Agendas da COP
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP30
Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Conciliação
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Pelo texto, conflitos deverão ser resolvidos com base nas regras da ANP
Combate ao desmatamento
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
Texto em análise na Câmara destina recursos do FNMC ao combate ao desmatamento e à degradação florestal na região
Meio ambiente
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Congresso
Deputado do MS apresenta projeto para autorizar venda de gasolina e diesel sem biocombustível
Marcos Pollon (PL/MS) justificou que medida amplia a competitividade e dá mais liberdade a consumidor que prefere ou precisa de combustível "mais puro"
Descarte sustentável
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
Texto em análise na Câmara prevê regulamentação para coleta e descarte adequado de equipamentos, que contêm metais pesados como chumbo e cádmio
Adaptação e mitigação
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Eletromobilidade
Projeto garante direito a instalação de recarga para carros elétricos em condomínios
Texto em análise na Câmara permite instalação de infraestrutura de recarga em garagens privativas, desde que respeitadas normas técnicas e do condomínio
Crédito de energia elétrica
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Energia Elétrica
Câmara aprova suspensão de cortes e bandeiras tarifárias em casos de calamidade
Fundo para calamidades custeará pagamentos a distribuidoras de energia durante emergências