Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova texto-base da reforma com tributação especial para combustíveis
PEC 45 institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Congresso
Câmara debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável
Debate solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) está marcado para próxima terça (4/7)
Congresso
Diretor da Aneel se explica na Câmara após dizer que Congresso é "movido por lobby"
Hélvio Guerra reiterou pedido formal de desculpas. Segundo ele, a fala foi retirada de contexto
Agendas da COP
Governo confia em aprovação de mercado de carbono até a COP de novembro
A CNI calcula o potencial de geração de R$ 128 bilhões em receitas com regulação de sistema de comércio de emissões
Biocombustíveis
Agenda do hidrogênio verde na Câmara inclui etanol e biogás
Comissão Especial da Transição Energética e Produção do Hidrogênio Verde aprovou, nesta terça (13/6), seu plano de trabalho para 2023
Congresso
Entenda o marco legal da captura e armazenamento de carbono
PL 1425/2022 que tramita na Câmara dá os primeiros passos na regulação da captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês) no Brasil
Combustíveis e Bioenergia
Reforma pode criar imposto seletivo para combustíveis fósseis
Relatório sugere sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente
Combustíveis e Bioenergia
Como a reforma tributária pode afetar o mercado de combustíveis
Relatório da proposta de reforma inclui setor de combustíveis em regimes específicos
Congresso
Comissão Especial da Transição Energética é instalada na Câmara dos Deputados
A intenção é construir um relatório para orientar propostas legislativas
Congresso
Deputados criticam regulamentação da Aneel para geração distribuída
Distribuidores de Energia Elétrica afirmam que a lei contém subsídios que são transferidos para a conta de luz de todos os consumidores