Biocombustíveis
Arthur Lira defende novos subsídios para biocombustíveis
Presidente da Câmara diz que Brasil precisa encontrar alternativas para incentivar produção do combustível
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
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Silveira articula aprovação do marco legal das eólicas offshore
Ministro de Minas e Energia defendeu projeto de lei em discussão na Câmara e que vai tratar das mudanças infralegais na próxima reunião do CNPE, em dezembro
![Deputada Dandara Tonantzin [na foto], do PT/MG, propõe criação do Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2023/09/img20230905211359322MED-390x240.jpg "Deputada Dandara Tonantzin [na foto], do PT/MG, propõe criação do Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)")
Congresso
Deputada propõe criar Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral
PL da deputada federal Dandara (PT/MG) determina que ao menos 50% dos recursos do fundo sejam investidos em educação
Congresso
Política para incentivar uso de veículos elétricos passa em comissão da Câmara
Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas na Câmara e pelo Senado
Congresso
O impacto da reforma tributária sobre investimentos em petróleo e energia
Aperfeiçoamentos necessários nos regimes especiais do setor de energia na proposta de reforma tributária, por Tiago Severini
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Câmara aprova texto-base da reforma com tributação especial para combustíveis
PEC 45 institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços
Congresso
Câmara debate rotas tecnológicas para a produção do hidrogênio sustentável
Debate solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) está marcado para próxima terça (4/7)
Congresso
Diretor da Aneel se explica na Câmara após dizer que Congresso é "movido por lobby"
Hélvio Guerra reiterou pedido formal de desculpas. Segundo ele, a fala foi retirada de contexto
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Governo confia em aprovação de mercado de carbono até a COP de novembro
A CNI calcula o potencial de geração de R$ 128 bilhões em receitas com regulação de sistema de comércio de emissões