Subsídios a combustíveis quebram recorde de 10 anos

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Você vai ver aqui: benefícios totalizaram, no ano passado, mais de US$ 1 trilhão e foram concedidos por diversos países, de maneiras diferentes; Aneel revoga contratos de térmicas da KPS e autoriza multas; geração solar bate recorde em fevereiro. E mais:

Os subsídios globais ao consumo de combustíveis fósseis dobraram em 2022 e atingiram novo recorde, de US$ 1,097 trilhão, resultado das tentativas de variados países de atenuar os efeitos da Guerra da Ucrânia sobre preços da energia, estima a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). O valor é 46% superior ao recorde anterior, de 2012.

— Segundo dados preliminares da agência, US$ 399 bilhões foram gastos com eletricidade; US$ 346 bilhões, com gás natural (2,45 vezes os de 2021); e US$ 343 bilhões, com petróleo – patamar abaixo dos níveis de 2012 e 2013.

— Já os subsídios ao carvão totalizaram US$ 9 bilhões – o maior desde 2010, quando a IEA iniciou a série histórica.

Os subsídios se deram de diferentes formas: pela fixação de preços ou limitação de aumentos, casos de Peru, Tailândia, Egito e França; e por isenções de impostos e taxas, como na África do Sul, Reino Unido e Bélgica.

— Outras medidas de proteção de consumidores citadas pela IEA são a facilitação de condições de pagamento ou proibição de desconexões por inadimplência, implementadas no Japão e na Espanha; e a compensação direta, como ocorreu na Índia e  na Alemanha.

No Brasil, o ano de 2022 foi marcado por mais gastos públicos com a desoneração dos combustíveis, ante o aumento dos preços dos derivados em ano eleitoral. O custo da isenção chegou a R$ 64,8 bilhões, considerando os gastos federais.

— O governo federal injetou outros R$ 12,25 bilhões em auxílios para caminhoneiros, taxistas e consumidores de gás de cozinha, e na redução da carga tributária sobre o etanol.

O efeito adverso, destaca a IEA, foi manter os combustíveis fósseis artificialmente competitivos. Por aqui, a desoneração impulsionou o consumo de combustíveis no país e contribuiu para a expansão das vendas de gasolina. Agora, o setor de etanol cobra o fim imediato da desoneração da gasolina.

— E os gastos permanecem em 2023. Com a decisão do governo Lula de prorrogar a desoneração de diesel e GLP até o fim do ano – e de gasolina e etanol até o fim deste mês, se os planos não mudarem –, o Tesouro deixará de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões. CNN

“O Pacto Climático de Glasgow [COP-26] enfatizou que a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis é um passo fundamental para uma transição de energia limpa bem-sucedida. No entanto, a atual crise global de energia também destacou alguns dos desafios políticos de fazê-lo”, cita o relatório da IEA.

Lula repete que mudará política de preços dos combustíveis “A Petrobras era tida para nós como passaporte do futuro para a gente exportar derivados, [mas] a gente está exportando óleo cru e importando gasolina e óleo diesel de outro país pagando em dólar, quando a nossa gasolina e nosso petróleo é extraído em reais”, disse o presidente, em cerimônia de anúncio de reajuste nas bolsas de pesquisa no país, nessa quinta-feira (16/2). Folha

O Brent operava em forte queda, de 2,17%, cotado a US$ 83,29 o barril, na manhã desta sexta (17/2). Ontem, fechou a sessão em baixa de 0,28%, a US$ 85,14 o barril, pressionado por dados da inflação ao produtor (PPI, em inglês) nos EUA, que indicaram que o Federal Reserve (Fed) pode continuar aumentando os juros. Estadão

• Leia na gas week: Petrobras recorre a contratos mais longos, de olho na abertura do mercado de gás Novos fornecedores ampliaram em cerca de 85% os volumes firmes contratados com as distribuidoras para 2023

Aneel revoga contratos de térmicas da KPS e restabelece multas Agência reguladora revogou a outorga de implantação e operação das usinas, contratadas no auge da crise hídrica de 2021. Ainda suspendeu o pagamento da receita de R$ 259 milhões, referente a janeiro de 2023, e permitiu que a CCEE cobre multas, estimadas em R$ 843 milhões, pelo atraso no início da operação. Valor

• Relembre o impasse sobre as térmicas da KPS: Aneel revoga autorizações para térmicas flutuantes da Karpowership; Órgão ambiental do Rio suspende licença de operação para termelétricas da Karpowership; e Justiça nega recurso do governo do Rio e Karpowership segue com operação suspensa

Vibra inaugura novo ponto de abastecimento em Suape A empresa opera uma nova estrutura no porto pernambucano, com capacidade para movimentar 12 milhões de litros de combustíveis por ano, além de potencial de armazenar até 60 mil litros. São dois tanques para armazenagem de diesel, instalados no Cone Suape, no complexo industrial do porto.

Geração solar de energia bate recorde Geração média no Sistema Interligado Nacional (SIN) alcançou 2.339 megawatts médios (MWm) no domingo (12/2), o que representou mais de 3% da demanda do sistema. Nesse dia, a energia solar no Nordeste foi capaz de atender a 13,4% do consumo da região, com geração de 1.462 MW MWm. Valor

• Opinião | Setor elétrico: hora de cooperação pelo interesse comum A porta aberta pela MP da Eletrobras tem estimulado novas intervenções no setor, num círculo vicioso que gera instabilidade jurídica e regulatória, escreve Marcos Cintra

BID promete ao MME investimentos em transição energética Em reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nessa quinta-feira (16/2), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sinalizaram a disposição de investir cerca de US$ 1 milhão. Os recursos serão aplicados em cooperação técnica para estudos nas áreas de energia limpa, mineração sustentável, transição e combate à pobreza energética.

Neoenergia avalia compra da Coelce, mas sem fazer “loucuras”, disse o CEO da companhia, Eduardo Capelastegui. O processo de venda da distribuidora de energia do Ceará foi iniciado oficialmente pela Enel Brasil na semana passada.

— A Coelce é a terceira maior distribuidora do Nordeste em volume distribuído. Fornece energia nos 184 municípios cearenses e conta com uma base comercial de cerca de 4,38 milhões de unidades consumidoras. Reuters

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