Senadores já falam em mudança no projeto do ICMS dos combustíveis; Lira ameaça ir ao Cade

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), prometeu, nessa quinta (14/10), dar o “tratamento devido” ao projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis, aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados. Aparentemente, a fala de Pacheco indicou que não haverá pressa na apreciação do tema, que já movimenta – e divide – os senadores.

— “Há um viés tributário muito forte no preço dos combustíveis, e isso pode ser remodelado. Essa é a intenção da Câmara dos Deputados com esse projeto, e nós vamos obviamente recebê-lo no Senado Federal e dar o tratamento devido, de apreciação, de debate, de amadurecimento, de aprimoramento. É esse o nosso papel neste momento. A tese de que todos comungamos é que temos que estabilizar esse preço dos combustíveis, e torná-lo palatável. Não tem como desenvolver o país com o combustível com esse preço de hoje”, afirmou Pacheco.

— O presidente do Senado lembrou que, para o preço dos combustíveis sofrer menos oscilações, é preciso levar em conta, além da questão tributária, fatores como o “papel social” da Petrobras (e sua política de preços) e a situação de instabilidade política, que influiu na queda do real. Mas ele reconheceu ser necessário analisar uma possível mudança nas regras tributárias. Agência Senado

— Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), voltou a criticar a atuação da Petrobras no mercado de combustíveis. Ele chegou a dizer que há possibilidade de acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar a prática de preços da estatal, especificamente no setor de gás natural.

— Lira usou as redes sociais para anunciar que a aprovação do projeto do ICMS foi apenas o primeiro passo da Câmara para conter a disparada dos preços dos combustíveis. E cobrou a Petrobras para que faça “sua parte” para diminuir os preços.

— “A Câmara deu o 1º passo para conter a disparada do preço dos combustíveis. Alteramos a incidência do ICMS. Fizemos nossa parte e demos uma resposta ao Brasil. Agora, esperamos pela Petrobras. Que o gás e os combustíveis fiquem mais leves no apertado bolso dos brasileiros”, diz.

— Pela primeira vez, Lira criticou abertamente a venda dos gasodutos da estatal à iniciativa privada e garantiu que a “Câmara está atenta” acerca desse tema. “A Petrobras tem que se esforçar para dar explicações. Houve uma venda de um gasoduto de R$ 90 bilhões, e os recursos não foram para a União”, questionou.

Privatização da Petrobras Em meio à pressão pela alta dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nessa quinta (14/10), em entrevista à Rádio Novas de Paz (PE), que tem vontade de privatizar a Petrobras e que conversará sobre o assunto com a equipe econômica.

— A declaração ocorre em meio a reclamações do presidente de que tem poder limitado na definição do preço do combustível, mas que é apontado como culpado a cada aumento.

— Novamente, Bolsonaro tentou se isentar pela alta dos combustíveis, mencionando o fato de ter zerado os impostos federais cobrados sobre o gás de cozinha.

— Contudo, além do baixo impacto sobre o preço final do produto, os R$ 3,7 bilhões dos contribuintes destinados pelo governo Bolsonaro para desonerar o diesel e o GLP de uso doméstico em 2021 poderiam ter bancado de duas a três recargas do gás de cozinha para as mais de 14 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família.

— “Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer porque, o que acontece? Eu não posso, não é controlar, não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando [ele] aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal”, disse Bolsonaro. UOL

— A privatização da Petrobras também foi defendida pelo vice-presidente, Hamilton Mourão: “No futuro, a Petrobras terá que ser colocada no mercado de modo que a gente rompa essa estrutura de monopólio, que no final das contas termina por prejudicar o País”, afirmou o general nessa quinta (14/10). Estadão

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Bolsonaro vai determinar fim da Bandeira de Escassez Hídrica O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nessa quinta (14/10) que vai determinar ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a reversão da bandeira “escassez hídrica”, taxa adicional cobrada sobre a conta de luz dos brasileiros.

— “Dói a gente autorizar o ministro Bento decretar bandeira vermelha, dói no coração, sabemos as dificuldades da energia elétrica. Vou pedir para ele… Pedir, não, determinar a ele que volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o chefe do Executivo no evento Conferência Global 2021 – Millenium, organizado por evangélicos.

