Transição energética
Maia defende orçamento impositivo para aplicação de recursos do Fundo Clima
Para Augusto Heleno, queimadas "têm a ver com fenômenos naturais cuja ação humana é incapaz de impedir"
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Gás
Câmara dos Deputados aprova a Lei do Gás
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados garantiu uma vitória ao governo federal ao aprovar na noite desta terça (1º) a Lei do Gás (PL 6407/13). A versão aprovada é a mesma que saiu da Comissão de Minas e Energia (CME), ano passado, e foi apresentada pelo relator, Laercio Oliveira (PP/SE), e pelo Ministério da Economia. […]
Energia Elétrica
Na pauta desta terça (1º), Lei do Gás divide centrão em torno de modelo para desenvolvimento do mercado
BRASÍLIA – Partidos do centrão, o MDB e o DEM devem ser decisivos para definir o modelo de desenvolvimento do setor de gás natural a partir da aprovação da nova Lei do Gás, que pode, enfim, ser votada nesta terça (1º). Disputando espaço com outros itens, a versão atual do PL 6407/2013 tem apoio do […]
Gás
Proposta para nova Lei do Gás será apresentada sem quaisquer alterações, afirma relator
O relator da Lei do Gás, Laercio Oliveira (PP/SE), afirmou em evento na manhã desta segunda (17) que pretende levar a votação no plenário da Câmara “nos próximos dias” exatamente o mesmo texto do PL 6407/2013 aprovado na Comissão de Minas e Energia (CME) no final do ano passado. Durante cerimônia de inauguração da Usina […]
Gás
Economia é contra emendas à Lei do Gás com "subsídio cruzado"
BRASÍLIA – Em nota técnica (pdf) publicada nesta sexta (7), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia se posicionou contra qualquer emenda ao substitutivo da Nova Lei do Gás (PL 6.407/13), que inclua “subsídio cruzado”, formação de câmaras compensatórias ou intervenção estatal na regulação do setor de gás desenhado pelo […]
Energia Elétrica
Privatização da Eletrobras não deve ser aprovada em 2020, diz Maia
Para presidente da Câmara, Lei do Gás deve ser votada no plenário "nas próximas duas ou três semanas"
Energia Elétrica
MP do setor elétrico pode caducar nesta quarta
BRASÍLIA – A medida provisória 950, editada pelo governo para garantir isenção da tarifa de luz e criar a Conta-COVID, deve caducar quarta (5), quando vence o prazo para aprovação da MP no Congresso Nacional. O político epbr, serviço exclusivo para empresas da agência epbr, antecipou que nem mesmo parlamentares ligados ao setor elétrico estavam […]
Congresso
Lei do Gás não terá espaço para "pressões corporativas" no projeto do governo, afirma Evair de Melo
RIO – Um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP/ES) afirma que o Planalto não está aberto a ceder a “pressões corporativas” para alterar a nova Lei do Gás. Confia que o governo terá votos suficientes para aprovar o texto com a redação atual, definida na Comissão de Minas e […]
Congresso
"Eu voto contra", diz Rodrigo Maia sobre criação de imposto sobre pagamentos
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou hoje não ver possibilidade de aprovação no Congresso Nacional de um novo imposto sobre transações, como tem sido defendido pelo Ministério da Economia. O parlamentar participou de evento organizado pelo jornal Folha de S. Paulo e pela CNI. “Vai mandar a proposta? Então […]
Energia
Código Brasileiro de Energia Elétrica incluirá geração distribuída e contratação por fonte no mercado livre
BRASÍLIA – A primeira versão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, foi apresentada à Comissão Especial nesta sexta (31), contará com quatro novidades para o setor elétrico: regras para geração distribuída; leilões de energia por fonte; um programa social; e a inclusão do PLS 232/2016, que tramita atualmente no Senado, com mudanças. Em entrevista à […]