O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 10332/18, do Poder Executivo, que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras. O texto aproveita dispositivos da Medida Provisória 814/17, que tinha o mesmo objetivo e que perdeu a validade sem ter sido votada nas duas Casas do Congresso. […]
O deputado Carlos Sampaio protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10504, que institui Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único até o ano de 2030 – PNBP 2030. O PL cria o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Plásticos (Sinirp), que será organizado e mantido pela União, […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● — O governo colocou o regimento na frente e conseguiu uma vitória no Plenário da Câmara: aprovou o pedido de urgência por maioria simples para o projeto de […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A presidência da Câmara quer retomar as sessões de votação a partir das 14h de amanhã e pretende votar o PL 8939/17, o projeto da cessão onerosa, necessário […]
O diretor-geral da ANP, @Decio_Oddone, tem agenda cheia nesta quarta-feira de jogo do Brasil na Copa do Mundo, em Washington, onde participa da World Gas Conference 2018. Pela manhã, se reúne com representantes da Engie e Cheniere para discutir o mercado brasileiro de gás natural. O grupo francês Engie está negociando com a Petrobras a […]
Enquanto o governo segue focado tentando aprovar os destaques do projeto de lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) e que libera a Petrobras para vender até 70% da cessão onerosa e tenta dar urgência para o PL 10332/18, que libera a venda das distribuidoras da Eletrobras, parlamentares da base e da oposição se […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada, agora, de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana no Plenário da Câmara, que começou excepcionalmente ontem, pode acabar cedo também. O governo não conseguiu votar os seus projetos prioritários nesta terça-feira (26/6) – […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada (normalmente) de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Hoje, excepcionalmente, teve sessão na Câmara. ● Contudo, abrir os trabalhos na segunda não garantiu novidades. Os projetos da cessão onerosa (PL 8939/17) e da venda das distribuidoras […]
As perspectivas para Temer pioraram rapidamente em meados de maio - Foto: Marcos Corrêa/PR Enquanto a agenda dos políticos é ocupada cada dia mais pelas articulações visando a eleição nacional de outubro, as votações do Congresso nacional refletem o rearranjo entre os partidos e o paulatino esvaziamento da força política que resta a Michel Temer […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana terminou com a aprovação do texto-base da proposta que vai liberar a venda da cessão onerosa, mas pendente de destaques. A E&P Brasil listou o que […]