Biocombustíveis
O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A agenda de votação ainda é incerta, mas o PDC 978/18 está pronto para ser votado na comissão. O PDC 978/2018 […]
Gás
Texto, relatado pelo deputado Laércio Oliveira e aprovado na Câmara, manteve o conteúdo original proposto pelo governo
Combustíveis e Bioenergia
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça (6) que a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária para a venda direta atrasou a criação do chamado distribuidor vinculado — uma alternativa regulatória para viabilizar a venda de etanol por usineiros diretamente aos postos de combustíveis. “Era previsto na […]
Energia Elétrica
A Câmara dos Deputados vai encerrar a sessão desta quarta (3) sem votar a Lei do Gás para “aumentar o nível de convergência”, disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL/AM), que conduz o plenário. Mais cedo, ele havia confirmado que o marco do gás seria votado ainda hoje. O relator do projeto, Laércio Oliveira […]
Energia Elétrica
Urgência vem dos benefícios que a capitalização traz, defende secretário do MME
diálogos da transição
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 23/02/21 Editada por Nayara Machado [email protected] O mercado de geração distribuída recebeu mal a proposta da Aneel para o novo marco legal, em um momento que as negociações para o projeto que será colocado em votação na Câmara dos Deputados chega à reta final. Em reunião realizada na semana […]
Energia Elétrica
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), afirmou que a nova medida provisória para a privatização da Eletrobras será enviada ao Congresso Nacional com a inclusão da cláusula de golden share, para manter parte do controle mãos do governo, após a venda da participação majoritária da União. A inclusão da golden share havia […]
diálogos da transição
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 11/02/21 Apresentada por Editada por Nayara Machado [email protected] O deputado federal Christino Áureo (PP/RJ) apresentou o projeto de criação de um plano decenal de transição energética para nortear políticas públicas, fiscais e regulação para o setor privado com base em princípios de ESG – boas práticas ambientais, sociais e de governança. […]
Política energética
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em reunião nesta sexta-feira (29) que pode recriar ministérios após a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. É um esforço para agradar novos aliados e aumentar a base de apoio do governo no Congresso para reduzir a resistência no Congresso à votação de pautas do […]
Política energética
Eleição na Câmara gera racha do DEM e ameaça reduzir influência do partido em pautas da área de energia