Energia Elétrica
Após guinada do governo, Arthur Lira comemora “ambiente reformista” na aprovação da MP da Eletrobras
Após guinada do governo, Arthur Lira (PP/AL), comemorou o “ambiente para as reformas” que levou a aprovação da MP da Eletrobras
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Congresso
Lira pauta geração distribuída e licenciamento ambiental para votação na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes desta quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta. A ideia de […]
Combustíveis e Bioenergia
Deputados convidam general Silva e Luna para debater desinvestimentos da Petrobras
BRASÍLIA – Os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovaram nesta terça (27) o convite ao novo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, para debater a política de desinvestimentos da estatal, bem como o planejamento do refino no Brasil. Segundo deputados presentes na reunião, o próprio Silva e Luna […]
Biocombustíveis
Venda direta do etanol tem parecer favorável na CCJ
O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A agenda de votação ainda é incerta, mas o PDC 978/18 está pronto para ser votado na comissão. O PDC 978/2018 […]
Gás
Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás
Texto, relatado pelo deputado Laércio Oliveira e aprovado na Câmara, manteve o conteúdo original proposto pelo governo
Combustíveis e Bioenergia
Venda direta de etanol atrasou por falta de solução tributária, diz diretor-geral da ANP
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça (6) que a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária para a venda direta atrasou a criação do chamado distribuidor vinculado — uma alternativa regulatória para viabilizar a venda de etanol por usineiros diretamente aos postos de combustíveis. “Era previsto na […]
Energia Elétrica
Câmara frusta expectativa e adia votação da Lei do Gás para buscar "convergência"
A Câmara dos Deputados vai encerrar a sessão desta quarta (3) sem votar a Lei do Gás para “aumentar o nível de convergência”, disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL/AM), que conduz o plenário. Mais cedo, ele havia confirmado que o marco do gás seria votado ainda hoje. O relator do projeto, Laércio Oliveira […]
Energia Elétrica
Oposição quer devolver MP da Eletrobras
Urgência vem dos benefícios que a capitalização traz, defende secretário do MME
diálogos da transição
Proposta da Aneel para marco da geração distribuída preocupa o setor
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 23/02/21 Editada por Nayara Machado [email protected] O mercado de geração distribuída recebeu mal a proposta da Aneel para o novo marco legal, em um momento que as negociações para o projeto que será colocado em votação na Câmara dos Deputados chega à reta final. Em reunião realizada na semana […]
Energia Elétrica
Arthur Lira antecipa que MP da privatização da Eletrobras contará com golden share
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a nova medida provisória para a privatização da Eletrobras será enviada ao Congresso Nacional com a inclusão da cláusula de golden share, para manter parte do controle mãos do governo, após a venda da participação majoritária da União. A inclusão da golden share havia […]