Meio ambiente marinho
Câmara aprova projeto que cria a Lei do Mar
Texto que institui o PNGCMar será enviado ao Senado
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Lei Geral do Licenciamento
Marina pede a presidente da Câmara "tempo para discussão" de novo licenciamento ambiental
Para bancada ambientalista, não é possível modificar significativamente o conteúdo já aprovado no Senado, de modo que melhor alternativa seria engavetar o projeto
Transição energética
Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa
Seminário nesta quarta (28/5) discute como projetos de energia renovável podem reproduzir desigualdades ao afetar territórios indígenas e quilombolas sem consulta prévia
Opinião
O moinho e o rio: por que o setor elétrico precisa de uma reforma estrutural
MP 1.300 avança em modernização, mas falta coordenação estratégica para garantir confiabilidade do sistema frente à expansão de fontes intermitentes, avalia Marcos Cintra
Congresso
Davi: vamos trabalhar para garantir justiça tarifária ao povo brasileiro
Presidente do Senado afirmou que Congresso vai aprimorar texto de MP que deve reestruturar o setor elétrico
Congresso
Motta: Congresso vai fazer ampla discussão sobre MP da reforma do setor elétrico
Presidente da Câmara classifica tema como "bastante técnico" e sensível para consumidores e produtores. Texto deve ser analisado por comissão mista
Cláusula de PD&I
Senado aprova projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás
O PL 5.066/2020 foi relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB/RR) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados
Agro
Comissão da Câmara aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
Proposta ainda passa pelas comissões de Meio Ambiente, Finanças e de Constituição e Justiça antes de ir a plenário
Gargalos na transmissão
Estudos para viabilizar hidrogênio verde no Nordeste ficam prontos em dezembro
Estudos da EPE e do ONS buscam resolver gargalos na rede elétrica que travam bilhões em projetos de hidrogênio verde no Nordeste. O planejamento busca liberar conexões para 6 GW na região
Tributação
Indústria química defende PL que cria incentivos para ações de descarbonização
Regime Especial da Indústria Química (Reiq) oferece benefícios fiscais e tributários, mas termina no fim de 2026