Política energética
O Projeto de Lei 151/19, do deputado José Nelto (Pode-GO), pretende instituir o pré-pagamento do fornecimento residencial de luz. Conforme o texto, a modalidade consistirá no pagamento antecipado de determinada quantidade de energia elétrica anteriormente ao consumo em unidades de baixa tensão. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado José Nelto […]
Meio ambiente
Com Agência Senado A deputada Joenia Wapichana (Rede/RR), única representante do partido na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) protocolaram, esta semana, projetos permitir que crimes ambientais sejam classificados como hediondos. É a segunda tentativa de Randolfe de incluir essa tipificação para desastres fatais. Nos dois casos, os textos alteram as leis 9605/98 e 8072/90. A […]
Política energética
BRASÍLIA – O deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP) requereu na última quarta, 6, à Câmara dos Deputados o desarquivamento do PL 11.211/2018, de sua autoria, que prevê a extinção do polígono do pré-sal das bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. O pedido estende-se indiretamente aos outros projetos apensados, como o PL 11.192/2018, do ex-deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que determina o fim do […]
Política energética
A Câmara dos Deputados vai analisar a adesão do Brasil a uma aliança internacional que estimula a adoção da energia solar no mundo. Previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1157/18, o Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI) foi assinado em 2016 e envolve atualmente 121 países com potencial solar situados entre […]
Política energética
A eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), neste sábado (2/2), para comandar o Senado Federal pelos próximos dois anos vai consolidar o DEM como principal aliado do governo Jair Bolsonaro e principal força para na área de energia no Congresso Nacional. Ontem, os deputados federais reelegeram Rodrigo Maia (DEM/RJ) presidente da Câmara. O principal opositor […]
Política energética
O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou pedido do Solariedade e do MDB e anulou a decisão do Senado que determinava a votação aberta para a escolha do presidente da Casa. A decisão foi votada ontem, na abertura do ano Legislativo, e 28 senadores não participaram da decisão. “”Defiro o pedido, de modo que as […]
Política energética
Após cinco horas de discussão, foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que foi tomada por 50 votos favoráveis e dois contrários. A sessão foi marcada por reações acaloradas dos senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança […]
Congresso
A Câmara dos Deputados define hoje o nome do seu próximo presidente para o biênio 2019-2020. Favorito, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), já conta com o apoio formal de um bloco formado por 11 partidos, o que lhe garantiria a vitória com 301, entre eles o PSL. O partido do presidente Jair […]
Política energética
Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira, às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição […]
Política energética
Mendonça Filho (DEM-PE) e Eli Corrêa (DEM-SP) protocolaram em dezembro projetos que foram antecipados aos assinantes do serviço +epbr