Comissão mista aprova relatório da MP 838/18. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Medida Provisória (MP) 838/18, que estabelece o desconto no diesel pode chegar no Plenário da Câmara na semana que vem. A comissão especial da MP aprovou o texto do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), que incorporou as mudanças da MP 847/18, publicada em […]
O deputado Josué Bengtson (PTB/PA) é o relator da matéria O deputado Josué Bengtson (PTB/PA) entregou parecer favorável na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ao PL 9625/2018, do deputado Padre João (PT/MG), que cria política de incentivo às microdestilarias e às cooperativas de pequenos produtores de etanol e autoriza a venda direta […]
Os novos percentuais foram autorizados pela Resolução 1/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está propondo ao Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor)a regulamentação do mecanismo de bonificação das unidades de conteúdo local. A proposta prevê a bonificação de projetos a partir de 15 de janeiro […]
O governo precisou editar uma nova MP, a 847/18, que chegou no Congresso na quarta (1), para tratar do subsídio de até R$ 0,30 por litro de diesel comercializado no país, mesmo assunto tratado na MP 838/18, de 27 de maio. + Começa o subsídio do diesel. Veja a lista de quem já recebe e […]
A plataforma P-55 produz na Bacia de Campos. Foto: Cortesia PAC A produção brasileira de petróleo caiu 0,67% em junho, na comparação com o mês anterior, totalizando 2,589 milhões de barris/dia. A média do primeiro semestre de 2018 foi de 2,597 milhões de barris/dia, queda de 1,2% na comparação com o mesmo período de 2017, […]
O ministro de Minas e Energia e presidente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Moreira Franco, publicou nesta quarta-feira (1/8) resolução alternando os setores onde serão ofertados áreas na 16a rodada da Agência Nacional do Petróleo, que deve acontecer no segundo semestre de 2019. A principal mudança foi a retirada do setor SC-AP5 e […]
Vou me remeter ao primeiro artigo, quando informei a todos que, após uma apresentação ao comitê gestor da REDEPETRO-BC, propus e eles aceitaram um seminário sobre Descomissionamento em Macaé e, que ele deveria ter a presença de órgão reguladores; Petrobras e COPPE-UFRJ. Após cinco meses de intensa preparação, finalmente em 12 de abril o mesmo […]
Liminar pedida por Pezão diminui o rateio dos royalties do petróleo
A ANP recebeu 85 pedidos de 17 empresas para aditamentos das cláusulas de conteúdo local para contratos assinados em sete rodadas de áreas exploratórias e dois leilões para áreas com acumulações marginais. São 68 pedidos para projetos em terra e 17 no mar, com destaque para o projeto de Libra, que já teve waiver […]