RIO – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta quinta (27/7) que tem defendido junto ao presidente Lula a retomada da venda de campos onshore da Petrobras caso a companhia não priorize, no longo prazo, planos de investimento para esses ativos.
“Não podemos jogar isso aí dentro de um balaio de um processo de não entregar para o privado, sem discutir se vai ter uma prioridade por parte da Petrobras”, declarou Silveira, durante lançamento de um estudo da IEPUC-Rio sobre a expansão da oferta de gás natural no país, na sede da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), em São Paulo.
Sem citar quais campos estariam na lista de possíveis desinvestimentos, Silveira disse que, se a estatal não “for priorizar e realmente tiver um plano de investimento” que seja viável para a companhia, seria necessário “excepcionalizar” a orientação do governo de suspender as alienações da estatal.
“Essa é a minha defesa com o presidente. Temos que fugir dos tabus e das questões ideológicas. O Brasil só vai dar certo se nós abandonarmos o extremismo e andarmos no caminho do meio”, comentou.
CNPE discute política para E&P
Além de manter diálogo sobre o assunto diretamente com o Planalto, Silveira afirmou que a exploração de óleo e gás em terra será tema da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em agosto.
A pasta trabalha no detalhamento de novas políticas para a exploração e produção de óleo e gás, tanto no onshore quanto no offshore, por meio do Potencializa E&P – lançado em março com o objetivo de alavancar investimentos no setor e que herda, do governo Bolsonaro, os antigos programas Reate (terra) e Promar (mar).
“Imediatamente, (…) quero fazer a discussão das potencialidades onshore. Se a Petrobras vai desenvolver efetivamente esses poços com a responsabilidade que é necessária e os investimentos que são importantes… Ou se, nesse caso específico, se discutirá outro modelo”, disse.
A exploração e produção de gás onshore é um dos objetivos do MME, para ampliar a oferta de gás com custo de produção mais baixo — um dos motes do Gás para Empregar, que visa aumentar a oferta de gás natural a preços competitivos, para reindustrialização do país.
Este mês, representantes da Origem Energia – operadora que comprou ativos da Petrobras em Alagoas – se reuniram com Silveira e o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), recém-incluído no grupo de trabalho do Gás para Empregar.
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“As medidas e o caso de sucesso de Alagoas com aumento da oferta do produto serão debatidas no Programa Gás Para Empregar”, adiantou Silveira.
O preço do gás do Nordeste está, em geral, abaixo da média nacional e, portanto, dos valores cobrados pela Petrobras.
Há quatro meses, MME cobrava suspensão de vendas
A possibilidade de transferência de ativos da Petrobras para a iniciativa privada é um tema sensível dentro do governo. Os sindicatos dos petroleiros, bases de apoio de Lula, são contrários à privatização.
No começo do ano, sob pressão da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Planalto pediu à Petrobras a suspensão das negociações, cujos contratos ainda não tinham sido assinados.
Lula chegou a cobrar publicamente que a Petrobras suspendesse todos os negócios, apesar da possibilidade de briga jurídica.
A estatal, no entanto, manteve a venda dos ativos com contratos assinados. Nos últimos meses, a petroleira concluiu a alienação de campos maduros como o Polo Potiguar, para a 3R Petroleum; Albacora Leste, para a PRIO; e o Polo Norte Capixaba, para a Seacrest.
Em nota, a Petrobras informou, em março, que a decisão de seguir adiante com a conclusão dos negócios com contratos já firmados era uma forma de “cumprir plenamente os direitos e as obrigações já assumidas” e “não causar qualquer dano às partes envolvidas nas negociações, em especial à Petrobras”.
O atual comando da petroleira está revendo o planejamento estratégico da companhia e tem sinalizado, agora, a intenção de fazer aquisições, depois de passar a maior parte da última década com um amplo programa de desinvestimentos.
“A empresa agora mudou de lado da mesa”, comentou o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Caetano Leite, em entrevista à Bloomberg News, no início deste mês.
