Biocombustíveis
Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol
Proposta foi aprovada por unanimidade entre os senadores e segue, agora, para a Câmara dos Deputados
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados, como aprovação de leis, comissões e audiências públicas
Comece seu Dia
Senado aprova, com mudanças, teto do ICMS para combustíveis e energia
PLP 18/2022 aprovado por senadores traz compensação adicional aos estados, mas ainda será analisado na Câmara
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova PL que dá mais transparência aos preços dos combustíveis
Deputados retiram, contudo, proposta original que abria espaço para controle de preços da Petrobras
Combustíveis e Bioenergia
Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal
Congresso
Câmara aprova desoneração e Petrobras retoma venda de fafen no MS
MP 1095/21, que desonera projetos de fábricas de fertilizantes a gás natural, vai a sanção presidencial
Combustíveis e Bioenergia
Os movimentos do Congresso, estados e Bolsonaro sobre os combustíveis
Estados acenam para média móvel de cinco anos para ICMS do diesel e Senado diz que vota em junho PLP 18/22
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova teto para ICMS e pauta mais projetos sobre preços
Arthur Lira anuncia que plenário votará mais três projetos relacionados aos preços dos combustíveis e energia elétrica
Combustíveis e Bioenergia
O novo plano de Lira para reduzir o ICMS dos combustíveis e da energia
Presidente da Câmara garante para dia 24 a votação de um projeto que fixa o teto da alíquota de ICMS em 17%
Congresso
Solução para conta de luz deve partir do governo federal, diz Câmara
Após se reunir com deputados, ministro Adolfo Sachsida buscará Aneel para analisar saídas para atenuar reajustes
Eleições 2022
Deputados da oposição se unem para impedir privatização da Eletrobras
Grupo de parlamentares do PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e da Rede pede ao TCU a suspensão da capitalização da estatal