Combustíveis e Bioenergia
Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Congresso
Câmara aprova desoneração e Petrobras retoma venda de fafen no MS
MP 1095/21, que desonera projetos de fábricas de fertilizantes a gás natural, vai a sanção presidencial
Combustíveis e Bioenergia
Os movimentos do Congresso, estados e Bolsonaro sobre os combustíveis
Estados acenam para média móvel de cinco anos para ICMS do diesel e Senado diz que vota em junho PLP 18/22
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova teto para ICMS e pauta mais projetos sobre preços
Arthur Lira anuncia que plenário votará mais três projetos relacionados aos preços dos combustíveis e energia elétrica
Combustíveis e Bioenergia
O novo plano de Lira para reduzir o ICMS dos combustíveis e da energia
Presidente da Câmara garante para dia 24 a votação de um projeto que fixa o teto da alíquota de ICMS em 17%
Congresso
Solução para conta de luz deve partir do governo federal, diz Câmara
Após se reunir com deputados, ministro Adolfo Sachsida buscará Aneel para analisar saídas para atenuar reajustes
Eleições 2022
Deputados da oposição se unem para impedir privatização da Eletrobras
Grupo de parlamentares do PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e da Rede pede ao TCU a suspensão da capitalização da estatal
Biocombustíveis
Deputados aprovam PL que amplia isenção de PIS/Cofins para agricultura familiar
Atualmente cerca de 30% do biodiesel produzido no país usa matéria-prima fornecida por agricultores familiares
Combustíveis e Bioenergia
Câmara pede esclarecimento a CEO da Petrobras sobre política de preços
Câmara aprova audiência sobre tributação dos combustíveis e convida José Mauro Coelho, no cargo há menos de um mês
Congresso
Deputados aprovam urgência de projeto que suspende reajustes na energia
Texto propõe suspender reajuste médio de 17% aprovado pela Aneel nas tarifas de 13 distribuidoras em 11 estados