A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 11, audiência pública para discutir com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a política de preços da estatal para derivados de petróleo. Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como […]
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) solicitou o debate
Apresentado há mais de sete anos, o projeto que prevê a liberação de motores movidos 100% a biodiesel para veículos de passeio recebeu parecer favorável na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara do Deputados. A proposta (PL 3029/2011) o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e conta com apoio do relator Mário Negromonte Jr. […]
Um ambiente que reunirá o setor produtivo, as autoridades estaduais e o parlamentares para debater políticas públicas de petróleo, gás e renováveis. Essa é a proposta da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), lançada na última quarta, 22, em Brasília. Em evento com a presença de políticos […]
A deputada federal Greyce Elias (Avante/MG) apresentou relatório nesta quarta, 22, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, aprovando proposta dos deputados Henrique Fontana (PT/RS) e Paulo Teixeira (PT/SP) que susta o decreto de privatização da Eletrobras. O texto de Paulo Teixeira é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 922/2018) sustando o decreto […]
Texto que define a destinação de recursos está no Senado e pode voltar ao debate na Câmara
A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados incluirá textos para facilitar a venda de etanol, criar diretrizes nacionais para o combate à diabetes e endurecer multas contra crimes ambientais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, havia antecipado na semana passada que pediria atenção especial na Câmara para uma série […]
A Petrobras recebe até 22 de junho propostas da Proquigel Química., PJSC Acron e Formitex para o arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) e da Bahia (Fafen-BA). A licitação inclui os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia e foi aberta nesta segunda-feira. Vence a empresa que apresentar […]
O que está em jogo Definida compensação da Petrobras no leilão do excedente da cessão onerosa O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, publicou portaria que define as regras para a compensação da Petrobras pelos investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa no leilão do excedente da cessão onerosa. A compensação será calculada pelo […]