Congresso
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado […]
Resiliência urbana
Proposta visa reduzir acidentes e aumentar durabilidade das redes; implementação será obrigatória para empresas públicas e privadas
Conteúdo local
Lei prevê que contratações além dos limites mínimos em uma área de concessão podem ser contabilizadas para atingir os índices em outros contratos
Sustentabilidade no campo
Norma dispensa registro para produção própria, estabelece taxa de fiscalização e amplia uso de bioinsumos em sistemas de cultivo convencionais, orgânicos e agroecológicos
Tributação
Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor
Conteúdo nacional
Pacote que atende à Petrobras e à PPSA, incluído na Câmara, também teve aval no Senado
Consumidor
Texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela CCJ
Conteúdo local
Resolução do CNPE estabelece percentuais entre 40% e 50% como contrapartida ao acesso a crédito subsidiado, com fiscalização a cargo da ANP
Regimes especiais
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor
Zona Franca de Manaus
Emenda foi incluída no Senado e gerou reações de entidades do setor e secretários estaduais de Fazenda