
Congresso
Motta: Congresso vai fazer ampla discussão sobre MP da reforma do setor elétrico
Presidente da Câmara classifica tema como "bastante técnico" e sensível para consumidores e produtores. Texto deve ser analisado por comissão mista
Congresso
Presidente da Câmara classifica tema como "bastante técnico" e sensível para consumidores e produtores. Texto deve ser analisado por comissão mista
Cláusula de PD&I
O PL 5.066/2020 foi relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB/RR) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados
Agro
Proposta ainda passa pelas comissões de Meio Ambiente, Finanças e de Constituição e Justiça antes de ir a plenário
Gargalos na transmissão
Estudos da EPE e do ONS buscam resolver gargalos na rede elétrica que travam bilhões em projetos de hidrogênio verde no Nordeste. O planejamento busca liberar conexões para 6 GW na região
Tributação
Regime Especial da Indústria Química (Reiq) oferece benefícios fiscais e tributários, mas termina no fim de 2026
Energia solar
O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
Foz do Amazonas
Proposta prevê ainda um plano de transição para as operações em curso nas áreas proibidas
Meio ambiente
Segundo o Instituto Arayara, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
Energia nuclear
Proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade e promover a participação social no processo
Congresso
Texto está em análise na Câmara dos Deputados