Gás
Lei do Gás é desarquivada na Câmara
Domingos Sávio (PSDB/MG) afirmou que poderá apresentar alterações para deixar o projeto semelhante ao substitutivo do ex-deputado Marcus Vicente (PP/ES)
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Política energética
Pontos públicos para recarga de carro elétrico
Distribuidoras de energia podem ser obrigadas a instalar e operar postos de recarga, regulados pela Aneel
Política energética
Na Câmara, setor de energia será prioritário para Fernando Coelho Filho
Fernando Coelho Filho apresenta plano de capitalização da Eletrobras do governo Temer em audiência na Câmara (foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados, 2017) Conteúdo publicado originalmente em 14.02.2019 BRASÍLIA – O deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM/PE) afirma que está dispensando convites para liderar frentes parlamentares voltadas para as indústrias de petróleo, gás e energia, […]
Política energética
Deputado quer conta de luz pré-paga
O Projeto de Lei 151/19, do deputado José Nelto (Pode-GO), pretende instituir o pré-pagamento do fornecimento residencial de luz. Conforme o texto, a modalidade consistirá no pagamento antecipado de determinada quantidade de energia elétrica anteriormente ao consumo em unidades de baixa tensão. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado José Nelto […]
Meio ambiente
Rede faz esforço conjunto para classificar crimes ambientais como hediondos
Com Agência Senado A deputada Joenia Wapichana (Rede/RR), única representante do partido na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) protocolaram, esta semana, projetos permitir que crimes ambientais sejam classificados como hediondos. É a segunda tentativa de Randolfe de incluir essa tipificação para desastres fatais. Nos dois casos, os textos alteram as leis 9605/98 e 8072/90. A […]
Política energética
Deputado pede desarquivamento de projeto que acaba com o polígono do pré-sal
BRASÍLIA – O deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP) requereu na última quarta, 6, à Câmara dos Deputados o desarquivamento do PL 11.211/2018, de sua autoria, que prevê a extinção do polígono do pré-sal das bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. O pedido estende-se indiretamente aos outros projetos apensados, como o PL 11.192/2018, do ex-deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que determina o fim do […]
Política energética
Câmara analisa entrada do Brasil na Aliança Solar Internacional
A Câmara dos Deputados vai analisar a adesão do Brasil a uma aliança internacional que estimula a adoção da energia solar no mundo. Previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1157/18, o Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI) foi assinado em 2016 e envolve atualmente 121 países com potencial solar situados entre […]
Política energética
DEM será protagonista nas pautas de energia no Congresso
A eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), neste sábado (2/2), para comandar o Senado Federal pelos próximos dois anos vai consolidar o DEM como principal aliado do governo Jair Bolsonaro e principal força para na área de energia no Congresso Nacional. Ontem, os deputados federais reelegeram Rodrigo Maia (DEM/RJ) presidente da Câmara. O principal opositor […]
Política energética
Toffoli anula decisão do Senado e determina voto secreto
O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou pedido do Solariedade e do MDB e anulou a decisão do Senado que determinava a votação aberta para a escolha do presidente da Casa. A decisão foi votada ontem, na abertura do ano Legislativo, e 28 senadores não participaram da decisão. “”Defiro o pedido, de modo que as […]
Política energética
Senado volta neste sábado para tentar eleger presidente
Após cinco horas de discussão, foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que foi tomada por 50 votos favoráveis e dois contrários. A sessão foi marcada por reações acaloradas dos senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança […]