Descarte sustentável
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
Texto em análise na Câmara prevê regulamentação para coleta e descarte adequado de equipamentos, que contêm metais pesados como chumbo e cádmio
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Adaptação e mitigação
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Eletromobilidade
Projeto garante direito a instalação de recarga para carros elétricos em condomínios
Texto em análise na Câmara permite instalação de infraestrutura de recarga em garagens privativas, desde que respeitadas normas técnicas e do condomínio
Crédito de energia elétrica
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Energia Elétrica
Câmara aprova suspensão de cortes e bandeiras tarifárias em casos de calamidade
Fundo para calamidades custeará pagamentos a distribuidoras de energia durante emergências
gas week
Uma nova tentativa para o gás matéria-prima no Congresso; e o que fazer com o etano do Rota 3
Setor químico tenta emplacar nova política de incentivo que inclui créditos para a aquisição de gás natural
Economia de baixo carbono
Comissão debate criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono
Comissão debate proposta que visa regulamentar e fomentar a indústria do hidrogênio na transição energética
Vem aí o Presiq
Indústria química tenta emplacar sucessor do Reiq para incentivar o setor
Deputado Afonso Motta (PDT/RS) apresenta projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq)
comece seu dia
Governo comemora redução de importações de combustíveis em mensagem ao Congresso
Primeiro ano completo da nova política de precificação da Petrobras aumentou utilização das refinarias nacionais
Opinião
Pauta legislativa de 2025 deve começar quente para o setor energético
No ano de 2024 foram aprovados grandes projetos, como o Mover, o Combustível do Futuro, o Mercado de Carbono, o Paten e os marcos legais do hidrogênio e das eólicas offshore, escreve Tiago Santana