Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética — Recapitulando, o primeiro semestre do legislativo para os setores de energia: http://bit.ly/2L26Yot Ciro na Abimaq Em evento na Abimaq, Ciro Gomes reafirmou que retomará áreas de exploração do pré-sal leiloadas por Temer: “todos […]
Eduardo Piovesan, da Agência Câmara Notícias. Cessão Onerosa Uma das propostas mais polêmicas votadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. […]
O deputado Simão Sessim (PP/RJ) é o relator da matéria na Comissão de Minas e Energia da Câmara. Foto: Michel Jesus/ Câmara dos deputados O deputado Simão Sessim (PP/RJ) apresentou relatório favorável na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para o projeto de lei 9.321/2017, do senador Eduardo Braga (MDB/AM), ex-ministro de […]
Foi cancelada a reunião marcada para esta quarta-feira (11/7) para instalar a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10316/18, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que permite às usinas produtoras de etanol combustível a venda direta do produto aos postos de combustíveis. Atualmente, a venda deve ser feita com intermediação dos distribuidores, conforme regulamentação da Agência Nacional […]
Comissão de Minas e Energia da Câmara (CME) debate a venda direta do etanol das usinas para os postos, às 10h, no Plenário 14. Confirmadas as presenças de Décio Oddone, diretor-geral da ANP, Plínio Nastari, do CNPE, Fernando Mombelli, da Receita Federal e representantes de distribuidoras e usineiros.
O Plenário da Câmara Federal iniciou a discussão para concluir a votação do PL 10.332/18, que libera a venda de distribuidoras da Eletrobras. Tweets by epbr2
O Plenário da Câmara Federal iniciou a discussão para concluir a votação do PL 10.332/18, que libera a venda de distribuidoras da Eletrobras. Tweets by epbr2
A comissão especial que discute a portabilidade da conta de luz vota nessa quarta-feira, 11, o substitutivo ao texto original do PL 1917/15. A nova redação foi apresentada pelo relator da matéria, deputado Fábio Garcia (DEM/MT), na semana passada e permite a consumidores residenciais e a pequenos comerciantes acesso ao mercado livre de energia a […]
Deputados dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima, onde estão localizadas as distribuidoras da Eletrobras que devem ser privatizadas no próximo dia 26, votaram contra a venda das empresas na última quarta-feira no Plenário da Câmara dos Deputados. Os dados mostram, contudo, que o PL 10.332/18, do governo federal e que teve relatório […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 10332/18, do Poder Executivo, que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras. O texto aproveita dispositivos da Medida Provisória 814/17, que tinha o mesmo objetivo e que perdeu a validade sem ter sido votada nas duas Casas do Congresso. […]