Furto a dutos
Câmara pauta PL que tipifica crime de furto a dutos
Proposta de autoria do deputado Juninho do Pneu (União/RJ) está na pauta de segunda-feira (14/7). Texto fixa pena de 3 a 15 anos de prisão, além de multa
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Pressão contra o novo licenciamento
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
Minerais de transição
Política de mineração para a transição energética terá incentivos para empresas de menor porte
Juniors companies contarão com regime simplificado para acessar a bolsa de valores a partir de 2026
Votação antes do recesso?
Setor produtivo e ambientalistas renovam pressão sobre lei do licenciamento ambiental
Entidades favoráveis ao projeto querem votação antes do recesso parlamentar; ambientalistas tentam barrar
Combustíveis e Bioenergia
Endurecimento de penas contra furto de petróleo em dutos está parado no Congresso
Ocorrências contra dutos da Transpetro vem caindo desde 2020, passando de 201 para 25 casos no ano passado
Avanço da agenda ambiental
Brasil recupera lugar de potência ambiental, diz Marina Silva
Em 2 anos, desmatamento caiu 46% na Amazônia e 32% no país, afirmou
Novos ataques à ministra do Meio Ambiente
Marina volta a ser insultada por deputado da oposição e se diz 'terrivelmente agredida'
Ministra foi comparada a grupos terroristas e afirmou que oposição recorre a machismo, racismo e preconceito para deslegitimar sua atuação
Inclusão energética
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Proposta aprovada amplia desconto na conta de luz para famílias de baixa renda e consumidores com deficiência com renda de até 10 salários mínimos
Incentivos à indústria química
Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira
Programa de sustentabilidade para indústria química estimula uso de gás natural em fertilizantes e tem impacto estimado de R$ 112 bi no PIB
Reforma do setor elétrico
Arnaldo Jardim defende emenda em MP da tarifa social para mitigar cortes de geração
Medida provisória da reforma do setor elétrico já conta com mais de 600 emendas e tem propostas para tratar dos cortes de ceração