Governo avalia privatizar subsidiárias da Eletrobras por meio da Eletropar, diz agência
Segundo a Reuters, proposta mais bem encaminhada seria a capitalização da Eletropar.
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CNPE atualiza regras do leilão dos excedentes da cessão onerosa
newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail APRESENTADA POR em jogo O governo publicou uma atualizações da resolução 2/2019, do CNPE, que trata do acordo de coparticipação, um mecanismo novo criado para o leilão dos excedentes da cessão onerosa. DOU — O marco para cálculo da compensação à Petrobras deixou de ser a assinatura dos […]
Deputada muda relatório sobre inclusão da Eletrobras nos programas de privatizações
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá Greyce Elias (Avante/MG) alterou seu relatório e passou a ser contrária a um projeto da bancada do PT que suspende os efeitos do decreto de inclusão da Eletrobras nos programas de privatização. A deputada é relatora do PDC 918/2018 e entende que tanto a proposta do PT quanto o […]
As empresas da Petrobras liberadas para venda com a decisão do STF
O plenário do STF decidiu ontem a dispensa de aval legislativo e de licitação para a venda de empresas subsidiárias e de economistas mistas. A decisão vale paras as empresas que pertencem às holdings de energia como a Petrobras e a Eletrobras. Não valem, contudo, para as próprias holdings, que – pela decisão – precisam […]
Venda de empresas da Petrobras tem dois votos favoráveis no STF
Julgamento de liminares é novamente adiado
Agenda: risco hidrológico fora da pauta na Câmara nesta quarta-feira
Comissão de Minas e Energia não votará o texto. PL sobre licenciamento ambiental de obras de hidrelétricas também não será votado
Venda de campos em terra avança, mas TAG e refinarias seguem paralisadas
O que está em jogo O Cade aprovou sem restrições a compra do Polo Riacho Forquilha pela PetroRecôncavo. Os ativos serão operados por uma controlada, a Potiguar E&P, que pagou US$ 384,2 milhões pelos 34 campos, todos em terra. — Entre a entrada do processo no Cade e a publicação da aprovação passaram-se apenas 17 dias. A […]
STF adia julgamento sobre desinvestimentos da Petrobras
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiou para a próxima quarta, 5 de junho, o julgamento das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas, paralisando o desinvestimento da Petrobras. Ficou decido que o julgamento será retomado a partir da leitura do voto do relator, […]
Deputado quer fiscalizar MME, Eletrobras e BNDES em caso Celg
José Nelto (PODE/GO) pede que auditoria seja feita em parceria com o TCU. Texto teve parecer favorável na CME
A importância das liminares de Edson Fachin e Ricardo Lewandowski
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]