Tag Câmara dos Deputados

Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.

01/02/20

Energia Elétrica

Regulação da geração distribuída na Câmara esbarra em polêmica da "taxação do Sol" e prioridades do Planalto

Com informações antecipadas no político epbr, serviço exclusivo para assinantes que acompanha os bastidores das discussões sobre política energética. BRASÍLIA – O novo projeto de lei que regula a geração distribuída, mudando as regras para os interessados em investir em sistemas de geração solar, precisará vencer a resistência criada na Câmara dos Deputados na esteira […]

19/12/19

Meio ambiente

Lei Geral do Licenciamento será prioridade para Câmara em 2020, afirma Rodrigo Maia

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço do ano legislativo, nesta quinta (19). Dentre os projetos destacados como prioritários para 2020, não há matérias relacionadas diretamente ao setor de energia. O projeto para […]

18/12/19

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), reunidos com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes / Foto: José Cruz/Agência Brasil

Energia

Congresso instala nesta quinta comissão mista da reforma tributária

Grupo formado por deputados e senadores vai elaborar proposta única para reforma tributária, contando com contribuições do governo

17/12/19

Energia Elétrica

Governo espera ter resolução acordada sobre geração distribuída em fevereiro, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, espera que a resolução que revisa o mercado de geração distribuída deve ser editada em fevereiro de 2020. A proposta foi colocada em consulta pública pela Aneel e recebe contribuições até 30 de dezembro. “Vamos discutir isso durante os meses de janeiro e fevereiro e, provavelmente, em […]

29/11/19

Energia Elétrica

Partidos de centro e PSL se mobilizam contra revisão de subsídios à energia solar e geração distribuída

Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde a apresentação da proposta de revisão das regras de compensação da energia, feita pela Aneel, seis projetos de lei em defesa de benefícios para quem […]

28/11/19

Bandeira da China hasteada e tremulando ao vendo na Grande Muralha, próximo a Pequim; ao fundo montanha coberta por vegetação e céu azul claro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Energia Elétrica

Bolsonaro veta desoneração para células solares importadas; mercado bate recorde em 2019

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Bolsonaro veta desoneração para células solares importadas; mercado bate recorde em 2019 Bolsonaro vetou o projeto de lei que zera o imposto de importação de […]

28/11/19

Veículo elétrico em projeto piloto de compartilhamento em Brasília / Foto: Lucio Bernardo Jr/Agencia Brasília

Transição energética

Especialistas apostam em compartilhamento de carros elétricos mas pedem incentivos

Em audiência pública na Câmara, representante do Ministério de Ciência e Tecnologia afirmou que desafio à eletrificação da frota é a falta de uma legislação de estímulo

28/11/19

(Manaus - AM, 27/11/2019) Presidente da República Jair Bolsonaro conversa com a imprensa.rFoto: Marcos Corrêa/PR

Energia solar

Bolsonaro veta incentivo para importação de equipamentos para energia solar

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quinta (28/11) o projeto de lei que isentava de imposto de importação os equipamentos e componentes para geração de energia solar fotovoltaica. O Ministério da Economia pediu o veto, afirmando que o projeto não traz compensação para a receita perdida com a desoneração das importações. Incentivo valeria somente quando […]

27/11/19

Congresso

CPI do Óleo é instalada e deputados pedem a convocação de Ricardo Salles

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que atingiram praias brasileiras nos últimos meses. Deputados já deram entradas em requerimento de convocação do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de autoridades do Grupo de Acompanhamento e Avaliação […]

27/11/19

Energia Elétrica

Eólicas em reservatórios, corredor de GNL e escolas sustentáveis; os planos para desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O governo federal enviou nesta terça (26/11) para a Câmara dos Deputados três projetos de lei com planos para o desenvolvimento regional para o Nordeste, Centro-Oeste e para a Amazônia. Todos os planos abrangem o período entre 2020 e 2023 e foram elaborados pelos conselhos deliberativos de desenvolvimento de cada região, cujos membros são os […]

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Regulação da geração distribuída na Câmara esbarra em polêmica da "taxação do Sol" e prioridades do Planalto

Lei Geral do Licenciamento será prioridade para Câmara em 2020, afirma Rodrigo Maia

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