Congresso
Congresso não pode tomar para si papel das agências, diz presidente da Abar
Para Vinicius Benevides, projetos que derrubam decisões das agências reguladoras promovem instabilidade jurídica e afastam investidores
Tag Câmara dos Deputados
Leia as últimas notícias de política energética da Câmara dos Deputados, como aprovação de leis, comissões e audiências públicas
Congresso
Câmara instala comissão especial sobre catástrofes climáticas nesta quarta (25)
A ideia é propor novas leis para melhorar o sistema de cuidados e de resposta aos eventos climáticos extremos
Congresso
Rehidro: Política para hidrogênio propõe regime especial de incentivos
Comissão Especial da Câmara pretende votar proposta de marco legal para hidrogênio de baixo carbono no dia 24/10
Combustíveis e Bioenergia
Aéreas culpam dólar e combustíveis por preço das passagens
Audiência pública da Comissão de Viação e Transportes debateu o custo do transporte aéreo no Brasil
Congresso
Deputados discutem mercado de carbono na Comissão da Amazônia
Audiência pública na próxima terça-feira (3) vai discutir aspectos técnicos e éticos do mecanismo em relação aos povos originários
Congresso
Comissão da Câmara vai debater a produção de lítio no Brasil
Deputados debatem na terça (3/9) estrutura da cadeia produtiva do mineral usado na fabricação de baterias
Congresso
Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura
Projeto de lei 2.646/2020 volta para a Câmara pois sofreu mudanças em relação à proposta original
Biocombustíveis
Arthur Lira defende novos subsídios para biocombustíveis
Presidente da Câmara diz que Brasil precisa encontrar alternativas para incentivar produção do combustível
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Congresso
Silveira articula aprovação do marco legal das eólicas offshore
Ministro de Minas e Energia defendeu projeto de lei em discussão na Câmara e que vai tratar das mudanças infralegais na próxima reunião do CNPE, em dezembro