— “Deus nos ajudou agora com chuva, estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade”, disse o presidente, no evento, sobre a situação. Estadão

— A nova bandeira foi anunciada pelo governo em 31 de agosto, no valor de R$ 14,20 por 100 kWh consumidos, de setembro de 2021 a abril de 2022 – um aumento de 50% sobre os R$ 9,49 cobrados em agosto.

— Dados do ONS apontam alguma recuperação dos reservatórios hídricos nas últimas semanas, e as medidas de racionalização diminuíram o consumo elétrico. Contudo, a situação continua preocupante. Por isso, até o momento não houve qualquer recomendação do MME sobre flexibilização de medidas.

— Apesar da determinação de Bolsonaro, as distribuidoras alertaram o governo que a bandeira de escassez hídrica não está sendo suficiente para cobrir a elevação de custos dos combustíveis usados pelas térmicas do país.

Com parada de Mero, produção da partilha cai 66% em agosto Por conta da parada programada da Área de Desenvolvimento de Mero, operada pela Petrobras, a produção média diária dos contratos em regime de partilha foi de 13 mil barris por dia (bpd) em agosto, 66% menor do que a registrada em julho. A produção é referente a 8 mil bpd produzidos em Entorno de Sapinhoá e 5 mil bpd em Tartaruga Verde Sudoeste.

— A média diária do total do excedente em óleo da União em agosto foi de 5,6 mil bpd referente apenas ao contrato do Entorno de Sapinhoá, resultado 40% inferior em relação ao mês anterior. Desde 2017, início da série histórica, a produção acumulada em regime de partilha soma 58,3 milhões de barris de petróleo. A parcela acumulada do excedente em óleo da União no período é de 10,2 milhões de barris de petróleo.

— A parada de Mero deveu-se ao encerramento do Sistema de Produção Antecipada 1 (SPA-1) e mudança de locação do FPSO Pioneiro de Libra para dar início ao SPA-2.

— A produção média diária de gás natural nos dois contratos com aproveitamento comercial do energético foi de 175 mil m³/dia, sendo 138 mil m³/dia em Entorno de Sapinhoá e 37 mil m³/dia em Tartaruga Verde Sudoeste. Em comparação com o mês anterior, o volume de gás disponível apresentou queda de 16,5%.

— A média diária do total do excedente em gás natural foi de 97 mil m³/dia referente apenas ao contrato do Entorno de Sapinhoá, representando uma queda de 19% em relação ao mês anterior. Desde 2017, a produção acumulada soma 264 milhões de m³ de gás natural com aproveitamento comercial. O excedente em gás natural no mesmo período é de 87,7 milhões de m³.

— Os números são do Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção, produzido pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).

EDP leva Celg-T A EDP Brasil arrematou a elétrica Celg Transmissão, de Goiás, em leilão de privatização nessa quinta (14/10), na B3, por R$ 1,977 bilhão – ágio de 80,10% ante o mínimo previsto, de R$ 1,097 bilhão.

— O leilão ofertou 100% das ações da Celg-T, pertencentes à CelgPar, do governo de Goiás. A empresa é resultado da cisão de ativos da Celg Geração e Transmissão (Celg-GT). Após a divisão, a Celg-T ficou com patrimônio líquido de R$ 1,052 bilhão.

— A EDP venceu outras três concorrentes. A Cymi Construções e Participações ofertou R$ 1,60 bilhão, ágio de 45,76%; a MEZ Energia deu lance de R$ 1,53 bilhão, ágio de 39,84%; e a ISA Cteep ofereceu R$ 1,504 bilhão, ágio de 37,01%.

— A Celg-T detém três concessionárias. Ao todo, seu portfólio conta com 755 quilômetros de linhas e 12 subestações próprias, que representam uma receita anual permitida (RAP) de aproximadamente R$ 216,4 milhões. Valor

Projeto Biodiesel A partir das 10h desta sexta (15/10), a ANP realiza o Workshop Projeto Biodiesel, com transmissão ao vivo no canal da ANP no YouTube.

— O evento irá apresentar as ações da ANP para a garantia da qualidade dos combustíveis. O objetivo central é apresentar os resultados das ações de fiscalização realizadas pela agência no país.

Com a alteração da denominação social da companhia, as ações da Vibra Energia (ex-BR Distribuidora) passarão a ser negociadas na Bolsa de Valores B3 sob novo código de negociação (ticker) “VBBR3”, em substituição ao código atual “BRDT3”, e o nome de pregão da Companhia passará a ser “Vibra” em substituição à “Petrobras BR”.

ENBPar vai assumir Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) será o órgão operacionalizador do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos) e do Programa Mais Luz para a Amazônia. Atualmente, esses programas estão sob responsabilidade da Eletrobras.

— A transferência dos programas ocorrerá em até 12 meses, após a assembleia de homologação do aumento de capital.

— A ENBpar foi criada no âmbito do processo de privatização da Eletrobras, para receber os ativos, programas e contratos que não poderão ser mantidos na companhia após a privatização. Isso inclui a Eletronuclear e Itaipu Binacional. Money Times

Petróleo sobe e preço do gás dispara O petróleo encerrou a sessão dessa quinta (14/10) em alta diante da previsão da Agência Internacional de Energia (AIE) de aumento da demanda da commodity neste e no próximo ano.

— O Brent terminou o dia em alta de 0,98%, a US$ 84,00 por barril, enquanto os preços dos contratos para novembro do WTI cresceram 1,08%, a US$ 81,31 por barril

— Em relatório divulgado nessa quinta, a AIE disse que uma escassez aguda de gás natural e carvão decorrente da recuperação econômica global gerou uma forte alta nos preços de energia e está desencadeando uma mudança massiva para petróleo e derivados.

— Após a divulgação dos estoques de gás natural dos EUA, que ficaram abaixo do esperado, os futuros de gás natural negociados na Nymex ampliaram os ganhos. Novembro fechou em alta de 1,7% pela terceira sessão consecutiva, a US$ 5,687 por MMBtu. O suporte também veio de novas previsões climáticas que indicam mais frio que o esperado em várias regiões dos Estados Unidos. Valor

KPMG: CEOs brasileiros otimistas com o futuro da economia do país 82% dos CEOs brasileiros estão confiantes no crescimento da economia nacional nos próximos três anos, motivados por uma perspectiva de fim da pandemia, devido à vacinação em massa. É o que aponta a pesquisa “KPMG 2021 CEO Outlook”, conduzida com 1.325 CEOs das principais economias do mundo e 50 CEOs brasileiros de variados setores.

— O estudo ainda aponta que 64% dos CEOs brasileiros confiam no crescimento da economia global, e 86% confiam no crescimento do setor de atuação – alta de 10% neste quesito comparando com a edição anterior da pesquisa, realizada há um ano.

— Por outro lado, a expectativa de crescimento da companhia é de 88% agora, queda de 4% em relação à pesquisa anterior. Os executivos que esperam crescimento nos próximos três anos acreditam em expansão de, no mínimo, 2,5% e, no máximo, 10%.

— Para atingir esse crescimento, os CEOs brasileiros indicaram diferentes estratégias, principalmente: aumentar o investimento em detecção de disrupções e processos de inovação (64%); fazer parceria com provedores de dados terceirizados (58%); e configurar programas aceleradores ou incubadores para empresas iniciantes (56%).

— As preocupações também passam por otimizar a cadeia de suprimentos, aumentar a resiliência cibernética, ajustar custos de capital para lidar com a inflação, atrair e reter talentos e integrar práticas ESG (Environmental, Social and Governance).

— Sobre ESG, 76% dos CEOs brasileiros pretendem garantir a manutenção dos ganhos de sustentabilidade obtidos durante a crise, e mais de 80% mudaram o programa atual de ESG, colocando mais foco no componente social, em razão da pandemia.

— Em relação aos riscos para o crescimento, os brasileiros temem tecnologias disruptivas (24%) e falhas das cadeias de suprimentos (22%).

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