Meio ambiente
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Congresso
Deputado do MS apresenta projeto para autorizar venda de gasolina e diesel sem biocombustível
Marcos Pollon (PL/MS) justificou que medida amplia a competitividade e dá mais liberdade a consumidor que prefere ou precisa de combustível "mais puro"
Descarte sustentável
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
Texto em análise na Câmara prevê regulamentação para coleta e descarte adequado de equipamentos, que contêm metais pesados como chumbo e cádmio
Adaptação e mitigação
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Eletromobilidade
Projeto garante direito a instalação de recarga para carros elétricos em condomínios
Texto em análise na Câmara permite instalação de infraestrutura de recarga em garagens privativas, desde que respeitadas normas técnicas e do condomínio
Crédito de energia elétrica
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Energia Elétrica
Câmara aprova suspensão de cortes e bandeiras tarifárias em casos de calamidade
Fundo para calamidades custeará pagamentos a distribuidoras de energia durante emergências
gas week
Uma nova tentativa para o gás matéria-prima no Congresso; e o que fazer com o etano do Rota 3
Setor químico tenta emplacar nova política de incentivo que inclui créditos para a aquisição de gás natural
Economia de baixo carbono
Comissão debate criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono
Comissão debate proposta que visa regulamentar e fomentar a indústria do hidrogênio na transição energética
Vem aí o Presiq
Indústria química tenta emplacar sucessor do Reiq para incentivar o setor
Deputado Afonso Motta (PDT/RS) apresenta projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq)