Conheça o projeto de privatização da Eletrobras que o governo Bolsonaro vai retomar
O Projeto de Lei 9463/2018 foi enviado em janeiro do ano passado para a Câmara dos Deputados
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados, como aprovação de leis, comissões e audiências públicas
Governo vai mudar regime de exploração do pré-sal e retomar privatização da Eletrobras
Novo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirma também que vai trabalhar na regulação do mercado livre de gás com normas de âmbito nacional
PIS/PASEP financiando energia solar fotovoltaica em prédios públicos
O deputado Carlos Henrique Gaguim – DEM/TO protocolou na Câmara dos Deputados o PL 11229/2018, que destina parte dos recursos usados do PIS/PASEP e Fundo de Amparo do Trabalhador usado pelo BNDES para financiamentos que sejam usados para projetos de geração de energia elétrica de origem fotovoltaica em prédios públicos de munícipios com até 20 mil habitantes. […]
Diário da Transição – Dia 30
Mais um processo contra o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a sua aliança com os produtores rurais, a trégua no PSL e a agenda de campanha de Bolsonaro, nesta terça-feira (11). 1. O Ministério Público Eleitoral em São Paulo ajuizou uma ação no TRE contra Ricardo Salles por abuso de poder econômico e […]
Portabilidade da conta de luz: textos serão arquivados se não forem votados em 2 semanas
O PL 1917/2015 foi protocolado na Câmara por cinco deputados, mas é um texto defendido sobretudo por Marcelo Squassoni
Eunício reúne líderes para discutir cessão onerosa
O que está em jogo Promessas O líder do governo do Senado, Romero Jucá (MDB-RR), reafirmou o compromisso em fazer o rateio do bônus do leilão da cessão onerosa com estados e municípios, mas ainda não apresentou uma solução para que a divisão da receita não impacte o teto de gastos. Humberto Costa (PT-PE), em […]
Comissão da Câmara aprova o Programa Nacional de Bioquerosene
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9321/17, do Senado, que cria o Programa Nacional de Bioquerosene. O objetivo é estimular o uso do combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras. Segundo o texto, a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do bioquerosene devem ser fomentados por […]
Cade defende venda direta de etanol aos postos de combustíveis
Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta do etanol aos postos, ainda que a diminuição no preço final do álcool não seja significativa.
Quem é contra (e quem é a favor) da venda direta de etanol
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) recebeu entre agosto e setembro contribuições da sociedade sobre a proposta de venda direta de etanol das usinas para os postos revendedores de combustíveis, sem passar pelas distribuidoras. A proposta nasceu em meio a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, com o apoio do Conselho […]
Leilão de energia para Roraima
Energia em Roraima O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, coloca em consulta pública nesta quinta-feira (11/10) a minuta da portaria que estabelece as regras para o leilão de energia para abastecer Roraima, onde o governo espera contratar 240 MW médios. O estado tem sofrido com a interrupção no fornecimento de energia, que é […]