gas week
Uma nova tentativa para o gás matéria-prima no Congresso; e o que fazer com o etano do Rota 3
Setor químico tenta emplacar nova política de incentivo que inclui créditos para a aquisição de gás natural
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Economia de baixo carbono
Comissão debate criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono
Comissão debate proposta que visa regulamentar e fomentar a indústria do hidrogênio na transição energética
Vem aí o Presiq
Indústria química tenta emplacar sucessor do Reiq para incentivar o setor
Deputado Afonso Motta (PDT/RS) apresenta projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq)
comece seu dia
Governo comemora redução de importações de combustíveis em mensagem ao Congresso
Primeiro ano completo da nova política de precificação da Petrobras aumentou utilização das refinarias nacionais
Opinião
Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o setor energético
No ano de 2024 foram aprovados grandes projetos, como o Mover, o Combustível do Futuro, o Mercado de Carbono, o Paten e os marcos legais do hidrogênio e das eólicas offshore, escreve Tiago Santana
Congresso
Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado […]
Resiliência urbana
Projeto fixa prazo de 15 anos para enterramento de cabos elétricos e de telefonia
Proposta visa reduzir acidentes e aumentar durabilidade das redes; implementação será obrigatória para empresas públicas e privadas
Conteúdo local
Lula sanciona sem vetos lei que permite transferência de conteúdo local
Lei prevê que contratações além dos limites mínimos em uma área de concessão podem ser contabilizadas para atingir os índices em outros contratos
Sustentabilidade no campo
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
Norma dispensa registro para produção própria, estabelece taxa de fiscalização e amplia uso de bioinsumos em sistemas de cultivo convencionais, orgânicos e agroecológicos
Tributação
Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia
Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor