Combate a incêndios
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Regulação
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Exportações
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Mandato de biometano
Texto final do Combustível do Futuro estabiliza mandato para o biometano; entenda as regras em 5 pontos
Agência eixos explica como vai funcionar o mandato para o biometano, que opôs produtores de biometano e consumidores e produtores de gás
Energia solar
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Emergência climática
Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (4/9), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva (Rede), afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, em muito corroborados pelo aquecimento global, por queimadas e desmatamentos que ocorrem […]
Comece seu Dia
Geração distribuída consegue extensão de prazos para descontos
Emenda no Combustível do Futuro garante mais prazo para benefícios da geração distribuída
Comece seu Dia
Definições para o setor de energia no Congresso
Esforço concentrado teve início com aprovação do Combustível do Futuro no Senado
Combustível do Futuro
Combustível do Futuro segue para plenário do Senado sem coprocessado
No capítulo que trata do incentivo ao biometano, programa de descarbonização do mercado de gás natural passou a considerar a média decenal de oferta
Hidrogênio
Brasil enfrentará concorrência mundial acirrada em hidrogênio verde, alerta diplomata
Assessor da Secretaria de Relações Institucionais reconhece avanços recentes no setor, mas lembra que o Brasil não está sozinho na disputa