Combustíveis e Bioenergia
Câmara eleva cashback para energia em regulamentação da reforma tributária
Consumidores de baixa renda terão impostos devolvidos nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados, como aprovação de leis, comissões e audiências públicas
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O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor
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Regulamentação da reforma prevê taxação de carros, incluindo elétricos, com base em critérios de sustentabilidade e reciclabilidade
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PL 2308 prevê incentivos fiscais e financeiros para estimular a produção de hidrogênio e descarbonizar a matriz energética
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Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis
Audiência da Comissão de Viação e Transportes vai discutir a competição desleal e seus efeitos negativos nesta terça (2/7)