Comece seu Dia
Petrobras aprova acordo e vai pagar R$ 20 bi à União
Disputa envolvendo a tributação sobre contratos de afretamento e serviços de plataformas se arrasta há uma década
Tag Ação judicial
Empresas
Petrobras conclui acordo trabalhista para reabertura da Ansa, no Paraná
A negociação envolveu compromisso de desistência do pedido de dano moral coletivo, no valor de R$ 272 milhões; retomada de fábrica de fertilizantes está prevista para 2025
Biocombustíveis
Partidos recorrem ao STF para reforma do RenovaBio
Ação do PDT apresentada no início do mês questiona critérios de adicionalidade dos CBIOs
Judiciário
Petrobras vai pagar R$ 832,4 milhões para encerrar processo de Jubarte
Valor se refere a royalties e participações especiais relativas à produção de petróleo no campo entre 2009 e 2015
Gás Natural
Naturgy encerra litígio de dois anos com Petrobras ao custo de pressão nas tarifas
Indústria comemora fim de imbróglio e governo avalia caminhos para o fim da concessão
Comece seu Dia
Arábia Saudita derruba preço do petróleo
A cotação do petróleo caiu mais de 3% após a Saudi Aramco reduzir o preço de seu principal produto para o nível mais baixo em 27 meses
Judiciário
Justiça acata parcialmente ação da Arayara contra oferta permanente
Magistrado determina divulgação de que três blocos arrematados pela Atem têm sobreposição parcial a unidades de conservação
Judiciário
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
Empresa é alvo de ações por exploração de sal-gema em Maceió
Empresas
Eletrobras vai pagar R$ 1,2 bilhão à Petrobras para encerrar processo judicial; entenda
Companhias discutiam na Justiça correção monetária de empréstimos compulsórios feitos nos anos 1980 e 1990
Judiciário
PDT vai ao Supremo contra antecipação de royalties por Crivella
O PDT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tentativa da prefeitura do Rio de Janeiro de antecipar receitas futuras dos royalties e das participações especiais de petróleo. A direção nacional do Partido protocolou a ADPF 730 alegando que a medida autorizada por Marcelo Crivella (Republicanos) evidencia nítida antecipação de receita, que inevitavelmente […]