A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, em reunião na terça (18), decidiu pela manutenção do decreto presidencial 9.355/18, que definiu as normas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. O colegiado rejeitou o projeto de decreto legislativo (PDC) 924/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que susta o decreto, editado […]
PL 1470/19 distribui recursos para estados e municípios não produtores
Agência Senado A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado nesta segunda (17) para comemorar os 46 anos da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) criticou […]
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá Greyce Elias (Avante/MG) alterou seu relatório e passou a ser contrária a um projeto da bancada do PT que suspende os efeitos do decreto de inclusão da Eletrobras nos programas de privatização. A deputada é relatora do PDC 918/2018 e entende que tanto a proposta do PT quanto o […]
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 11, audiência pública para discutir com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a política de preços da estatal para derivados de petróleo. Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como […]
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) solicitou o debate
Apresentado há mais de sete anos, o projeto que prevê a liberação de motores movidos 100% a biodiesel para veículos de passeio recebeu parecer favorável na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara do Deputados. A proposta (PL 3029/2011) o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e conta com apoio do relator Mário Negromonte Jr. […]
Um ambiente que reunirá o setor produtivo, as autoridades estaduais e o parlamentares para debater políticas públicas de petróleo, gás e renováveis. Essa é a proposta da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), lançada na última quarta, 22, em Brasília. Em evento com a presença de políticos […]
A deputada federal Greyce Elias (Avante/MG) apresentou relatório nesta quarta, 22, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, aprovando proposta dos deputados Henrique Fontana (PT/RS) e Paulo Teixeira (PT/SP) que susta o decreto de privatização da Eletrobras. O texto de Paulo Teixeira é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 922/2018) sustando o decreto […]