Congresso
Relator da CPI do BNDES pede indiciamento do diretor-geral da ANP
Décio Oddone ocupava a vice-presidência da Braskem entre 2010 e 2015, período de investigação da CPI do BNDES
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Congresso
Rodrigo Maia afirma que fazer rateio por medida provisória é inconstitucional
Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, previsto para novembro. “O Supremo Tribunal Federal já decidiu que medida provisória de crédito, de orçamento, é inconstitucional. Acho difícil o governo editar algo que […]
Congresso
Delegado Waldir (PSL/GO) defende mudança no rateio: "não sou capacho de governador"
O deputado Delegado Waldir (PSL/GO) defendeu que a Câmara dos Deputados rediscuta a fórmula de rateio dos recursos do bônus da cessão onerosa, durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta (2). “Não sou capacho de nenhum governador”, afirmou. Além de Waldir, deputados do PSDB, PDT, DEM, PL interromperam a tramitação da […]
Combustíveis e Bioenergia
Gilson Marques (Novo/SC) é contra projeto de transparência de preços dos combustíveis
O deputado federal Gilson Marques (Novo/SC) impediu a votação, nesta terça (1º), de um projeto de lei que prevê a publicação, na internet, de todos os preços de combustíveis praticados no Brasil. O projeto foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Gilson Marques argumentou que a medida onerar as […]
Congresso
Governo chega a acordo para desmembrar PEC da cessão onerosa
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]
Congresso
Deputado do Rio será o relator PEC da cessão onerosa
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto, que já passou pela Câmara e pelo Senado, é fundamental para a realização do leilão dos excedentes, marcado para 6 de […]
Energia Elétrica
Projeto amplia metas de universalização de energia em sistemas isolados
Projeto do deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) determina que Aneel deve considerar o atendimento de regiões remotas, atendidas por sistemas isolados de geração e distribuição de energia, nas metas de universalização previstas na Lei 10438/2016. Texto foi distribuído nesta quarta (18) na Comissão de Minas e Energia (CME) e será relatado por Benes Leocádio (Republicanos/RN). Silas […]
Energia
Comissão da Câmara rejeita fiscalização de contratos da Sete Brasil
Proposta de fiscalização datava de 2013 e teve voto contrário do relator, Wladimir Garotinho (PSD/RJ), para quem a Lava Jato e até uma CPI na Câmara já atuaram na punição dos responsáveis pelas fraudes
Congresso
PEC da cessão onerosa está parada na Câmara por falta de interesse, afirma Francischini
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização expressiva de lideranças partidárias. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL/PR), afirmou ontem (17) que não tem previsão para pautar […]
Energia
Comissão da Câmara deve discutir fixação de conteúdo local por lei
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deve realizar audiência pública para discutir conteúdo local nas áreas exploratórias licitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A pauta é o PL 7401/2017, que recentemente recebeu relatório favorável do deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), na Comissão de Minas e Energia (CME). Na prática, o […]