Royalties
Alerj autoriza RJ a usar excedentes de royalties de petróleo no pagamento da dívida com a União
Para este ano, a parcela da dívida com a União será de R$ 4,9 bilhões, devido a liminar do STF que limitou valor pago
Tag Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Tributação
Projeto em votação na Alerj afeta Repetro e deixa gás mais caro no Rio, dizem associações
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Carga tributária
Retomada de taxa sobre a indústria de óleo e gás no Rio afeta atratividade do setor, diz diretor da Perenco
Leonardo Caldas cita que a retomada da taxa no Rio se soma às discussões sobre a revisão do preço de referência do petróleo e a criação do Imposto Seletivo
Taxa de fiscalização
Alerj derruba veto de Cláudio Castro em cobrança de taxa sobre óleo e gás
Taxa de Fiscalização da Exploração e Produção de Petróleo e Gás havia sido vetada pelo governador
Conflito de competências
Alerj propõe que o Rio faça sua própria regulação para eólicas offshore
BRASÍLIA – A deputada estadual Tia Ju (Republicanos/RJ) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para que o estado faça, à revelia da competência federal, a sua própria regulamentação para exploração da geração de energia no mar. O estado está entre os interessados na instalação de eólicas offshore. A […]
Pólo de gas natural
Terceiro batismo do Comperj marca nova promessa de investimentos da Petrobras no Rio
BRASÍLIA – A Petrobras inaugurou, nesta sexta-feira (13/9), o Complexo de Energias Boaventura, novo nome do polo GasLub e terceiro batismo do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ). É uma homenagem ao convento São Boaventura, ruínas de uma construção do século XVII, para abrigar uma ordem franciscana. Transmitida ao vivo pela […]
Política energética
Governo do Rio vai enviar plano de transição energética para a Alerj em junho
Mensagem vai ser assinada durante o evento Energy Summit, diz subsecretário Estadual de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto
![Rio de Janeiro precisa usar presidência do Brasil no G20 para atrair produção industrial de baixo carbono, defende Gladstone Santos [na imagem], presidente interino da Rio Indústria (Foto: Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2024/07/RioIndustria1ano-23-scaled-1-768x512.jpg "Rio de Janeiro precisa usar presidência do Brasil no G20 para atrair produção industrial de baixo carbono, defende Gladstone Santos [na imagem], presidente interino da Rio Indústria (Foto: Divulgação)")
Energia
Rio de Janeiro precisa usar G20 como oportunidade para atrair indústria de baixo carbono, defende associação
Para executivo da Rio Indústria, esse é o momento de o estado apresentar soluções para indústrias que precisam produzir com menos emissões
Judiciário
Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio
Após idas e vindas, Claudio Castro sancionou nova TFPG, que entra em vigor em abril
Offshore
Rio de Janeiro cria taxa de fiscalização para petróleo e gás
Novo tributo, sancionado nesta quinta-feira, terá o valor de R$ 43.329 por mês, por área de concessão, a partir de abril de 2024