QAV: ministérios, Cade e Anac discutem plano para baratear combustível de aviação

Ministro Tarcísio Gomes de Freitas -- Foto Alberto Ruy -- MInfra
Ministro Tarcísio Gomes de Freitas -- Foto Alberto Ruy -- MInfra

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Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
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Governo quer abrir o mercado brasileiro para o querosene de aviação Jet A, para competir com o Jet A1, único aprovado no país, com produção exclusiva da Petrobras. Um plano de aumento da oferta para baratear os preços.

— Assunto deve, novamente, passar pelo Cade. A partir de uma representação da Gran Petro (distribuidora), o conselho discute o tema desde 2014 (virou processo administrativo em 2018), mas focado na operação do Aeroporto de Guarulhos (GRU), em São Paulo.

— Em linhas gerais, um lado argumenta que é preciso facilitar a entrada de novos operadores, para aumentar a concorrência e, portanto, baixar os preços. Outro, que a operação já é competitiva – Air BP, Raízen e BR Distribuidora operam no GRU – e prova disso é a proximidade entre os preços praticados e os internacionais (o PPI), argumentam as distribuidoras.

— Estudo encomendado pela Raízen, feito pela Leggio e apresentado ao Cade ilustra este ponto. “Em 2018 a Gol pagou em média 2,3 dólares/litro de QAv, o que significa uma diferença de menos de 4% entre o PPI e o valor efetivamente pago por esta empresa. Da mesma forma, a LATAM pagou o preço médio de 2,26 dólares/litros, o que demonstra um preço ainda mais próximo do PPI”.

— No Valor, destaque para a tentativa do governo de promover um “choque” do querosene, analogia ao “choque de energia barata” do Paulo Guedes. Tema foi debatido na terça (18) entre ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, representantes da Economia, de Minas e Energia, da Anac e da ANP.

“Barreto disse ao Valor que o órgão já apura possíveis condutas anticompetitivas no segmento de distribuição de querosene, dominado pelas empresas Air BP (divisão da britânica BP), Raízen e BR Distribuidora. Essas empresas controlam dutos que abastecem importantes aeroportos do país”, informa o jornal.

— Por fim, a questão é também tributária. A área econômica resiste, mas a Infraestrutura avalia a redução de PIS/Cofins cobrado sobre o querosene de aviação, que representaria uma economia de R$ 0,07 por litro nos preços do querosene, hoje da ordem de R$ 3 por litro, informa o Valor.

O plano do governo do Rio de incentivar a geração termoelétrica a gás natural, com diferimento do ICMS, encontrou oposição no Ministério da Economia. O conselho responsável pela recuperação fiscal dos estados determinou que Wilson Witzel (PSC) revoguem, em 30 dias, o decreto que regulamentou o benefício.

— Com infraestrutura em expansão (Rota 3-Comperj, GNL no Açu) e novas rotas e terminais planejados no estado, maior produtor de gás e onde estão as reservas do pré-sal, o governo tenta garantir que novos investimentos fiquem no Rio.

— Mas para a Economia, a renúncia de receita afronta a recuperação e passa por cima do Confaz, conselho que trata das políticas fiscais estaduais. epbr

O lucro da Petrobras bateu recorde anual em 2019, totalizando R$ 40,1 bilhões de reais. O resultado, no lado positivo reflete venda de ativos, aumento da produção e redução de custos operacionais, além da desvalorização do real – o lucro operacional do E&P cresceu, mesmo com a redução no preço do petróleo.

— Negativamente, a Petrobras realizou baixas contábeis de R$ 11,6 bilhões, 51% maiores em 2019. Reajustou o valor de campos de produção maduros, baixou os ativos vendidos e elevou a projeção de custos com descomissionamento de campos.

A PetroRio também registrou lucro líquido recorde, fechando 2019 com R$ 688,4 milhões. Após um ano de aquisições, a produção da companhia subiu 65%, para cerca de 20 mil barris/dia. Para 2020, a companhia prepara a revitalização do campos de Frade, na Bacia de Campos.

A produção nacional de petróleo atingiu 3,2 milhões de barris/dia, em janeiro, alta de 20% em bases anuais. Com a parcela de gás, superou pela primeira vez os 4 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia.

Preços dos combustíveis nas refinarias subiram 3%, em média, com o primeiro reajuste da Petrobras no ano, após quatro cortes seguidos, pouco sentidos no varejo. Na semana encerrada em 15 de fevereiro, preços da gasolina comum acumulavam alta de 9% em 12 meses; diesel S500, de 8%, no mesmo período.

Em 20 dias, a greve dos petroleiros não causou impactos no abastecimento. Informação reforçada pelo Sindicom (distribuidoras) e pela ANP, nesta semana. A FUP e os sindicatos realizam assembleias nesta quinta (20) para decidir se suspendem a greve, para retomada das negociações intermediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

— Após o ministro Ives Gandra declarar a greve ilegal, a Petrobras está convocando funcionários para o retorno imediato aos trabalhos. Sindicalistas e políticos se reuniram nesta semana com o ministro Ives Gandra, presidente do TST, para pedir a abertura de um canal de negociação com a Petrobras.

Os preços do Brent fecharam em alta de 2,37% na quarta, cotados a US$ 59,12,  acompanhando a reação do mercado após dados indicarem que a propagação do novo coronavírus na China perdeu força nos últimos dias. Mercado futuro abriu em alta nesta quinta (20), atingindo US$ 59,71.

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