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Projeto de lei que tipifica devedor contumaz é aprovado a vai a sanção
Texto manteve redação aprovada no Senado Federal em setembro
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Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Além dos combustíveis
De Fiesp a Faria Lima: manifesto pressiona Câmara por votação imediata do devedor contumaz
Projeto de lei já foi aprovado no Senado e voltou às discussões na Câmara após operação que teve como alvo a Refit
comece seu dia
Semana começa com expectativa de avanço do PL do devedor contumaz
Cerco aos crimes nos combustíveis avança no Congresso e na agência reguladora
Energia e mineração
CME aprova pareceres sobre tarifa de energia e mineração no mar; veja lista
Dentre os projetos está a definição do IPCA para reajustes e revisões tarifárias de energia elétrica
MP 1308
Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial; texto vai ao Senado
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
Contra a sonegação
Devedor contumaz: Haddad recebe relator e tenta blindar texto para envio rápido à sanção
Ministro esteve com Antônio Carlos Rodrigues nesta terça (2), fora da agenda, para pedir manutenção do texto aprovado pelo Senado
comece seu dia
Licença ambiental especial na pauta da Câmara
Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado na terça (2)
Após derrubada de vetos
Relator mantém texto do governo sobre licenciamento ambiental especial em MP
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
Segurança Pública
Silveira diz esperar que Senado mude PL antifacção aprovado na Câmara
Em evento de comemoração ao dia do delegado nesta segunda (1º), ministro afirmou que texto da Câmara traz preocupação ao governo e à PF
Perfil
Relator do PLP 125 votou pela PEC da Blindagem, foi preso na Lava Jato e brigou com Valdemar
Hugo Motta (Republicanos/PB) anunciou deputado da ala moderada do PL para relatar o projeto sobre devedor contumaz