Subsídio a combustíveis fósseis quase dobrou em 2021 sem beneficiar famílias de baixa renda

BRASÍLIA — O apoio aos combustíveis fósseis quase dobrou em 2021, sem necessariamente atingir a população que mais sofre com o aumento dos custos de energia, alerta uma análise divulgada hoje (29/8) pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês).

Os novos dados revelam que o apoio geral dos governos aos combustíveis fósseis em 51 países em todo o mundo saltou para US$ 697,2 bilhões no ano passado, ante US$ 362,4 bilhões em 2020, à medida que os preços da energia aumentaram com a recuperação da economia global. 

E a tendência é mais subsídio. OCDE e IEA apontam que os apoios públicos ao consumo de fósseis tendem a aumentar ainda mais em 2022 devido à inflação dos combustíveis e da eletricidade.

“A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia causou aumentos acentuados nos preços da energia e minou a segurança energética”, comenta Mathias Cormann, secretário-geral da OCDE.

“Aumentos significativos nos subsídios aos combustíveis fósseis incentivam o consumo esbanjador, embora não necessariamente atinjam as famílias de baixa renda”, critica.

A organização defende a adoção de medidas que protejam os consumidores dos impactos extremos nos preços da energia sem prejudicar os esforços para substituir derivados de petróleo e carvão por fontes mais limpas.

As estimativas divulgadas hoje cobrem economias integrantes da OCDE e do G20, além de 33 outras grandes economias produtoras e consumidoras de energia, representando cerca de 85% da oferta mundial.

Segundo o levantamento, no G20, o aumento de transferências orçamentárias e incentivos fiscais ligados à produção e uso de carvão, petróleo, gás e outros produtos petrolíferos subiu para US$ 190 bilhões em 2021, de US$ 147 bilhões em 2020.

Esses subsídios compensaram parcialmente as perdas dos produtores com os controles de preços domésticos para conter a inflação no final de 2021.

Incentivo ao consumo

A estimativa de apoio ao consumidor atingiu US$ 115 bilhões, acima dos US$ 93 bilhões em 2020.

Já a IEA alerta que em 42 países, o apoio ao consumidor aumentou para US$ 531 bilhões em 2021, mais que o triplo do nível de 2020.

O cálculo compara os preços nos mercados internacionais e os preços pagos pelos consumidores domésticos que são mantidos artificialmente baixos usando medidas como regulação direta de preços, impostos nas fronteiras e mandatos domésticos de compra ou fornecimento, entre outras medidas.

As estimativas vieram acompanhadas de um alerta: OCDE e IEA pedem a eliminação gradual do apoio ineficiente aos combustíveis fósseis e o redirecionamento do financiamento público para o desenvolvimento de alternativas de baixo carbono, juntamente com melhorias na segurança energética e eficiência energética.

Segundo as organizações, os subsídios destinados a apoiar famílias de baixa renda geralmente tendem a favorecer famílias mais ricas que usam mais combustível e energia e, portanto, devem ser substituídos por formas de apoio mais direcionadas.

Desoneração dos combustíveis vira promessa eleitoral

No Brasil, Jair Bolsonaro (PL) — que tenta se reeleger presidente e está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto — tem prometido a inclusão de descontos na tributação federal dos combustíveis no orçamento de 2023.

Hoje, a desoneração dos tributos federais vale para o gás liquefeito (GLP), de forma permanente. Já para o diesel (lei 192/2022), gasolina, etanol e GNV (lei 194/2022), a medida está garantida até o fim do ano – quando se encerra o atual mandato de Bolsonaro.

O orçamento deve ser aprovado pelo Congresso ainda em 2022 – mas só após as eleições. E mesmo que o imposto zero seja incluído, o texto pode ser alterado no ano que vem, a depender das mudanças na composição do governo e do Legislativo.

Ao mesmo tempo, a Petrobras vem anunciando cortes nos combustíveis. No caso do diesel — combustível mais consumido no Brasil, que impacta o preço do frete –, importadores apontam defasagem em relação ao mercado internacional.

Na sexta (26/8), a diferença entre os preços médios praticados internamente e nos portos foi de 26 centavos (5%), variando de 18 a 53 centavos, segundo cálculos da Abicom, que reúne importadores. Foi o quinto dia de defasagem, nas contas da entidade.

Em 12 de agosto, a Petrobras fez a redução mais recente nos preços, com corte de 4%. Desde então, os preços na bomba caíram 4,2%, de R$ 7,32 (7 a 13 de agosto) para R$ 7,01 (21 a 27 de agosto). A companhia supre mais de 80% do mercado de diesel.