Energia
Proposta de fiscalização datava de 2013 e teve voto contrário do relator, Wladimir Garotinho (PSD/RJ), para quem a Lava Jato e até uma CPI na Câmara já atuaram na punição dos responsáveis pelas fraudes
Congresso
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização expressiva de lideranças partidárias. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL/PR), afirmou ontem (17) que não tem previsão para pautar […]
Energia
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deve realizar audiência pública para discutir conteúdo local nas áreas exploratórias licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A pauta é o PL 7401/2017, que recentemente recebeu relatório favorável do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), na Comissão de Minas e Energia (CME). Na prática, o […]
Leilões
"Nossa previsão é que até 5 de novembro ela esteja pronta para votar no plenário da Câmara", afirma
Combustíveis e Bioenergia
Correção às 17h30: o requerimento da audiência foi feito pelo deputado Bosco Costa (PL/SE). Antes, informamos incorretamente que seria de Vicentinho Júnior (PL/TO), que apenas subscreveu o requerimento O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou a deputados federais nesta quarta (11) que a BR Distribuidora “continua com o compromisso” de não apenas manter, […]
Congresso
Em entrevista exclusiva, o deputado Christino Áureo (PP/RJ) garante que haverá mobilização para mudar os planos de Cid Gomes
Congresso
Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados promove audiência para discutir o projeto da nova Lei do Gás. Atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM). Participaram MME, ANP, Cade, Petrobras e diversas associações empresariais. Tweets by epbr
Congresso
PL 4686/2019 define punição por multa entre R$ 1.500 até R$ 7 mil até a suspensão das atividades em caso de descumprimento por estabelecimentos comerciais
Energia Elétrica
BRASÍLIA – A deputada Iracema Portella (PP/PI) protocolou uma proposta para permitir a comercialização de energia elétrica excedente proveniente de micro e minigeração distribuídas no mercado livre.. O PL 4530/2019 prevê que consumidores com geração de até 5 MW, conectados na rede de distribuição, poderão vender e contratar livremente a energia excedente ou o consumo […]
Gás
O presidente da Mitsui Gás, Hiroki Toko, afirmou que decisão da empresa em exercer o direito de preferência na compra da parcela de 51% da Petrobras na Gaspetro vai depender de quais empresas demonstrarem interesse no negócio. O executivo participou de audiência pública na Câmara dos deputados nesta terça (13). “Isso [o exercício da preferência] […]