
Naval
TCU revoga cautelar que suspendia MP da depreciação de navios-tanque
Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade
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Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade
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Ministro Jorge Oliveira acatou pedido do senador Ciro Nogueira sobre possíveis irregularidades na medida provisória da depreciação acelerada de navios-tanque
MP 1232
Segue pendente a autorização da conversão de contratos de energia de reserva, medida que reduziria os custos operacionais da distribuidora
Empresas
Rafael Dubeux é secretário-executivo adjunto e responsável por discussões envolvendo energia e clima
Congresso
Ministra do Meio Ambiente afirmou que parecer da AGU não muda entendimento do Ibama sobre exploração de óleo e gás na Margem Equatorial
Combustíveis e Bioenergia
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Energia
Agência Brasil – Uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar e atuar nas demandas judiciais que tenham por objeto políticas públicas de infraestrutura levadas a efeito pela administração pública federal em todo o território nacional. A portaria da AGU, que detalha o grupo de trabalho formado por procuradores federais e advogados da União, está […]
Energia
Presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia também elogiam decisão do STF
Política energética
Redução de ministérios em xeque, novas secretárias, definição da AGU e especulação para Educação
Energia
O FPSO Cidade de Ilhabela teve 12 módulos e integração feita no Estaleiro Brasa, no Rio de Janeiro. O acordo de leniência acertado entre a SBM Offshore e o Ministério da Transparência (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) terá impacto direto na licitação do FPSO de Mero II, que está sendo contratado pelo […]