Senador tenta urgência para votação do PL das eólicas offshore

BRASÍLIA – O senador Ireneu Orth (PP/RS) trabalha para conseguir assinaturas para o requerimento de urgência para votação do PL das eólicas offshore (576/2021), em uma tentativa de vencer a resistência ao projeto e permitir que a proposta sob relatoria de Weverton Rocha (PDT/MA) seja aprovada antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18/7.

Para que o texto siga direto para sanção presidencial, é preciso manter a proposta que veio da Câmara, com todas as emendas – que beneficiam térmicas a carvão, a gás natural, PCHs e outras medidas.

O requerimento de urgência partiu de agentes que atuam no setor eólico e temem desperdiçar a janela de oportunidade para atrair investimentos no offshore. A Abeeólica informou à agência epbr que não teve participação no pedido feito ao senador. A entidade já se manifestou diversas vezes a favor da aprovação do marco das eólicas offshore, sem as emendas.

Weverton Rocha, por sua vez, tem sinalizado que não cabe a ele decidir sozinho sobre as emendas, sem um acordo que respeite a vontade da Câmara.

Após o aval de deputados da base, o Planalto – bem como os ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Minas e Energia (MME) – adotou uma postura contrária a todas as alterações no texto que chegou ao Senado.

Caberia, então, ao governo vetar as emendas, desgaste que o Planalto também tenta evitar.

Carvão busca solução para usinas

As propostas para o carvão, o artigo 23 do projeto, têm mobilizado o setor, diante da preocupação do Congresso Nacional em endossar a proposta do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT/CE).

No PL das eólicas offshore, o artigo prevê a prorrogação dos contratos das usinas a carvão até 2050. Foi recebido com críticas por consumidores e ambientalistas, mas é uma forma de preservar as atividades do setor nos estados da região Sul até o limite dos prazos da NDC.

No PL 1.956/2024, José Guimarães replica o texto da MP 1212 (subsídios para fontes renováveis) e inclui uma emenda para recontratar térmicas a carvão, mediante conversão para gás natural.

Nem a urgência para votação do texto de Weverton, tampouco a emenda de Guimarães, participaram de uma articulação da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), que representa os interesses de agentes da região Sul.

“Do jeito que está posta, não resolve a questão do carvão nacional. Teria que ser reescrito”, afirmou Fernando Zancan, presidente da ABCS, nesta quarta (10/7).

“Desastre tarifário”

No mês passado, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro Alexandre Silveira (PSD) criticou o PL das eólicas offshore. Falou em “desastre tarifário”, em referência aos jabutis inseridos no projeto.

“Esse projeto que veio do Senado para cá – e voltou para o Senado – representa 25 bilhões de custo a mais para o consumidor brasileiro. Se o Senado aprovar aquele PL do jeito que ele saiu dessa Casa, nós vamos ampliar a CDE [Conta de Desenvolvimento Energético] de R$ 38 bilhões para R$ 53 bilhões, prejudicando em especial a população mais pobre”, criticou.