações nacionais pela indústria de óleo e gás; IBP fala em contestação internacional

Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara debate projeto (PL 50/2024) que altera critérios para cálculo dos royalties e participações especiais. Na imagem: Hugo Leal participa de audiência pública da CME na Câmara, em 23/4/2024, sobre a importância do biometano no transporte (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Congresso

Câmara debate projeto que altera critérios para cálculo dos royalties

PL 50/2204, do deputado Hugo Leal (PSD/RJ), defende que preço de transferência seja levado em consideração

Como se proteger de um apagão: geradores e sistemas fotovoltaicos com bateria são as principais escolhas dos consumidores para evitar falta de energia. Na imagem: Bateria de grande porte para armazenamento de energia gerada por painéis solares fotovoltaicos (Foto: Sabine van Erp/Pixabay)

Energia

Chegou a hora de armazenar energia solar e eólica no Brasil? Entenda a chegada das baterias ao setor elétrico

Redução de custos das baterias e necessidade de contratar garantias para atender demanda embalam entrada da solução no mercado brasileiro

PL 1923/2024, que estabelece o ONS dos Combustíveis, é protocolado na Câmara. Na imagem: Deputado Federal Julio Lopes fala ao Plenário da Câmara durante sessão solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, em 28/2/2024 (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

PL que cria o ONS dos Combustíveis é protocolado na Câmara

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