O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás em agosto e que há “polêmicas” em torno da versão atual do texto, aprovada na Comissão de Minas e Energia (CME) no ano passado. “Alguns […]
Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) escreve sobre discussão no Congresso sobre a "taxação da energia solar", escreve Carlos Evangelista
BRASÍLIA – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a criação de subsidiárias para facilitar a privatização de empresas estatais seja considerada como um desvio de finalidade e, portanto, ilegal. A medida pode interromper a venda de ativos da Petrobras. Em […]
BRASÍLIA – Para o líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), falta uma narrativa mais objetiva sobre os impactos da abertura no mercado de gás para convencer os parlamentares a votarem favoravelmente o projeto da Lei do Gás (PL 6407/2013). Em transmissão promovida pela corretora XP, nesta quarta (10), o deputado explicou que […]
Projeto foi claramente em resposta às declarações de Jair Bolsonaro, que rejeitou publicamente pedido do setor sucroenergético
Autor de um projeto de lei que exige que empresas de capital aberto publiquem estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em suas demonstrações financeiras, o deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), acredita que a legislação é o primeiro passo para a criação de um mercado de carbono robusto, capaz de atrair investimentos estrangeiros para […]
Três PLs sugerem suspender pagamentos de luz, gás e água para usuários de baixa renda
Para presidente da Câmara, próximos 60 dias serão período crítico em que governo federal deve garantir solvência no setor privado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aguarda ainda para esta semana contrapropostas dos governadores para o Plano Mansueto, projeto do governo federal que prevê regulamenta o socorro da União a estados e municípios em dificuldades fiscais. Maia afirmou que a proposta será uma das prioridades da Câmara dos Deputados durarem esse período […]
Com o acirramento da crise sanitária por causa do coronavírus, deputados de vários partidos apresentaram projetos para impedir que distribuidoras interrompam o fornecimento da energia elétrica no caso de inadimplência durante o período de crise. A preocupação de parlamentares é o impacto que a calamidade pública irá provocar na economia brasileira, em especial aos trabalhadores […]