Os estados de Minas Gerais e Energia e Espírito Santo vão se empenhar conjuntamente para a aprovação no Congresso Nacional da Lei do Gás. O objetivo faz parte do Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo, lançado nesta segunda (17) pelos governos estaduais em parceria com as federações das indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Gabriel Chiappini, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] As primeiras impressões sobre a tributação do RenovaBio, incluída na MP do Agro A MP 897/19 teve seu texto-base aprovado esta semana na […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda (10) que a janela privatizar a Eletrobras se torna menor a cada dia. Em coletiva no Rio de Janeiro, Maia disse acreditar ainda ser possível votar a proposta este ano, mas ressaltou que é preciso pacificar o tema entre o governo federal e […]
A presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara está no alvo das bancadas do PT e PSB. Dois dos maiores partidos da oposição, eles veem na comissão uma vitrine importante para evidenciar falhas na política ambiental do Bolsonaro, criticada internacionalmente. Pelo lado do PT, Nilto Tatto (PT/SP) é o principal […]
Com informações antecipadas no político epbr, serviço exclusivo para assinantes que acompanha os bastidores das discussões sobre política energética. BRASÍLIA – O novo projeto de lei que regula a geração distribuída, mudando as regras para os interessados em investir em sistemas de geração solar, precisará vencer a resistência criada na Câmara dos Deputados na esteira […]
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, discutida por meio do PL 3729/2004, está na lista de prioridades do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que fez um balanço do ano legislativo, nesta quinta (19). Dentre os projetos destacados como prioritários para 2020, não há matérias relacionadas diretamente ao setor de energia. O projeto para […]
Grupo formado por deputados e senadores vai elaborar proposta única para reforma tributária, contando com contribuições do governo
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, espera que a resolução que revisa o mercado de geração distribuída deve ser editada em fevereiro de 2020. A proposta foi colocada em consulta pública pela Aneel e recebe contribuições até 30 de dezembro. “Vamos discutir isso durante os meses de janeiro e fevereiro e, provavelmente, em […]
Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde a apresentação da proposta de revisão das regras de compensação da energia, feita pela Aneel, seis projetos de lei em defesa de benefícios para quem […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Bolsonaro veta desoneração para células solares importadas; mercado bate recorde em 2019 Bolsonaro vetou o projeto de lei que zera o imposto de importação de […]