Política energética
Relator do PL da cessão onerosa votou contra fim da operação única no pre-sal
Deputado Daniel Almeida (PCdoB) foi contra venda de 70% das áreas pela Petrobras e não votou na MP do Repetro
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Política energética
Cessão onerosa: Daniel Almeida é o novo relator do PL que libera venda
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi designado relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) do PL 8939/2017, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos. O projeto era relatado pelo deputado Cesar […]
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Quem é o relator dos PLs do Conteúdo Local?
Escolhido como relator do Projeto de Lei 7401/2017, do deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), que está aglutinando os projetos que tratam sobre o conteúdo local para o setor petróleo, inclusive o PL 9.302/2017, o deputado Altineu Côrtes (PR/RJ) não registrou seu voto na sessão que aprovou a MP 795, a MP do Repetro, onde foi decidida […]
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Relator da Lei do Gás deixa comissão e atrasa projeto prioritário ao governo
Deputado Marcus Vicente (PP/ES) deixou a Comissão de Minas e Energia da Câmara. Governo busca novo relator
Política energética
Clayton Pontes assume E&P e EPE será definida esta semana
O geofísico Clayton de Souza Pontes é o novo diretor do Departamento de Exploração e Produção do Ministério de Minas e Energia. Ele substitui Joao Vicente Vieira, que assume a secretaria de Petróleo e Gás, que era comandada por Márcio Félix, agora secretário-executivo da pasta. As mudanças fazem parte da reestruturação dos comandos no MME após a saída […]
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comece seu dia
Márcio Félix é nomeado secretário-executivo do MME
. Márcio Félix foi nomeado nesta sexta-feira secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. Ele deixa a secretaria de Petróleo e Gás da pasta, que será comandada por João Vicente Vieira. . Yana Alves é a nova secretária-executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Yana vinha atuando como secretária-executiva adjunta. . O ministro da […]
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Relator do PL do Licenciamento teve doação de construtora
Ex-ministro dos Transportes, Portos e Aviação de Temer, Maurício Quintella (PR/AL) será novo relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em comissão da Câmara
Meio ambiente
Deputado quer certificação internacional substituindo licenciamento
O deputado Julio Lopes apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 9746/2018., que dispõe sobreDispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. A ideia do parlamentar é creditar […]
Política energética
Como ficam (e os principais desafios) das secretarias do MME
O presidente Michel Temer exonerou nesta quinta-feira o ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, que será substituído por Márcio Félix, que comandava a área de Petróleo e Gás do MME. Para o posto de Félix, a escolha foi de João Vicente Vieira, que ocupava o Departamento de Politica de Exploração e […]