Deputado sugere R$ 2 bi do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa para educação
Texto que define a destinação de recursos está no Senado e pode voltar ao debate na Câmara
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados, como aprovação de leis, comissões e audiências públicas
Venda direta de etanol entre as prioridades de Davi Alcolumbre
A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados incluirá textos para facilitar a venda de etanol, criar diretrizes nacionais para o combate à diabetes e endurecer multas contra crimes ambientais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, havia antecipado na semana passada que pediria atenção especial na Câmara para uma série […]
Petrobras abre licitação para arrendamento das Fafens
A Petrobras recebe até 22 de junho propostas da Proquigel Química., PJSC Acron e Formitex para o arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) e da Bahia (Fafen-BA). A licitação inclui os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia e foi aberta nesta segunda-feira. Vence a empresa que apresentar […]
Definida compensação da Petrobras no leilão do excedente da cessão onerosa
O que está em jogo Definida compensação da Petrobras no leilão do excedente da cessão onerosa O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, publicou portaria que define as regras para a compensação da Petrobras pelos investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa no leilão do excedente da cessão onerosa. A compensação será calculada pelo […]
Rodrigo Maia diz a prefeitos que promessa de Guedes precisa ser cumprida
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou a uma plateia de prefeitos que a promessa de Paulo Guedes de dividir o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa precisa ser cumprida e para isso será necessário propor um nova emenda à constituição (PEC) para permitir o repasse. Maia participou da cerimônia […]
Congresso instala CPI do BNDES
Com Agência Brasil A Câmara conclui a instalação da CPI do BNDES, criada para investigar as operações do banco durantes os governos do PT. O presidente da comissão será o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do pedido e presidente da comissão, que terá 120 dias para apresentar um relatório. Ficou definido que o relator será […]
Ao vivo: ministro de Minas e Energia na Câmara dos Deputados
A Comissão de Minas e Energia realiza hoje uma audiência pública para debater o plano do governo para o desenvolvimento do setor de energia no Brasil. O convidado do debate é o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima. Entre os temas que serão discutidos com o ministro, de acordo com o presidente da […]
Silas Câmara quer convocar ministro Bento Albuquerque
Em seu primeiro ato com presidente da Comissão de Minas e Energia, o deputado Silas Câmara (PRB/AM) protocolou na última quinta-feira (14/2) requerimento para realização de audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O encontro pretende discutir o plano de desenvolvimento do governo para o setor de energia sustentável e energia […]
Mitsui liberada para comprar fatia de empresa de painéis fotovoltaicos
O que está em jogo Mitsui compra fatia da Órigo, que constrói fazendas solares A Mitsui recebeu aval do Cade para comprar 16,78% do capital da Órigo, empresa brasileira que atua nos segmentos de geração distribuída de energia elétrica fotovoltaica e de soluções energéticas integradas. Faz instalação de telhados solares; e instala e administra fazendas solares. […]
Deputado quer liberar carros de passeio a diesel por decreto
O que está em jogo Deputado quer liberar carros de passeio a diesel por decreto O deputado Coronel Tadeu (PSL/SP) apresentou nesta terça-feira o projeto de decreto legislativo (PDL 52/2019) que susta atos do Poder Executivo que impedem a utilização de veículos de passeio movidos a diesel no Brasil. De acordo com o deputado, nos últimos anos, motores […]