Congresso
Plano Mansueto é resposta prioritária à pandemia do coronavírus, diz Maia
Para presidente da Câmara, próximos 60 dias serão período crítico em que governo federal deve garantir solvência no setor privado
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Congresso
Plano Mansueto é prioridade na Câmara dos Deputados, afirma Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aguarda ainda para esta semana contrapropostas dos governadores para o Plano Mansueto, projeto do governo federal que prevê regulamenta o socorro da União a estados e municípios em dificuldades fiscais. Maia afirmou que a proposta será uma das prioridades da Câmara dos Deputados durarem esse período […]
Energia Elétrica
Deputados querem proibir corte de energia de quem não pagar a conta durante crise sanitária
Com o acirramento da crise sanitária por causa do coronavírus, deputados de vários partidos apresentaram projetos para impedir que distribuidoras interrompam o fornecimento da energia elétrica no caso de inadimplência durante o período de crise. A preocupação de parlamentares é o impacto que a calamidade pública irá provocar na economia brasileira, em especial aos trabalhadores […]
Gás
Minas Gerais e Espírito Santo moverão bancadas pela Lei do Gás
Os estados de Minas Gerais e Energia e Espírito Santo vão se empenhar conjuntamente para a aprovação no Congresso Nacional da Lei do Gás. O objetivo faz parte do Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo, lançado nesta segunda (17) pelos governos estaduais em parceria com as federações das indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e […]
Combustíveis e Bioenergia
Primeiras impressões e o que diz a proposta de tributação do RenovaBio
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Gabriel Chiappini, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] As primeiras impressões sobre a tributação do RenovaBio, incluída na MP do Agro A MP 897/19 teve seu texto-base aprovado esta semana na […]
Energia Elétrica
Privatização da Eletrobras ainda depende de acordo entre governo e Senado, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (10) que a janela privatizar a Eletrobras se torna menor a cada dia. Em coletiva no Rio de Janeiro, Maia disse acreditar ainda ser possível votar a proposta este ano, mas ressaltou que é preciso pacificar o tema entre o governo federal e […]
Congresso
PT e PSB disputam presidência da comissão de Meio Ambiente da Câmara
A presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara está no alvo das bancadas do PT e PSB. Dois dos maiores partidos da oposição, eles veem na comissão uma vitrine importante para evidenciar falhas na política ambiental do Bolsonaro, criticada internacionalmente. Pelo lado do PT, Nilto Tatto (PT/SP) é o principal […]
Energia Elétrica
Regulação da geração distribuída na Câmara esbarra em polêmica da "taxação do Sol" e prioridades do Planalto
Com informações antecipadas no político epbr, serviço exclusivo para assinantes que acompanha os bastidores das discussões sobre política energética. BRASÍLIA – O novo projeto de lei que regula a geração distribuída, mudando as regras para os interessados em investir em sistemas de geração solar, precisará vencer a resistência criada na Câmara dos Deputados na esteira […]
Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento será prioridade para Câmara em 2020, afirma Rodrigo Maia
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço do ano legislativo, nesta quinta (19). Dentre os projetos destacados como prioritários para 2020, não há matérias relacionadas diretamente ao setor de energia. O projeto para […]
Energia
Congresso instala nesta quinta comissão mista da reforma tributária
Grupo formado por deputados e senadores vai elaborar proposta única para reforma tributária, contando com contribuições do governo