O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou pedido do Solariedade e do MDB e anulou a decisão do Senado que determinava a votação aberta para a escolha do presidente da Casa. A decisão foi votada ontem, na abertura do ano Legislativo, e 28 senadores não participaram da decisão. “”Defiro o pedido, de modo que as […]
Após cinco horas de discussão, foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que foi tomada por 50 votos favoráveis e dois contrários. A sessão foi marcada por reações acaloradas dos senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança […]
A Câmara dos Deputados define hoje o nome do seu próximo presidente para o biênio 2019-2020. Favorito, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), já conta com o apoio formal de um bloco formado por 11 partidos, o que lhe garantiria a vitória com 301, entre eles o PSL. O partido do presidente Jair […]
Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira, às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição […]
Mendonça Filho (DEM-PE) e Eli Corrêa (DEM-SP) protocolaram em dezembro projetos que foram antecipados aos assinantes do serviço +epbr
O Projeto de Lei 9463/2018 foi enviado em janeiro do ano passado para a Câmara dos Deputados
Novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirma também que vai trabalhar na regulação do mercado livre de gás com normas de âmbito nacional
O deputado Carlos Henrique Gaguim – DEM/TO protocolou na Câmara dos Deputados o PL 11229/2018, que destina parte dos recursos usados do PIS/PASEP e Fundo de Amparo do Trabalhador usado pelo BNDES para financiamentos que sejam usados para projetos de geração de energia elétrica de origem fotovoltaica em prédios públicos de munícipios com até 20 mil habitantes. […]
Mais um processo contra o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a sua aliança com os produtores rurais, a trégua no PSL e a agenda de campanha de Bolsonaro, nesta terça-feira (11). 1. O Ministério Público Eleitoral em São Paulo ajuizou uma ação no TRE contra Ricardo Salles por abuso de poder econômico e […]
O PL 1917/2015 foi protocolado na Câmara por cinco deputados, mas é um texto defendido sobretudo por Marcelo Squassoni