Tag Câmara dos Deputados

Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados, como aprovação de leis, comissões e audiências públicas

Adail Filho fala, à bancada da Câmara, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 28/11/2023 (Foto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Mudanças climáticas

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bombeiros combatem incêndio em floresta no Guará, no Distrito Federal, em 4/9/2024 (Foto Leopoldo Silva/Agência Senado)

Combate a incêndios

Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios

Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais

Eduardo da Fonte fala, à tribuna do Senado, durante sessão em homenagem aos 200 anos da relação diplomática Brasil-EUA, em 28/5/2024 (Foto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Regulação

Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Tião Medeiros fala, à tribuna, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 14/8/2024 (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Exportações

Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações

Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global

Arnaldo Jardim fala, à tribuna, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 11/9/2024 (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Mandato de biometano

Texto final do Combustível do Futuro estabiliza mandato para o biometano; entenda as regras em 5 pontos

Agência eixos explica como vai funcionar o mandato para o biometano, que opôs produtores de biometano e consumidores e produtores de gás

Delegado Caveira, autor da proposta para isentar painéis solares do Imposto de Importação, discursa à bancada da Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Energia solar

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com a presidente da CMA, Leila Barros, durante audiência pública na Câmara, em 4/9/2024 (Foto Roque de Sá/Agência Senado)

Emergência climática

Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (4/9), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva (Rede), afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, em muito corroborados pelo aquecimento global, por queimadas e desmatamentos que ocorrem […]