O que está em jogo Promessas O líder do governo do Senado, Romero Jucá (MDB-RR), reafirmou o compromisso em fazer o rateio do bônus do leilão da cessão onerosa com estados e municípios, mas ainda não apresentou uma solução para que a divisão da receita não impacte o teto de gastos. Humberto Costa (PT-PE), em […]
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9321/17, do Senado, que cria o Programa Nacional de Bioquerosene. O objetivo é estimular o uso do combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras. Segundo o texto, a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do bioquerosene devem ser fomentados por […]
Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta do etanol aos postos, ainda que a diminuição no preço final do álcool não seja significativa.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) recebeu entre agosto e setembro contribuições da sociedade sobre a proposta de venda direta de etanol das usinas para os postos revendedores de combustíveis, sem passar pelas distribuidoras. A proposta nasceu em meio a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, com o apoio do Conselho […]
Energia em Roraima O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, coloca em consulta pública nesta quinta-feira (11/10) a minuta da portaria que estabelece as regras para o leilão de energia para abastecer Roraima, onde o governo espera contratar 240 MW médios. O estado tem sofrido com a interrupção no fornecimento de energia, que é […]
O Plenário do Senado deve se reunir nesta quarta-feira (10/10) para retomar a rotina de votações. A ordem do dia havia sido convocada para essa terça-feira (9), mas a sessão foi cancelada por falta de quórum. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, retomou as atividades depois de não ter sido reeleito no último domingo. Na […]
Fernando Coelho Filho, ex-ministro de Minas e Energia, foi o único parlamentar ligado ao setor reeleito. José Carlos Aleluia, Julio Lopes e Marcelo Squassoni, entre outros, deixam o parlamento
Consultor legislativo avalia vantagens e desvantagens da energia proveniente da força dos ventos
O projeto tramitava em regime conclusivo, o que dispensava a análise do Plenário da Câmara; dezenas de parlamentares, no entanto, recorreram para mudar a tramitação do texto
Deputado alega que distribuidoras não podem cortar energia quando consumidor não pode quitar o débito