Em votação na noite dessa quarta-feira o PDT, partido do presidenciável Ciro Gomes, manteve uma postura contrária ao do seu candidato ao Planalto. Os deputados do partido foram amplamente favoráveis ao pedido de urgência para o PL 8939/17, que visa permitir à Petrobras vender até 70% das áreas da cessão onerosa no pré-sal. Ciro já […]
O Brasil pode zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora e compensada por empreendimentos de microgeração ou minigeração distribuída na unidade consumidora. A proposta faz parte do Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica (PRONASOLAR), projeto de lei 10370/2018, protocolado esta semana na Câmara pelo deputado Augusto Carvalho (SD/DF). […]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou nesta terça-feira (29/5) um documento com propostas para aperfeiçoamento do marco regulatório do setor de combustíveis no Brasil. Intitulado Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência, o documento vem é lançado na esteira da greve dos caminhoneiros – que prejudicou o abastecimento em todo o pais e um dia […]
Os deputados João Henrique Caldas (PSB/AL) e Rogério Rosso (PSD/DF) protocolaram na Câmara dos Deputados dois projetos de lei sustando o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo – (ANP). Os projetos pretendem liberar que os produtores de etanol possa comercializar o combustível sem […]
Ao fim de uma semana da greve dos caminhoneiros, o presidente Michel Temer esbarra na oposição de governadores para tentar socializar com os estados o impacto da redução de tributos sobre o diesel. Desde a quinta-feira, 14 dos 27 governadores já se opuseram publicamente à proposta do governo federal de reduzir o Imposto sobre Circulação de […]
O deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) vai protocolar na segunda-feira, 28, um projeto de lei complementar (PLC) para limitar a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto limita a cobrança em 9% para o diesel, 23% para a gasolina e 17% para o etanol em todos os estados. A proposta de Aleluia é a segunda […]
Já não é segredo para muitos que a matriz energética brasileira está precisando de renovação. Para quem se lembra, passamos pelo risco dos apagões (e, na verdade, apagões reais) e algum racionamento há pouco mais de 15 anos, em razão da nossa grande dependência da hidroeletricidade. A tentativa de mudança, mais ou menos daquela época […]
Os deputados integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovaram em reunião nesta terça-feira a convocação do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), a uma audiência pública para explicar a política de preços da Petrobras e os reajustes de combustíveis. O requerimento do presidente da comissão, Pedro Stédile (PSB/RS), convida também o presidente […]
Em meio a toda discussão provocada pelo Legislativo e com a promessa do governo de zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, dois projetos de lei foram protocolados nesta quarta-feira (22/5) na Câmara dos Deputados tratando da regulação de preços de derivados de petróleo no Brasil. Os projetos têm impacto […]
A alta dos combustíveis puxada pela valorização do petróleo no mercado internacional reverberou fortemente no Congresso Nacional nessa segunda-feira. Na manhã de hoje, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), anunciaram em nota conjunta que vão reunir no dia 30 de maio uma Comissão Geral Conjunta “para debater e […]