Silas Câmara vai presidir a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
Nos últimos 10 anos, deputado acumula a marca de 3.302 propostas legislativas em que é autor ou coautor mas relatou apenas um teto ligado ao setor de energia.
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados, como aprovação de leis, comissões e audiências públicas
CNPE se reúne e discute cessão onerosa
O que está em jogo CNPE se reúne nesta quinta-feira O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne nesta quinta-feira para discutir o leilão do excedente da cessão onerosa. Ontem, em evento do banco BTG Pactual, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o acordo entre a Petrobras e a União […]
Lei do Gás é desarquivada na Câmara
Domingos Sávio (PSDB/MG) afirmou que poderá apresentar alterações para deixar o projeto semelhante ao substitutivo do ex-deputado Marcus Vicente (PP/ES)
Pontos públicos para recarga de carro elétrico
Distribuidoras de energia podem ser obrigadas a instalar e operar postos de recarga, regulados pela Aneel
Na Câmara, setor de energia será prioritário para Fernando Coelho Filho
Fernando Coelho Filho apresenta plano de capitalização da Eletrobras do governo Temer em audiência na Câmara (foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados, 2017) Conteúdo publicado originalmente em 14.02.2019 BRASÍLIA – O deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM/PE) afirma que está dispensando convites para liderar frentes parlamentares voltadas para as indústrias de petróleo, gás e energia, […]
Deputado quer conta de luz pré-paga
O Projeto de Lei 151/19, do deputado José Nelto (Pode-GO), pretende instituir o pré-pagamento do fornecimento residencial de luz. Conforme o texto, a modalidade consistirá no pagamento antecipado de determinada quantidade de energia elétrica anteriormente ao consumo em unidades de baixa tensão. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado José Nelto […]
Rede faz esforço conjunto para classificar crimes ambientais como hediondos
Com Agência Senado A deputada Joenia Wapichana (Rede/RR), única representante do partido na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) protocolaram, esta semana, projetos permitir que crimes ambientais sejam classificados como hediondos. É a segunda tentativa de Randolfe de incluir essa tipificação para desastres fatais. Nos dois casos, os textos alteram as leis 9605/98 e 8072/90. A […]
Deputado pede desarquivamento de projeto que acaba com o polígono do pré-sal
BRASÍLIA – O deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP) requereu na última quarta, 6, à Câmara dos Deputados o desarquivamento do PL 11.211/2018, de sua autoria, que prevê a extinção do polígono do pré-sal das bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. O pedido estende-se indiretamente aos outros projetos apensados, como o PL 11.192/2018, do ex-deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que determina o fim do […]
Câmara analisa entrada do Brasil na Aliança Solar Internacional
A Câmara dos Deputados vai analisar a adesão do Brasil a uma aliança internacional que estimula a adoção da energia solar no mundo. Previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1157/18, o Acordo-Quadro sobre o estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI) foi assinado em 2016 e envolve atualmente 121 países com potencial solar situados entre […]
DEM será protagonista nas pautas de energia no Congresso
A eleição do senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), neste sábado (2/2), para comandar o Senado Federal pelos próximos dois anos vai consolidar o DEM como principal aliado do governo Jair Bolsonaro e principal força para na área de energia no Congresso Nacional. Ontem, os deputados federais reelegeram Rodrigo Maia (DEM/RJ) presidente da Câmara. O principal opositor […]