Congresso
Comissão da Câmara vai debater a produção de lítio no Brasil
Deputados debatem na terça (3/9) estrutura da cadeia produtiva do mineral usado na fabricação de baterias
Congresso
Deputados debatem na terça (3/9) estrutura da cadeia produtiva do mineral usado na fabricação de baterias
Congresso
Projeto de lei 2.646/2020 volta para a Câmara pois sofreu mudanças em relação à proposta original
Biocombustíveis
Presidente da Câmara diz que Brasil precisa encontrar alternativas para incentivar produção do combustível
Combustíveis e Bioenergia
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Congresso
Ministro de Minas e Energia defendeu projeto de lei em discussão na Câmara e que vai tratar das mudanças infralegais na próxima reunião do CNPE, em dezembro
Congresso
PL da deputada federal Dandara (PT/MG) determina que ao menos 50% dos recursos do fundo sejam investidos em educação
Congresso
Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas na Câmara e pelo Senado
Congresso
Aperfeiçoamentos necessários nos regimes especiais do setor de energia na proposta de reforma tributária, por Tiago Severini
Combustíveis e Bioenergia
PEC 45 institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços
Congresso
Debate solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) está marcado para próxima terça (4/7)