Relator acredita que marco da eólica offshore pode ser aprovado no Senado antes de recesso

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Editada por André Ramalho
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Você vai ver aqui: Marco para geração de energia offshore pode ser aprovado no Senado antes mesmo do recesso parlamentar. E com redução dos “royalties” a serem pagos pela geração de energia em alto mar. Relator cogita incluir mais um auxílio — dessa vez, a motoristas de aplicativo — na PEC Eleitoral, dos benefícios sociais. Ministério Público junto ao TCU tenta barrar a PEC, por flexibilizar o teto de gastos. E mais. Confira:

Eólica offshore em debate no Senado O relator do marco para geração de energia offshore, senador Carlos Portinho (PL/RJ), acredita que será possível aprovar o projeto na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado de forma terminativa (sem necessidade de passar pelo plenário) antes mesmo do recesso parlamentar.

— Se houver acordo com a Câmara, a expectativa é que o texto possa seguir para sanção presidencial antes de 14 de julho, quando os trabalhos serão suspensos no Congresso.

— Portinho decidiu reduzir o percentual mínimo de pagamento pela energia eólica gerada no offshore. A arrecadação, pela proposta, será rateada entre estados, municípios e a União.

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— O texto apresentado no Senado cria uma política de oferta de áreas marítimas para instalação de parques eólicos offshore e outros projetos de energia flutuantes, como de geração solar. A proposta foi feita por Jean Paul Prates (PT/RN).

— De acordo com a primeira versão do parecer, antecipada pelo político epbr na sexta (1/7), a alíquota dos “royalties” foi reduzida para 2%, ante 5% do texto original.

— É uma forma de reduzir os custos associados aos projetos, ainda pioneiros no Brasil — onde há 133 GW em licenciamento em parques eólicos na costa.

— Uma alíquota reduzida tende a facilitar a aprovação do projeto no Congresso, que protagonizou na década passada uma longa — e quente — disputa pelo rateio dos recursos do petróleo. A guerra federativa foi parar o Supremo Tribunal Federal (STF).

Brasil líder em eólica offshore em 2030 O país é um promissor mercado eólico offshore, com oportunidade de liderança regional e mundial, aponta o Global Wind Energy Council (GWEC). Contudo, é improvável que a liderança seja assumida antes do fim da década. Até lá, a maior parte do crescimento fora da Europa virá da Ásia, puxada por China e Taiwan.

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PEC Eleitoral, dos benefícios, pode crescer ainda mais O relator da proposta na Câmara, deputado Danilo Forte (União/CE), pensa em incluir no projeto um auxílio a motoristas de aplicativo. E também estuda excluir do texto o “estado de emergência”, pelo risco de funcionar como um “cheque em branco” para o governo em pleno ano eleitoral.

— O texto aprovado no Senado já prevê gastos de R$ 41,25 bilhões. Se a ajuda aos motoristas de aplicativos for aprovada, a cifra cresce ainda mais.

— Para o governo de Jair Bolsonaro (PL) e aliados, a inclusão de mais benefícios pode ser uma faca de dois gumes: por um lado, quanto mais beneficiados, maior a possibilidade de Bolsonaro reverter sua avaliação negativa e, assim, se beneficiar nas eleições. Por outro, se o texto mudar na Câmara, terá de voltar ao Senado — o que pode estender a tramitação, a menos de 90 dias do primeiro turno das eleições.

— Diante da proximidade do recesso parlamentar, a oposição tenta usar o prazo regimental para empurrar a decisão sobre a PEC para agosto. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), ameaça suspender o recesso, para votar a matéria ainda este mês.

— Por enquanto, Forte vai discutir com Lira e os líderes suas sugestões. “É relevante enfatizar que se tratam de sugestões”, afirmou o relator, em nota. Valor

E quanto pedem os motoristas de apps? O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima, disse que a categoria pleiteia a extensão do auxílio-taxista de R$ 200 para os motoristas de apps — embora quisessem mesmo os R$ 1 mil prometidos aos caminhoneiros. Estadão

MP do TCU age para travar a PEC O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que o órgão de controle impeça o governo de flexibilizar o teto de gastos. O subprocurador, Lucas Furtado, lembra que a lei eleitoral proíbe a implementação de novos benefícios no ano de realização das eleições. CNN

— Na semana passada, Furtado já havia acionado o TCU ao questionar a criação do voucher-caminhoneiro, sob a alegação de “possível desvirtuamento da criação de despesas públicas” para “promoção pessoal do Presidente da República em ano eleitoral”.

Petróleo a US$ 380? Todo o esforço do governo de atenuar a inflação dos combustíveis, de olho nas eleições, pode esbarrar num eventual aumento da commodity. O JPMorgan prevê o barril a US$ 380, num cenário mais extremo, em que a Rússia reduza sua produção em 5 milhões de barris/dia, em retaliação aos países do G7 — que discute um teto de preço ao óleo russo. Reuters

Petróleo cai O Brent abriu o dia com queda de quase 1% às 7h25 desta terça-feira (5/7), a US$ 112,39, mesmo com a greve de trabalhadores do setor de óleo e gás da Noruega, iniciada hoje. Ontem, o Brent subiu 1,67%, a US$ 113,63 por barril. Valor

Irã baixa preços para concorrer com petróleo russo na China As mesmas sanções do Ocidente que empurram para baixo o preço do petróleo da Rússia vêm afetando outros países. Segundo a Bloomberg, o Irã tem dado um desconto de US$ 10 por barril em relação ao Brent para concorrer com o petróleo russo no mercado chinês. Antes da imposição de sanções contra o óleo russo, o desconto variava de US$ 4 a US$ 5.

PGR quer explicações de Roberto Castello Branco A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente da Petrobras deponha sobre a possível interferência de Bolsonaro na empresa. Ela também defende que o ex-presidente do BB, Rubem Novaes, seja ouvido.

— A PGR se manifestou por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, relator de um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) para investigar uma troca de mensagens no WhatsApp entre Castello Branco e Novaes em um grupo de economistas. g1

Sulgás busca novos supridores A distribuidora de gás canalizado do Rio Grande do Sul, controlada pela Compass, do grupo Cosan, lançou uma chamada pública para contratar novos fornecedores a partir de 2023. A empresa pretende comprar 220 mil m³/dia em 2023 e de 220 mil a 480 mil m³/dia entre 2024 e 2026.

Gaspetro deve virar Comit, nome oriundo da junção de Compass, que está adquirindo os 51% da Petrobras na holding, e Mitsui, dona de 49% da holding. Valor

— Mas a Mitsui, que inicialmente abriu mão de seu direito de preferência na aquisição da Gaspetro, ameaça voltar atrás, após a Compass ter anunciado acordos para venda de 12 das 18 distribuidoras que compõem a holding.

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