
Prejuízo com furto de energia
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Prejuízo com furto de energia
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Margem Equatorial
Lideranças indígenas divulgam carta pedindo suspensão de licenciamento exploração de petróleo no Amapá
Subsídios para a indústria química
Proposta concede créditos de até 5% em compras de insumos e 3% sobre receita bruta para investimentos; Fazenda já se posicionou contra a medida
Meio ambiente marinho
Texto que institui o PNGCMar será enviado ao Senado
Lei Geral do Licenciamento
Para bancada ambientalista, não é possível modificar significativamente o conteúdo já aprovado no Senado, de modo que melhor alternativa seria engavetar o projeto
Transição energética
Seminário nesta quarta (28/5) discute como projetos de energia renovável podem reproduzir desigualdades ao afetar territórios indígenas e quilombolas sem consulta prévia
Opinião
MP 1.300 avança em modernização, mas falta coordenação estratégica para garantir confiabilidade do sistema frente à expansão de fontes intermitentes, avalia Marcos Cintra
Congresso
Presidente do Senado afirmou que Congresso vai aprimorar texto de MP que deve reestruturar o setor elétrico
Congresso
Presidente da Câmara classifica tema como "bastante técnico" e sensível para consumidores e produtores. Texto deve ser analisado por comissão mista
Cláusula de PD&I
O PL 5.066/2020 foi relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB/RR) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados