Dinheiro do pré-sal para gasodutos divide deputados
Pelo texto aprovado, 20% da venda do petróleo que cabe à União nos contratos de exploração do pré-sal sob o regime de partilha deverão ser usados nos gasodutos
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados, como aprovação de leis, comissões e audiências públicas
"Lobby muito forte de determinado setor pode criar um grande problema no plenário", afirma Rodrigo Agostinho
Presidente da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) acredita que será possível aprovar uma nova Lei Geral do Licenciamento este ano na Câmara Federal, desde que o projeto encontre um equilíbrio entre a preservação ambiental e a simplificação de regras que facilitem os processos de licenciamento. “Haver lobby de […]
Comissão de Minas e Energia rejeita projetos que tentam barrar privatizações
newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail APRESENTADA POR em jogo A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara está contendo as tentativas de paralisar privatizações e venda de ativos das estatais de energia. Nesta semana, foram rejeitados projetos envolvendo Petrobras e Eletrobras. — O colegiado rejeitou o projeto de decreto legislativo (PDC) que na […]
Comissão da Câmara derruba projeto do PT que retira a Eletrobras dos programas de privatização
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara rejeitou o projeto de decreto legislativo (PDC) que na prática excluiria a Eletrobras dos programas de privatização. Em sessão na terça (18), a CME aprovou o relatório contrário ao projeto, da deputada Greyce Elias (Avante/MG), mas a decisão não foi unânime. Os deputados Rubens Otoni (PT/GO) […]
Câmara rejeita projeto contra venda de ativos da Petrobras
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, em reunião na terça (18), decidiu pela manutenção do decreto presidencial 9.355/18, que definiu as normas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. O colegiado rejeitou o projeto de decreto legislativo (PDC) 924/18, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que susta o decreto, editado […]
Novo projeto na Câmara altera distribuição de royalties do petróleo
PL 1470/19 distribui recursos para estados e municípios não produtores
Críticas à privatização da Eletronorte marcam homenagem no Senado
Agência Senado A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado nesta segunda (17) para comemorar os 46 anos da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) criticou […]
Deputada muda relatório sobre inclusão da Eletrobras nos programas de privatizações
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá Greyce Elias (Avante/MG) alterou seu relatório e passou a ser contrária a um projeto da bancada do PT que suspende os efeitos do decreto de inclusão da Eletrobras nos programas de privatização. A deputada é relatora do PDC 918/2018 e entende que tanto a proposta do PT quanto o […]
Veja como foi a audiência com Castello Branco na Câmara dos Deputados
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 11, audiência pública para discutir com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a política de preços da estatal para derivados de petróleo. Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como […]
Oposição ameaça obstruir votações até afastamento de Moro
Deputados da oposição ameaçam obstruir as votações na Câmara para pressionar o governo a afastar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, implicado em um vazamento de conversas da força tarefa da Lava Jato que colocam em xeque a imparcialidade do ex-juiz federal de Curitiba. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de […]