Câmara discute os efeitos diretos da venda de etanol nesta terça
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) solicitou o debate
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Projeto que autoriza carros 100% a biodiesel avança na Câmara
Apresentado há mais de sete anos, o projeto que prevê a liberação de motores movidos 100% a biodiesel para veículos de passeio recebeu parecer favorável na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara do Deputados. A proposta (PL 3029/2011) o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e conta com apoio do relator Mário Negromonte Jr. […]
Nova frente parlamentar quer ser referência de petróleo no Congresso
Um ambiente que reunirá o setor produtivo, as autoridades estaduais e o parlamentares para debater políticas públicas de petróleo, gás e renováveis. Essa é a proposta da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), lançada na última quarta, 22, em Brasília. Em evento com a presença de políticos […]
Relatora é favorável a projeto que anula decreto de privatização da Eletrobras
A deputada federal Greyce Elias (Avante/MG) apresentou relatório nesta quarta, 22, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, aprovando proposta dos deputados Henrique Fontana (PT/RS) e Paulo Teixeira (PT/SP) que susta o decreto de privatização da Eletrobras. O texto de Paulo Teixeira é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 922/2018) sustando o decreto […]
Deputado sugere R$ 2 bi do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa para educação
Texto que define a destinação de recursos está no Senado e pode voltar ao debate na Câmara
Venda direta de etanol entre as prioridades de Davi Alcolumbre
A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados incluirá textos para facilitar a venda de etanol, criar diretrizes nacionais para o combate à diabetes e endurecer multas contra crimes ambientais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, havia antecipado na semana passada que pediria atenção especial na Câmara para uma série […]
Petrobras abre licitação para arrendamento das Fafens
A Petrobras recebe até 22 de junho propostas da Proquigel Química., PJSC Acron e Formitex para o arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) e da Bahia (Fafen-BA). A licitação inclui os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, na Bahia e foi aberta nesta segunda-feira. Vence a empresa que apresentar […]
Definida compensação da Petrobras no leilão do excedente da cessão onerosa
O que está em jogo Definida compensação da Petrobras no leilão do excedente da cessão onerosa O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, publicou portaria que define as regras para a compensação da Petrobras pelos investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa no leilão do excedente da cessão onerosa. A compensação será calculada pelo […]
Rodrigo Maia diz a prefeitos que promessa de Guedes precisa ser cumprida
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou a uma plateia de prefeitos que a promessa de Paulo Guedes de dividir o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa precisa ser cumprida e para isso será necessário propor um nova emenda à constituição (PEC) para permitir o repasse. Maia participou da cerimônia […]
Congresso instala CPI do BNDES
Com Agência Brasil A Câmara conclui a instalação da CPI do BNDES, criada para investigar as operações do banco durantes os governos do PT. O presidente da comissão será o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do pedido e presidente da comissão, que terá 120 dias para apresentar um relatório. Ficou definido que o relator será […]