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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
24/10/19

Combustíveis e Bioenergia

MME enquadra R$ 500 milhões em projetos da Logum no Reidi

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Etanol | MME enquadrou três projetos da Logum no programa de Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura (Reidi). Investimentos de mais de R$ 500 milhões […]

02/10/19
Rodrigo Maia confirmou tentativa de aprovação da urgência para o PL da cessão onerosa

Congresso

Rodrigo Maia afirma que fazer rateio por medida provisória é inconstitucional

Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, previsto para novembro. “O Supremo Tribunal Federal já decidiu que medida provisória de crédito, de orçamento, é inconstitucional. Acho difícil o governo editar algo que […]