Meio ambiente
Relator do PL do Licenciamento teve doação de construtora
Ex-ministro dos Transportes, Portos e Aviação de Temer, Maurício Quintella (PR/AL) será novo relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em comissão da Câmara
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Meio ambiente
Deputado quer certificação internacional substituindo licenciamento
O deputado Julio Lopes apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 9746/2018., que dispõe sobreDispõe sobre a padronização e certificação de procedimentos de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. A ideia do parlamentar é creditar […]
Política energética
Como ficam (e os principais desafios) das secretarias do MME
O presidente Michel Temer exonerou nesta quinta-feira o ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, que será substituído por Márcio Félix, que comandava a área de Petróleo e Gás do MME. Para o posto de Félix, a escolha foi de João Vicente Vieira, que ocupava o Departamento de Politica de Exploração e […]
Política energética
Como fica o CNPE depois da reforma ministerial?
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve se reunir extraordinariamente ainda em abril para aprovar a realização da 5a rodada do pré-sal, que deve acontecer em agosto. A indicação do leilão está sendo discutida nesta quarta-feira pela diretoria da ANP. A reforma ministerial, concluída pelo presidente Michel Temer nesta terça-feira com a posse de […]
Política energética
CME da Câmara posterga eleição de vice-presidentes. Veja os nomes
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados postergou por mais uma semana a eleição dos seus três vice-presidentes. Originalmente marcada para a tarde desta quarta, 11, a segunda reunião anual da comissão iria chancelar em eleição os nomes dos três vices negociados entre os partidos integrantes. A eleição é apenas o segundo movimento, após […]
Política energética
Eletrobras: ausência da base aliada e obstrução da oposição adiam votações
Instalada há quase um mês, a comissão especial da Câmara que discute o projeto de privatização da Eletrobras ainda não conseguiu fazer nenhuma reunião deliberativa. Nesta terça-feira (10), a ausência de parlamentares da base aliada e a obstrução de partidos oposicionistas conseguiram impedir a votação dos mais de 100 requerimentos apresentados pelos integrantes do colegiados, […]
Política energética
Fafens: oposição e base do governo contra fechamento das fábricas da Petrobras
Durante comissão geral no Plenário da Câmara nesta terça-feira (10), deputados do governo e da oposição criticaram a decisão da Petrobras de fechar duas unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen): em Camaçari (BA) e em Laranjeiras (SE). A Petrobras anunciou no último dia 20 de março que hibernaria, até o final do primeiro semestre, as fábricas de fertilizantes […]
Política energética
Agências reguladoras: comissão especial elege presidente e relator
Os deputados Eduardo Cury (PSDB-SP) e Danilo Forte (DEM-CE) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator do colegiado que vai examinar o Projeto de Lei 6621/16, do Senado, chamado de Lei das Agências Reguladoras. A finalidade da proposta é unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências. Danilo Forte destacou que é preciso ter […]
Política energética
Privatização da Eletrobras: oposição quer governadores para atrasar PL
Enquanto o governo patina para abrir os trabalhos da comissão especial que vai apreciar o projeto de privatização da Eletrobrás (PL 9463/18), a oposição comemora os atrasos e define estratégias para impedir a privatização da companhia – ou ao menos retardar ainda mais os trabalhos da comissão, cuja sessão inicial para definir o plano de […]
Política energética
PRB oficializa indicação de Squassoni para Comissão de Minas e Energia
A instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que estava prevista para esta terça-feira (27/3), foi adiada para a próxima terça-feira (3 de abril), em reuniões marcadas para as 12 horas, no caso de 16 colegiados, e para as 14 horas, no caso dos 9 restantes. O PRB oficializou a indicação do deputado paulista Marcelo Squassoni para […]