Moreira Franco, ministro de Minas e Energia, participa do Leilão de Pré Sal 4. Foto: Beth Santos/MME O Ministério de Minas e Energia já trabalha para tentar viabilizar a realização do leilão do excedente da cessão onerosa no dia 29 de novembro. Tanto no MME quanto na ANP há o entendimento de que as especificidades […]
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) protocolou um projeto de lei no Senado que determina a criação de Fundo de Investimento Específico com todo valor do bônus de assinatura obtido na cessão onerosa da exploração de campos de petróleo. O projeto, que ainda não tem relator, tem prazo para recebimento de emendas na Comissão de Educação, […]
Com 217 votos a Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (20/6), o projeto que autoriza a Petrobras vender até 70% dos campos da cessão onerosa e abre caminho para a realização do leilão do excedente da cessão ainda este ano, mas não foram votados todos os destaques. O entendimento do Ministério de Minas e Energia (MME) […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil, publicada de terça-feira a sexta-feira, que resume os principais acontecimentos na política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Hoje foi aprovado na Câmara o texto-base do PL 8939/17 que libera a venda de 70% dos campos da cessão onerosa e, na reta final da tramitação, incluiu uma […]
O projeto da Petrobras de vender o controle de quatro de suas refinarias começa a ganhar uma forte resistência no Legislativo. Parlamentares de 25 partidos se uniram na criação da Frente Parlamentar em Defesa das Refinarias de Petróleo da Petrobras e contra a sua Privatização, que já conta com 201 deputados, entre eles parlamentares da […]
Os senadores aprovam a proposta que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foto: Roque de Sá/Agência Senado A aprovação no Senado do projeto que libera a venda direta de etanol das usinas para os postos por 47 votos a dois mostrou que a pressão popular contra a alta dos […]
A base do governo na Câmara dos Deputados terá hoje na votação do PL da cessão onerosa (PL 8939/2017) um bom termômetro para a recepção da Casa à votação do PL 10332/18, que autoriza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras em estados do Norte e Nordeste do país. Na última semana completa de trabalhos […]
O deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), ex-ministro de Minas e Energia nos leilões do pré-sal de 2017. Foto: Saulo Cruz/MME O ex-ministro de Minas e Energia, deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), deve assumir a relatoria do Projeto de Lei 8.939/18, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que libera a Petrobras para vender até 70% dos […]
Uma das principais propostas debatidas na Câmara desde a greve dos caminhoneiros para reduzir os preços de combustíveis, a venda direta de etanol das usinas para os postos divide a base do governo e vem opondo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aos interesses do Palácio do Planalto. Na noite dessa quarta-feira Maia pôs […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (13/6) pedido de urgência para o PL 8.939/2017, do deputado José Carlos Aleluia (DM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% dos campos da cessão onerosa, áreas do pré-sal da Bacia de Santos cedidas pela União à estatal em 2010 em troca da capitalização […]