Conta de luz
Comissão aprova projeto sobre desconto na tarifa para produtores rurais
Proposta permite que desconto também seja aplicado durante o dia, e não somente no período noturno
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Proteção dos dutos
Transpetro investe R$ 100 mi para combater furtos em dutos, enquanto projetos de lei sobre tema estão parados
No primeiro semestre de 2025 malha de dutos da empresa teve 17 derivações clandestinas
Socorro a empresas
Motta: MP de reação às tarifas de Trump com certeza será prioridade no Congresso
Presidente da Câmara afirma que pacote de R$ 39,5 bi terá apoio amplo e defende união para proteger indústria e empregos.
Solar e eólica no campo
Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável
Proposta prevê juros reduzidos, prazos longos e subsídio parcial para agricultores familiares; texto tramita em caráter conclusivo na Câmara
Estímulo para conteúdo local
Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas
Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais
Oposição ocupa Mesa Diretora da Câmara
Prisão de Bolsonaro gera confusão no Congresso e adia agenda de energia
Tensão envolve anistia, impeachment de Moraes e indicações para agências reguladoras
'Desmonte ambiental'
MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Licenciamento ambiental em xeque
Marina Silva: não basta governo vetar licenciamento ambiental, mas 'colocar algo no lugar'
Ministra afirma que governo estuda alternativas legislativas e recomenda veto a projeto aprovado pelo Congresso; proposta amplia isenções e pode elevar judicialização
Soberania
Motta critica tarifa de Trump e diz que sanção tem como meta 'ingerência em assuntos internos'
Em discurso na ONU, presidente da Câmara menciona “profunda preocupação” com medidas unilaterais e defende lei de reciprocidade como resposta ao protecionismo dos EUA
Sem conciliação
Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos