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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.

21/05/25

Lula assina MP da reforma do setor elétrico ao lado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, em 21 de maio de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Congresso

Motta: Congresso vai fazer ampla discussão sobre MP da reforma do setor elétrico

Presidente da Câmara classifica tema como "bastante técnico" e sensível para consumidores e produtores. Texto deve ser analisado por comissão mista

20/05/25

Senador Chico Rodrigues (PSB/RR). Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Cláusula de PD&I

Senado aprova projeto que incentiva a pesquisa na exploração de petróleo e gás

O PL 5.066/2020 foi relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB/RR) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados

08/05/25

Agricultura e florestas serão chave para descarbonizar América Latina. Na imagem: Vista aérea de terreno agricultável próximo a região de floresta (Foto: Fenasucro)

Agro

Comissão da Câmara aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural

Proposta ainda passa pelas comissões de Meio Ambiente, Finanças e de Constituição e Justiça antes de ir a plenário

07/05/25

Thiago Barral fala durante audiência pública conjunta da CI e CMA no Senado, em 27/2/2024, para debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia (Foto Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Gargalos na transmissão

Estudos para viabilizar hidrogênio verde no Nordeste ficam prontos em dezembro

Estudos da EPE e do ONS buscam resolver gargalos na rede elétrica que travam bilhões em projetos de hidrogênio verde no Nordeste. O planejamento busca liberar conexões para 6 GW na região

28/04/25

Adnoc tenta comprar Braskem. Na imagem: Trabalhadores em operação da Braskem, na área de distribuição de gás natural da planta cloro soda da petroquímica em Maceió, Alagoas (Foto: Bitenka e Luiz Michelini/Divulgação)

Tributação

Indústria química defende PL que cria incentivos para ações de descarbonização

Regime Especial da Indústria Química (Reiq) oferece benefícios fiscais e tributários, mas termina no fim de 2026

22/04/25

Delegado Caveira, à bancada, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 2 de abril de 2025 (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Energia solar

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico

O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024

17/04/25

Ivan Valente, à tribuna da Câmara, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 15 de abril de 2025 (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Foz do Amazonas

Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas

Proposta prevê ainda um plano de transição para as operações em curso nas áreas proibidas

09/04/25

Deputadas Dandara e Célia Xakriabá, à mesa, durante reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em 8 de abril de 2025 (Foto Elio Rizzo-Câmara dos Deputados)

Meio ambiente

Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia

Segundo o Instituto Arayara, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética

04/04/25

Julio Lopes, à bancada da Câmara, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 25 de março de 2025 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Energia nuclear

Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil

Proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade e promover a participação social no processo