Combustíveis e Bioenergia
Deputado Arnaldo Jardim propõe proibição de importações para favorecer combustíveis nacionais
Projeto foi claramente em resposta às declarações de Jair Bolsonaro, que rejeitou publicamente pedido do setor sucroenergético
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Congresso
Legislação para inventário de emissões é necessária para fortalecer mercado de carbono, defende Felipe Rigoni
Autor de um projeto de lei que exige que empresas de capital aberto publiquem estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em suas demonstrações financeiras, o deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), acredita que a legislação é o primeiro passo para a criação de um mercado de carbono robusto, capaz de atrair investimentos estrangeiros para […]
Energia Elétrica
Em uma semana, Câmara tem mais oito projetos para proibir cortes de gás ou energia
Três PLs sugerem suspender pagamentos de luz, gás e água para usuários de baixa renda
Congresso
Plano Mansueto é resposta prioritária à pandemia do coronavírus, diz Maia
Para presidente da Câmara, próximos 60 dias serão período crítico em que governo federal deve garantir solvência no setor privado
Congresso
Plano Mansueto é prioridade na Câmara dos Deputados, afirma Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aguarda ainda para esta semana contrapropostas dos governadores para o Plano Mansueto, projeto do governo federal que prevê regulamenta o socorro da União a estados e municípios em dificuldades fiscais. Maia afirmou que a proposta será uma das prioridades da Câmara dos Deputados durarem esse período […]
Energia Elétrica
Deputados querem proibir corte de energia de quem não pagar a conta durante crise sanitária
Com o acirramento da crise sanitária por causa do coronavírus, deputados de vários partidos apresentaram projetos para impedir que distribuidoras interrompam o fornecimento da energia elétrica no caso de inadimplência durante o período de crise. A preocupação de parlamentares é o impacto que a calamidade pública irá provocar na economia brasileira, em especial aos trabalhadores […]
Gás
Minas Gerais e Espírito Santo moverão bancadas pela Lei do Gás
Os estados de Minas Gerais e Energia e Espírito Santo vão se empenhar conjuntamente para a aprovação no Congresso Nacional da Lei do Gás. O objetivo faz parte do Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo, lançado nesta segunda (17) pelos governos estaduais em parceria com as federações das indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e […]
Combustíveis e Bioenergia
Primeiras impressões e o que diz a proposta de tributação do RenovaBio
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Gabriel Chiappini, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] As primeiras impressões sobre a tributação do RenovaBio, incluída na MP do Agro A MP 897/19 teve seu texto-base aprovado esta semana na […]
Energia Elétrica
Privatização da Eletrobras ainda depende de acordo entre governo e Senado, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (10) que a janela privatizar a Eletrobras se torna menor a cada dia. Em coletiva no Rio de Janeiro, Maia disse acreditar ainda ser possível votar a proposta este ano, mas ressaltou que é preciso pacificar o tema entre o governo federal e […]
Congresso
PT e PSB disputam presidência da comissão de Meio Ambiente da Câmara
A presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara está no alvo das bancadas do PT e PSB. Dois dos maiores partidos da oposição, eles veem na comissão uma vitrine importante para evidenciar falhas na política ambiental do Bolsonaro, criticada internacionalmente. Pelo lado do PT, Nilto Tatto (PT/SP) é o principal […]