Opinião
O dever da Câmara e o devedor contumaz
Marco do devedor contumaz é essencial para fortalecer arrecadação e preservar segurança econômica e institucional do país, escreve Emerson Kapaz
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Segurança Pública
Oposição e governistas veem Motta enfraquecido com manobra no PL Antifacção
Presidente da Câmara desagradou oposição bolsonarista e base governista na condução da agenda de segurança pública
Conta do curtailment
Braga cita segurança jurídica e defende vetos na MP 1304
Mudança feita no plenário da Câmara alterou regra para o ressarcimento do curtailment que, segundo o senador, trará "ônus desnecessário ao sistema"
Congresso
Motta vai convocar líderes para definir tramitação de MPs das ZPEs e do Redata
Presidente da Câmara apontou falta de consenso dentro do governo, com posições distintas entre o MME e a Fazenda
Opinião
Operador privado dos combustíveis: proposta parcial, abusiva e onerosa
ONSC é estranho ao ambiente regulatório e de fiscalização do país e afronta o direito administrativo e a Constituição Federal, escreve o diretor-executivo da ANDC, Francisco Neves
comece seu dia
Royalties, gasodutos e reinjeção: óleo e gás ganha destaque no relatório da MP que era do setor elétrico
Texto apresentado pelo senador Eduardo Braga inclui mecanismos para contratação de gasodutos e redução da reinjeção de gás
Fortalecimento dos biocombustíveis
Hugo Motta defende ampliação para 35% do teor do etanol na gasolina
Presidente da Câmara elogiou o ProÁlcool; percentual atual de mistura de etanol na gasolina é de 30%
Análise dos vetos
Compromisso é assegurar transição energética, diz Motta sobre PL do licenciamento ambiental
Motta disse que parlamentares têm demonstrado compromisso com a modernização da legislação do setor energético
Fraudes
FPBio e FPEtanol articulam aprovação do PL do devedor contumaz e apoiam atuação da ANP no combate a crimes
Texto enfrenta resistência entre parlamentares e incertezas entre líderes partidários na Câmara
Tributação de dividendos
Calheiros assume relatoria da isenção do IR e promete mudanças
Senador diz que projeto foi usado para 'chantagem' na Câmara, mas promete tramitação rápida na CAE