Política energética
25 projetos sobre setor eólico na Câmara dos Deputados
Consultor legislativo avalia vantagens e desvantagens da energia proveniente da força dos ventos
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Política energética
Lei Geral das Agências vai ao Plenário da Câmara
O projeto tramitava em regime conclusivo, o que dispensava a análise do Plenário da Câmara; dezenas de parlamentares, no entanto, recorreram para mudar a tramitação do texto
Política energética
Projeto proíbe corte de energia nos finais de semana
Deputado alega que distribuidoras não podem cortar energia quando consumidor não pode quitar o débito
Política energética
Dutogas volta no projeto da nova lei do gás
O novo substitutivo que será apresentado pelo deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) para o Projeto de Lei 6.407/2013, a nova Lei do Gás, retoma a proposta de criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. O Dutogas (Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção) seria vinculado ao […]
Política energética
Parecer favorável para projeto que libera compra de GLP em países vizinhos
O deputado Cabuçu Borges (MDB-AP) relatou a matéria na Comissão O deputado Cabuçu Borges (MDB-AP) apresentou, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, parecer favorável ao PL 9633/2018, do deputado Moisés Diniz (PCdoB/AC) e que libera os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países […]
Política energética
Botijão de gás entre os itens da cesta básica
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10280/18, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que inclui um botijão de gás de 13 kg entre os itens da cesta básica. O texto também altera a Lei 10.925/04para zerar as alíquotas de PIS/Cofins na importação e na receita bruta de venda no mercado interno do gás liquefeito de […]
Energia
Partilha gera menos recursos para fundo especial por conta de liminar pedida por Pezão
Liminar pedida por Pezão diminui o rateio dos royalties do petróleo
Eleições 2018
Eleição no Rio traz fim da hegemonia do MDB mas mantém velhos nomes da política
O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes trabalhou nos últimos anos para purificar sua imagem. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Maior estado produtor de petróleo do Brasil, o Rio de janeiro verá chegar ao governo estadual este ano, invariavelmente, um novo grupo político. O fim da hegemonia do MDB com a prisão de todos seus principais caciques […]
Eleições 2018
Discurso de Ciro se choca com pautas na área de energia dos partidos cortejados
Ciro Gomes tem buscado apoio no Centrão para conseguir base Na busca por palanques nos estados e tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral gratuita, os candidatos à presidência entram na reta final da construção de coligações partidárias tentando articular interesses políticos diversos com seus discursos de campanha. Mas as propostas dos postulantes ao […]
Política energética
Ponto final (16/7): Ciro na Abimaq, próximo leilão da PPSA e mais
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética — Recapitulando, o primeiro semestre do legislativo para os setores de energia: http://bit.ly/2L26Yot Ciro na Abimaq Em evento na Abimaq, Ciro Gomes reafirmou que retomará áreas de exploração do pré-sal leiloadas por Temer: “todos […]