Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova teto do ICMS para combustíveis e energia
Projeto também zera impostos federais sobre gasolina, etanol e GNV e segue para sanção presidencial
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Combustíveis e Bioenergia
Pacote de desoneração avança e governo tenta segurar reajuste da Petrobras
Câmara aprova texto-base do PLP 18/2022 (teto do ICMS), mas votação deve ser refeita nesta quarta-feira
Biocombustíveis
Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol
Proposta foi aprovada por unanimidade entre os senadores e segue, agora, para a Câmara dos Deputados
Comece seu Dia
Senado aprova, com mudanças, teto do ICMS para combustíveis e energia
PLP 18/2022 aprovado por senadores traz compensação adicional aos estados, mas ainda será analisado na Câmara
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova PL que dá mais transparência aos preços dos combustíveis
Deputados retiram, contudo, proposta original que abria espaço para controle de preços da Petrobras
Combustíveis e Bioenergia
Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal
Congresso
Câmara aprova desoneração e Petrobras retoma venda de fafen no MS
MP 1095/21, que desonera projetos de fábricas de fertilizantes a gás natural, vai a sanção presidencial
Combustíveis e Bioenergia
Os movimentos do Congresso, estados e Bolsonaro sobre os combustíveis
Estados acenam para média móvel de cinco anos para ICMS do diesel e Senado diz que vota em junho PLP 18/22
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova teto para ICMS e pauta mais projetos sobre preços
Arthur Lira anuncia que plenário votará mais três projetos relacionados aos preços dos combustíveis e energia elétrica
Combustíveis e Bioenergia
O novo plano de Lira para reduzir o ICMS dos combustíveis e da energia
Presidente da Câmara garante para dia 24 a votação de um projeto que fixa o teto da alíquota de ICMS em 17%