BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída (PL 5829/2019) deve entrar novamente na pauta de votação da Câmara dos Deputados esta semana. A votação vem sendo postergada pela falta de consenso entre parlamentares. Contou também o fato de a Câmara ter voltado suas atenções a aprovação da MP da Eletrobras. O PL 5829/2019 vem […]
Após guinada do governo, Arthur Lira (PP/AL), comemorou o “ambiente para as reformas” que levou a aprovação da MP da Eletrobras
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes desta quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta. A ideia de […]
BRASÍLIA – Os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovaram nesta terça (27) o convite ao novo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, para debater a política de desinvestimentos da estatal, bem como o planejamento do refino no Brasil. Segundo deputados presentes na reunião, o próprio Silva e Luna […]
O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A agenda de votação ainda é incerta, mas o PDC 978/18 está pronto para ser votado na comissão. O PDC 978/2018 […]
Texto, relatado pelo deputado Laércio Oliveira e aprovado na Câmara, manteve o conteúdo original proposto pelo governo
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça (6) que a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária para a venda direta atrasou a criação do chamado distribuidor vinculado — uma alternativa regulatória para viabilizar a venda de etanol por usineiros diretamente aos postos de combustíveis. “Era previsto na […]
A Câmara dos Deputados vai encerrar a sessão desta quarta (3) sem votar a Lei do Gás para “aumentar o nível de convergência”, disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL/AM), que conduz o plenário. Mais cedo, ele havia confirmado que o marco do gás seria votado ainda hoje. O relator do projeto, Laércio Oliveira […]
Urgência vem dos benefícios que a capitalização traz, defende secretário do MME
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 23/02/21 Editada por Nayara Machado [email protected] O mercado de geração distribuída recebeu mal a proposta da Aneel para o novo marco legal, em um momento que as negociações para o projeto que será colocado em votação na Câmara dos Deputados chega à reta final. Em reunião realizada na semana […]