Leilões
Rodrigo Maia considera discutir a Lei Kandir no projeto da cessão onerosa
"Nossa previsão é que até 5 de novembro ela esteja pronta para votar no plenário da Câmara", afirma
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Combustíveis e Bioenergia
BR Distribuidora garante compromissos com Cartão Caminhoneiro, afirma ministro
Correção às 17h30: o requerimento da audiência foi feito pelo deputado Bosco Costa (PL/SE). Antes, informamos incorretamente que seria de Vicentinho Júnior (PL/TO), que apenas subscreveu o requerimento O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou a deputados federais nesta quarta (11) que a BR Distribuidora “continua com o compromisso” de não apenas manter, […]
Congresso
Bancada do Rio de Janeiro organiza resistência ao rateio da cessão onerosa
Em entrevista exclusiva, o deputado Christino Áureo (PP/RJ) garante que haverá mobilização para mudar os planos de Cid Gomes
Congresso
Transmissão da audiência pública sobre a Lei do Gás na Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados promove audiência para discutir o projeto da nova Lei do Gás. Atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM). Participaram MME, ANP, Cade, Petrobras e diversas associações empresariais. Tweets by epbr
Congresso
Deputado quer banir canudos plásticos por lei
PL 4686/2019 define punição por multa entre R$ 1.500 até R$ 7 mil até a suspensão das atividades em caso de descumprimento por estabelecimentos comerciais
Energia Elétrica
Projeto permite venda de excedente de geração distribuída no mercado livre
BRASÍLIA – A deputada Iracema Portella (PP/PI) protocolou uma proposta para permitir a comercialização de energia elétrica excedente proveniente de micro e minigeração distribuídas no mercado livre.. O PL 4530/2019 prevê que consumidores com geração de até 5 MW, conectados na rede de distribuição, poderão vender e contratar livremente a energia excedente ou o consumo […]
Gás
Direito de preferência vai depender da concorrência pela compra da Gaspetro, diz presidente da Mitsui
O presidente da Mitsui Gás, Hiroki Toko, afirmou que decisão da empresa em exercer o direito de preferência na compra da parcela de 51% da Petrobras na Gaspetro vai depender de quais empresas demonstrarem interesse no negócio. O executivo participou de audiência pública na Câmara dos deputados nesta terça (13). “Isso [o exercício da preferência] […]
Congresso
Ambientalistas alertam que PL do licenciamento tem alto risco de judicialização
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá O relator do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Kim Kataguiri (DEM/SP), pretende votar o texto em duas semanas no Plenário da Câmara dos Deputados. Após meses de audiência pública, o projeto chega na sua 4ª revisão, sob fortes críticas de ambientalistas e acadêmicos Ocorre que, nessa quarta […]
Combustíveis e Bioenergia
Governistas e oposição tentam liberar venda direta de etanol na Câmara
Diversos projetos tramitam no Congresso para tentar acabar com a restrição da venda direta do etanol por produtores do biocombustível para postos revendedores, a partir de deputados e senadores governistas e da oposição. O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) entregou esta semana um relatório favorável, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, ao PL […]
Combustíveis e Bioenergia
"O projeto é pessoal meu, não é de governo", afirma Vitor Hugo sobre venda de etanol
BRASÍLIA – O deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) afirmou à epbr nesta quinta (8) que o projeto para liberar a venda direta de etanol é “pessoal” e não uma iniciativa do governo. O parlamentar, que é líder do governo na Câmara, apresentou esta semana o PL 4271/2019 com objetivo de acabar com a restrição de […]