O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que vai convocar uma Comissão Geral para discutir a alta nos preços da gasolina no país. Pré-candidato à presidência pelo DEM, o deputado criticou a política de preços da Petrobras e afirmou que a alta nos preços começa a impactar o dia a dia dos brasileiros. […]
Uma Conversa Sobre a Lei do Gás foi um debate promovido pela Câmara de Comércio Americana (Amcham), pela E&P Brasil e patrocinado pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (16/5) a MP 811/2017, que trata da comercialização da parcela de óleo da União nos contratos de partilha. O texto foi aprovado com 224 votos favoráveis, contra 54 pela rejeição e 49 obstruções. A proposta agora segue para o Senado Federal. Os partidos de oposição, PT, PSOL e REDE, […]
O governo realiza nesta quarta-feira a 12a reunião da comissão interministerial da cessão onerosa, que tem prazo para terminar amanhã (17/5). Ontem, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou hoje (15) que ainda não há decisão tomada sobre o acordo de cessão onerosa do pré-sal com a Petrobras. Segundo o ministro, o prazo para o […]
A Eletrobras foi a principal pauta das reuniões oficiais feitas por Moreira Franco nos primeiros 30 dias de seu comando no Ministério de Minas e Energia. O ministro discutiu a pauta em pelo menos 13 reuniões que envolveram parlamentares e investidores. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Político E&P, serviço premium de […]
Sem quórum frente à estratégia da oposição de obstruir a sessão da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) encerrou a votação da medida provisória 811 nessa madrugada sem apreciar o texto. A incapacidade do governo em reunir sua base em defesa do projeto na madrugada foi mais uma amostra o enfraquecimento da […]
A deputada Laura Carneiro (DEM/RJ) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê que os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), vendido em botijões de treze quilogramas aos consumidores finais, sejam subsidiados pelo governo federal em 25% em relação aos preços praticados nos mercados internacionais. O subsídio valeria apenas para consumidores […]
A Comissão Mista da MP 814 de 2017, a MP da reestruturação da Eletrobras, aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado Júlio Lopes (PP/RJ). Vista como uma vitória do governo sobre a oposição em uma das batalhas travadas para a privatização da Eletrobras, a MP agora será enviada ao plenário da Câmara dos Deputados, onde […]
A terça-feira promete ser agitada para a política energética com a possibilidade de aprovação de relatório de duas Medidas Provisórias com grande interesse do setor. A MP 811, que libera a comercialização da fatia da União no petróleo obtido contratos de partilha da produção deve ser aprovada com tranquilidade na Câmara dos Deptuados. A Comissão […]
O deputado Paulo Pimenta protocolou Projeto de Decreto Legislativo 924/2018 para sustar o Decreto 9.355/2018, publicado no Diário Oficial no último dia 26 e que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. O decreto do presidente Michel Temer veio quase um ano depois da retomada […]