Mercado de gás
O presidente da Mitsui Gás, Hiroki Toko, afirmou que decisão da empresa em exercer o direito de preferência na compra da parcela de 51% da Petrobras na Gaspetro vai depender de quais empresas demonstrarem interesse no negócio. O executivo participou de audiência pública na Câmara dos deputados nesta terça (13). “Isso [o exercício da preferência] […]
Congresso
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara dos Deputados. Após meses de audiência pública, o projeto chega na sua 4ª revisão, sob fortes críticas de ambientalistas e acadêmicos Ocorre que, nessa quarta […]
Combustíveis e Bioenergia
Diversos projetos tramitam no Congresso para tentar acabar com a restrição da venda direta do etanol por produtores do biocombustível para postos revendedores, a partir de deputados e senadores governistas e da oposição. O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) entregou esta semana um relatório favorável, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, ao PL […]
Combustíveis e Bioenergia
BRASÍLIA – O deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) afirmou à epbr nesta quinta (8) que o projeto para liberar a venda direta de etanol é “pessoal” e não uma iniciativa do governo. O parlamentar, que é líder do governo na Câmara, apresentou esta semana o PL 4271/2019 com objetivo de acabar com a restrição de […]
Combustíveis e Bioenergia
O deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ) quer revogar a criminalização por uso indevido de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motores e aquecedores, incluindo o uso automotivo do combustível. Projeto protocolado na terça (6) exclui as vedações na lei 8176, de 1991. A lei prevê que é crime contra a ordem econômica utilizar o combustível […]
Congresso
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), veterano da Comissão de Minas e Energia, apontou a aprovação da Lei do Gás como prioridade para a área de energia no Congresso Nacional no próximo semestre. Parlamentar próximo do setor sucroalcooleiro, Jardim destaca o RenovaBio e a venda de refinarias como revoluções na área de combustíveis. O parlamentar alerta, […]
Congresso
Deputado defende que governo deve apresentar seus projetos e passar pelo Legislativo
Petróleo
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve apresentar duas novas resoluções no 1º semestre de 2020 voltadas para campos com acumulações marginais de petróleo e gás natural. Paralelamente, a Câmara dos deputados discute um projeto de lei que pode criar um marco regulatório para esse tipo de ativo. O tema foi discutido na reunião de […]
Congresso
Pelo texto aprovado, 20% da venda do petróleo que cabe à União nos contratos de exploração do pré-sal sob o regime de partilha deverão ser usados nos gasodutos
Congresso
Presidente da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) acredita que será possível aprovar uma nova Lei Geral do Licenciamento este ano na Câmara Federal, desde que o projeto encontre um equilíbrio entre a preservação ambiental e a simplificação de regras que facilitem os processos de licenciamento. “Haver lobby de […]