Ponto final: o que aconteceu nesta quinta-feira (21/6)

Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos do dia em política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos.

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O mercado de combustíveis segue movimentando o Congresso. Os deputados Marcelo Squassoni (PRB/SP) e Simão Sessim (PP/RJ) querem realizar audiência pública, na Comissão de Minas e Energia (CME), para debater a comercialização direta de etanol hidratado das usinas para os postos. Squassoni preside a CME.

Titular da comissão de Agricultura, o deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) também quer uma audiência para discutir a comercialização de combustíveis com a presença da ANP, Unica (representa os usineiros) e a Plural (distribuidoras). Todas as entidades já se manifestaram contra a venda direta do etanol. Mas o requerimento não tem previsão de convite para os usineiros do Nordeste, que são favoráveis a liberação.

Não avançou no STF a discussão sobre a legalidade do tabelamento dos preços do frete, uma das medidas de Temer para conter a greve dos caminhoneiros.

Inclusive, a matéria do Jornal Nacional de ontem (20/6) sobre o tema associou uma campanha lançada pelo Planalto contra tabelamento de preços à discussão da tabela. O Planalto nega e afirmou que fala das commodities em geral. Tire suas conclusões:

Tem preço que sobe e desce, mas por que você só sente ficando mais caro no seu bolso? pic.twitter.com/r0iV0aomUk

— Planalto (@planalto) 20 de junho de 2018

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Confirmada para a segunda (25/6) a continuação da votação do PL 8939/17 que trata da venda da cessão onerosa e pode abrir caminho para o leilão do excedente do petróleo e gás, que o governo quer fazer em 29 de novembro. Ainda precisam ser votados cinco destaques para o texto seguir para o Senado. Veja como foi a aprovação do texto-base ontem.

Por sinal, no Senado tramita um projeto de autoria de Lindbergh Faria para criar um fundo para saúde e educação com recursos do bônus de assinatura do leilão da cessão onerosa. Atualmente, a lei trata da aplicação dos royalties e participações especiais. Bônus vai pro Tesouro, sem destinação específica.

Há mais na pauta de segunda da Câmara. Rodrigo Maia (DEM/RJ) pautou a urgência do PL 10.332/18, que autoriza a venda das distribuidoras da Eletrobras. E seguem pautados, já em regime de urgência, os PLP 500/18 (tributação das PME no Simples Nacional); e o PLP 441/17 (cadastro positivo).

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Para ler com calma. Publicamos esta semana dois artigos do químico industrial e especialista em petróleo e gás, Marcelo Gauto, sobre os preços da gasolina e do diesel, este último em especial, que ajuda a entender o histórico da crise nas contas da Petrobras, no período do controle de preços, e o que esperar da política.

Em maio, mais perto da crise, o professor e ex-diretor da ANP, Helder Queiroz, também deu sua contribuição para o debate.

Um trecho do artigo de Helder Queiroz: “se no governo Dilma Rousseff, o represamento dos preços implicou em perdas financeiras para a Petrobras, já no governo Michel Temer, ao “terceirizar” integralmente a questão dos preços à Petrobras, o governo, num primeiro momento, ignorou as especificidades da indústria e dos consumidores”.

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