O presidente Michel Temer publicou nesta quinta-feira (26/4) o Decreto 9.355/2018, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. Um ano depois de a petroleira relançar seu programa de Desinvestimentos e Parcerias – após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar ajustes no […]
Em uma ação articulada, parlamentares da oposição deram entrada na Câmara e no Senado com projetos para sustar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última semana incluindo a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, o PDN. O decreto de Temer prevê o início de estudos para a privatização da companhia e suas subsidiárias […]
Apresentado nesta quarta-feira (25/4) no Congresso, o relatório da comissão mista da Medida Provisória 814, que trata da privatização da Eletrobras, prevê a criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. Denominado de Dutogas, o “Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção” seria vinculado ao Ministério […]
Enquanto o governo encontra resistência no Congresso e entre governadores para caminhar com o projeto de privatização da Eletrobras, a controversa proposta de venda da companhia se tornou um dos principais temas da pré-campanha eleitoral. Pré-candidata pelo PCdoB à Presidência, a deputada estadual gaúcha Manuela Dávila divulgou um vídeo em suas redes sociais em que […]
A comissão mista da medida provisória que permite a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias adiou para amanhã a votação do relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). A MP 814/17 também reestrutura o setor elétrico na região Norte. . A MP 814/2017 também reestrutura o setor elétrico na Região Norte. A estatal é responsável por um terço da geração de energia […]
Naufragado o plano da reforma da previdência ainda no final de 2017 pelas mãos do Congresso, o governo de Michel Temer escolheu o setor elétrico como alvo de sua esperança para fechar seu último ano com uma agenda de reformas capaz de animar a indústria, embalar a recuperação da economia e reforçar o caixa da […]
Deputado Daniel Almeida (PCdoB) foi contra venda de 70% das áreas pela Petrobras e não votou na MP do Repetro
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi designado relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) do PL 8939/2017, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos. O projeto era relatado pelo deputado Cesar […]
Escolhido como relator do Projeto de Lei 7401/2017, do deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), que está aglutinando os projetos que tratam sobre o conteúdo local para o setor petróleo, inclusive o PL 9.302/2017, o deputado Altineu Côrtes (PR/RJ) não registrou seu voto na sessão que aprovou a MP 795, a MP do Repetro, onde foi decidida […]
Deputado Marcus Vicente (PP/ES) deixou a Comissão de Minas e Energia da Câmara. Governo busca novo relator