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Senado discute retirada de conteúdo local do PL do Mover

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Senador Rodrigo Cunha, relator do PL 914/2024, concede entrevista após reunião de líderes que tratou sobre o projeto que cria o Programa Mobilidade Verde (Mover), em 4/6/2024 (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
Senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL) concede entrevista após reunião de líderes que tratou sobre o PL 914/2024, que cria o Programa Mobilidade Verde – Mover (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

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  • Conteúdo local pode sair do PL do Mover

  • Deputado defende ‘ONS dos Combustíveis’

  • Mundo está atrás da meta de renováveis, diz IEA

  • Auren Energia compra Esfera Comercializadora

 

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O Senado pretende votar nesta quarta-feira (5/6) o projeto de lei do Mover (PL 914/2024), o novo Rota 2030, que concede incentivos à indústria automobilística.

Os senadores debatem a retirada da emenda que fixa percentuais mínimos de conteúdo local para a exploração e produção de petróleo e gás natural, conforme antecipou o político epbr, serviço premium de informações sobre política energética da agência epbr (teste grátis por 7 dias).

A emenda do conteúdo local foi incluída de última hora pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), e aprovada com apoio de governistas, na Câmara dos Deputados.

Desde que foi para o Senado, no entanto, tem sido criticada pela indústria do petróleo e por integrantes do próprio governo, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). Os próprios estaleiros já se manifestaram contra a medida.

O senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que relata o projeto, afirmou nesta terça-feira que iria retirar a emenda. O entrave, no entanto, é que, se a emenda for excluída, o projeto precisa voltar para a Câmara dos Deputados. E o governo tem pressa, dada a caducidade da medida provisória que antecipou a criação do Mover.

  • Uma alternativa é votar com o conteúdo local e o presidente Lula vetar a emenda quando for sancionar a legislação.

O PL do Mover estava previsto para ser votado na terça-feira, mas foi travado por outra emenda, a que taxa em 20% as compras internacionais de até US$ 50.

Petróleo tem nova queda. Os preços do petróleo recuaram nesta terça-feira (4/6), com o receio sobre a capacidade da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) de reduzir a oferta.

– O WTI para julho fechou em baixa de 1,31% (US$ 0,97), em US$ 73,25 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para agosto recuou 1,07% (US$ 0,84), a US$ 77,52 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE).

A&M Infra adquire Ignis, da consultoria Gas Energy. Plataforma de inteligência e dados do mercado de gás e óleo planeja estratégias para o mercado de gás natural a partir de simulações de cenários. Ex-CEO da Gas Energy e líder da equipe de desenvolvimento da Ignis, Rivaldo Moreira Neto migrou para a A&M Infra.

‘ONS dos combustíveis’ vai auxiliar no combate a fraudes, diz deputado. Autor do projeto de lei que cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (PL 1923/2024), o deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ), afirmou em entrevista à epbr que a proposta do órgão não é controlar os preços no mercado, e sim monitorá-los em tempo real e disponibilizá-los ao público para consulta online.

Diálogos da Transição. Mesmo que todos os países implementem totalmente suas atuais ambições climáticas, o mundo ficaria 30% aquém de triplicar a capacidade global de energia renovável para mais de 11 terawatts (TW) até 2030, segundo análise da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês). Leia na epbr.

BNDES contrata mapeamento marinho do Sudeste. O banco selecionou o consórcio “Sudeste Azul” para executar o Planejamento Espacial Marítimo (PEM) em São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, por até R$ 12 milhões.

Auren compra comercializadora Esfera. A Auren Energia anunciou a aquisição de todas as ações da Esfera Energia, comercializadora que tem 570 clientes e faturou R$ 324 milhões no último ano. É mais uma da lista de compras da Auren, que adquiriu nos últimos anos a Flora Energia, a Way2 e a Aquarela, além de criar uma joint-venture com a Vivo para comercialização varejista de energia.

Silveira anuncia isenção para geração distribuída. O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou isenção de PIS/Cofins por até cinco anos para projetos de minigeração distribuída de energia, com potência de 75 KW a 5 MW, segundo o Valor. A medida inclui usinas hidrelétricas, biomassa, biogás, solar e eólica, e visa atrair investimentos, gerar emprego e renda, além de contribuir para a transição energética.

Estudantes do Rio terão cursos de sustentabilidade e transição energética. Cerca de 650 alunos da rede pública do Rio de Janeiro vão participar de atividades com foco em sustentabilidade e transição energética por meio do projeto “Bem-te-vi”, do governo estadual em parceria com a Equinor, que também vai oferecer bolsas de estudo para cursos técnicos ou pré-vestibular. As ações devem durar até 2030.

Enel São Paulo é multada em R$ 13 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia na capital paulista e demora no restabelecimento do serviço. A Enel afirmou que recorrerá e planeja investir R$ 18 bilhões no Brasil até 2026.

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