Meio ambiente
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que pretende criar na próxima semana um grupo de deputados para acompanhar as ações do governo federal na área ambiental e também definir prioridades para as votações do Congresso em temas de meio ambiente. “O grupo vai legislar, olhar o que temos de proposta de […]
Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que propostas de reformas tributária e administrativa precisam ser debatidas e aprovadas ao menos em uma das casas do Congresso Nacional em 2020, para que possam ter sua tramitação concluída até meados de 2021. Depois ““ninguém vai votar nada”, de olho nas eleições presidenciais de […]
Gás
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás em agosto e que há “polêmicas” em torno da versão atual do texto, aprovada na Comissão de Minas e Energia (CME) no ano passado. “Alguns […]
Energia Elétrica
Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) escreve sobre discussão no Congresso sobre a "taxação da energia solar", escreve Carlos Evangelista
Energia
BRASÍLIA – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a criação de subsidiárias para facilitar a privatização de empresas estatais seja considerada como um desvio de finalidade e, portanto, ilegal. A medida pode interromper a venda de ativos da Petrobras. Em […]
Congresso
BRASÍLIA – Para o líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), falta uma narrativa mais objetiva sobre os impactos da abertura no mercado de gás para convencer os parlamentares a votarem favoravelmente o projeto da Lei do Gás (PL 6407/2013). Em transmissão promovida pela corretora XP, nesta quarta (10), o deputado explicou que […]
Combustíveis e Bioenergia
Projeto foi claramente em resposta às declarações de Jair Bolsonaro, que rejeitou publicamente pedido do setor sucroenergético
Congresso
Autor de um projeto de lei que exige que empresas de capital aberto publiquem estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em suas demonstrações financeiras, o deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), acredita que a legislação é o primeiro passo para a criação de um mercado de carbono robusto, capaz de atrair investimentos estrangeiros para […]
Energia Elétrica
Três PLs sugerem suspender pagamentos de luz, gás e água para usuários de baixa renda
Congresso
Para presidente da Câmara, próximos 60 dias serão período crítico em que governo federal deve garantir solvência no setor privado