Política energética
Sem quórum frente à estratégia da oposição de obstruir a sessão da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) encerrou a votação da medida provisória 811 nessa madrugada sem apreciar o texto. A incapacidade do governo em reunir sua base em defesa do projeto na madrugada foi mais uma amostra o enfraquecimento da […]
Política energética
A deputada Laura Carneiro (DEM/RJ) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê que os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), vendido em botijões de treze quilogramas aos consumidores finais, sejam subsidiados pelo governo federal em 25% em relação aos preços praticados nos mercados internacionais. O subsídio valeria apenas para consumidores […]
Política energética
A Comissão Mista da MP 814 de 2017, a MP da reestruturação da Eletrobras, aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado Júlio Lopes (PP/RJ). Vista como uma vitória do governo sobre a oposição em uma das batalhas travadas para a privatização da Eletrobras, a MP agora será enviada ao plenário da Câmara dos Deputados, onde […]
Política energética
A terça-feira promete ser agitada para a política energética com a possibilidade de aprovação de relatório de duas Medidas Provisórias com grande interesse do setor. A MP 811, que libera a comercialização da fatia da União no petróleo obtido contratos de partilha da produção deve ser aprovada com tranquilidade na Câmara dos Deptuados. A Comissão […]
Política energética
O deputado Paulo Pimenta protocolou Projeto de Decreto Legislativo 924/2018 para sustar o Decreto 9.355/2018, publicado no Diário Oficial no último dia 26 e que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. O decreto do presidente Michel Temer veio quase um ano depois da retomada […]
Política energética
Determinada em impedir a privatização da Eletrobras, a bancada do PT na Câmara quer convocar o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco (MDB) e convidar o presidente a Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, a prestarem esclarecimento na comissão especial da privatização da Eletrobras (PL 9463/18) acerca do contrato firmado pela companhia com a RP Brasil […]
Política energética
A medida provisória que muda regras para a venda do petróleo da União obtido nos contratos de partilha é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados no dia 2 de maio. A MP 811/17 permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de […]
Política energética
Mesmo com a polêmica gerada pelo relatório da Medida Provisória 814, o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ), relator do projeto, acredita que o texto apresentado deve ser votado no próximo dia 8. O texto, lido na última quarta-feira (25/4), despertou preocupação de agentes do setor, que temem aumento da energia com medidas propostas pelo relator. […]
Política energética
O presidente Michel Temer publicou nesta quinta-feira (26/4) o Decreto 9.355/2018, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. Um ano depois de a petroleira relançar seu programa de Desinvestimentos e Parcerias – após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar ajustes no […]
Política energética
Em uma ação articulada, parlamentares da oposição deram entrada na Câmara e no Senado com projetos para sustar o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na última semana incluindo a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, o PDN. O decreto de Temer prevê o início de estudos para a privatização da companhia e suas subsidiárias […]