Energia em Roraima O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, coloca em consulta pública nesta quinta-feira (11/10) a minuta da portaria que estabelece as regras para o leilão de energia para abastecer Roraima, onde o governo espera contratar 240 MW médios. O estado tem sofrido com a interrupção no fornecimento de energia, que é […]
O Plenário do Senado deve se reunir nesta quarta-feira (10/10) para retomar a rotina de votações. A ordem do dia havia sido convocada para essa terça-feira (9), mas a sessão foi cancelada por falta de quórum. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, retomou as atividades depois de não ter sido reeleito no último domingo. Na […]
Fernando Coelho Filho, ex-ministro de Minas e Energia, foi o único parlamentar ligado ao setor reeleito. José Carlos Aleluia, Julio Lopes e Marcelo Squassoni, entre outros, deixam o parlamento
Consultor legislativo avalia vantagens e desvantagens da energia proveniente da força dos ventos
O projeto tramitava em regime conclusivo, o que dispensava a análise do Plenário da Câmara; dezenas de parlamentares, no entanto, recorreram para mudar a tramitação do texto
Deputado alega que distribuidoras não podem cortar energia quando consumidor não pode quitar o débito
O novo substitutivo que será apresentado pelo deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) para o Projeto de Lei 6.407/2013, a nova Lei do Gás, retoma a proposta de criação de um fundo para financiar a expansão da rede de gasodutos no país. O Dutogas (Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produção) seria vinculado ao […]
O deputado Cabuçu Borges (MDB-AP) relatou a matéria na Comissão O deputado Cabuçu Borges (MDB-AP) apresentou, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, parecer favorável ao PL 9633/2018, do deputado Moisés Diniz (PCdoB/AC) e que libera os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10280/18, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que inclui um botijão de gás de 13 kg entre os itens da cesta básica. O texto também altera a Lei 10.925/04para zerar as alíquotas de PIS/Cofins na importação e na receita bruta de venda no mercado interno do gás liquefeito de […]
Liminar pedida por Pezão diminui o rateio dos royalties do petróleo