Os deputados Eduardo Cury (PSDB-SP) e Danilo Forte (DEM-CE) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator do colegiado que vai examinar o Projeto de Lei 6621/16, do Senado, chamado de Lei das Agências Reguladoras. A finalidade da proposta é unificar as regras sobre gestão, poder e controle social das agências. Danilo Forte destacou que é preciso ter […]
Enquanto o governo patina para abrir os trabalhos da comissão especial que vai apreciar o projeto de privatização da Eletrobrás (PL 9463/18), a oposição comemora os atrasos e define estratégias para impedir a privatização da companhia – ou ao menos retardar ainda mais os trabalhos da comissão, cuja sessão inicial para definir o plano de […]
A instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que estava prevista para esta terça-feira (27/3), foi adiada para a próxima terça-feira (3 de abril), em reuniões marcadas para as 12 horas, no caso de 16 colegiados, e para as 14 horas, no caso dos 9 restantes. O PRB oficializou a indicação do deputado paulista Marcelo Squassoni para […]
Marcelo Squassoni (PRB/SP) possuía fábrica de ferragens para linhas de transmissão de energia. Seu pai permanece na direção da empresa
Enquanto os líderes partidários não chegam a um acordo sobre o início dos trabalhos das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, a indefinição atrasa a agenda de projetos do setor de energia, vistos como prioritários para o governo. Ontem a novela que arrasta o início dos trabalhos na comissão teve um novo capítulo com as […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer colocar em pauta Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04). Segundo ele, a legislação vai oferecer mais segurança jurídica aos empresários que buscam fazer novas obras no país e existe possibilidade de acordo em torno da proposta. “Tem um acordo da bancada do meio ambiente com a […]
Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado indicaram seus representantes na Comissão Especial que vai analisar a Medida Provisória 811, que libera a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para fazer a comercialização ou contratar agente comercializador para a parcela da União no petróleo e o gás natural gerados a partir dos contratos […]
Quem é contra (e quem é a favor) da privatização da Eletrobrás
O presidente Michel Temer discursou pela primeira vez na manhã desta quarta-feira (24) em sessão plenária do 48º Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça. O evento reúne chefes de Estado, empresários e especialistas de mais de 70 países para tratar das tendências de negócios e investimentos em nível global. Em seu discurso, Temer defendeu a […]
Relator, Sergio Zveiter (PODE/RJ) aposta em aprovação do PL 6488/16 na semana que vem