Silveira diz que MME vai corrigir preços-teto do leilão de potência

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), afirmou nesta quarta-feira (11/2) que a pasta vai corrigir os preços-teto dos leilões de reserva de capacidade (LRCAPs) de março e que trabalha para editar os novos valores até o fim do dia.

As declarações foram dadas durante participação em evento promovido pelo BTG Pactual, após as repercussões negativas do mercado aos preços-tetos divulgados na terça-feira, levando ações da Eneva a recuar quase 20% no intraday.

Nesta quarta (11), as ações da companhia operam em alta de 3,5% (às 13:40), recuperando parte das perdas do dia anterior.

Silveira disse que a equipe do MME passou a madrugada reavaliando os números após o “barulho no mercado” e que a pasta vai trabalhar para que o certame tenha “alta competitividade”.

O ministro reforçou, ainda, a intenção de manter o cronograma dos leilões:

o 2º LRCAP, marcado para 18 de março e voltado para contratação de hidrelétricas e termelétricas a carvão mineral e a gás natural;
e o 3º LRCAP, previsto para 20 de março e voltado para térmicas a óleo e biodiesel.

A agência eixos apurou que as declarações do ministro pegaram técnicos da pasta de surpresa.

Silveira fala em reverter entendimento sobre gasodutos

Até mesmo mudanças nas exigências de contratação de capacidade de transporte foram citadas por Silveira no evento do BTG — principal acionista da Eneva.

Se confirmadas — e não é possível afirmar ainda se o ministro vai em frente com as mudanças, — a pasta estará recuando da decisão de buscar uma espécie de empate entre os custos de térmicas conectadas e desconectadas.

Ao cabo, a desordem provocada pelo ministro nesta quarta (11/2) é uma arbitragem de interesses de grandes grupos como a Petrobras e J&F, beneficiadas pelas mudanças recentes, e Eneva na disputa dos produtos de 2028 em diante.

Colocar o leilão em risco respinga até mesmo na Axia, maior representante do setor hidrelétrico que nada tem a ver com a disputa, mas está amarrada à realização do leilão para voltar a vender ampliação de capacidade da fonte, pela primeira vez em mais de uma década.

No fim de janeiro, o MME publicou portaria flexibilizando a obrigação de reserva de capacidade na malha de gasodutos e passou a exigir das térmicas somente a contratação da saída do sistema (e não mais entrada e saída).

Diferentemente dos preços-tetos, para restabelecer a exigência de capacidade de entrada, contudo, o ministério terá que alterar a regra por portaria. E forçaria a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)) a reverter o entendimento recém-manisfestado aos agentes.

Isso a menos de cinco semanas da data do leilão.

O que disse Silveira

Na íntegra, as declarações do ministro a jornalistas no BTG, em São Paulo:

“Está sendo estudado hoje, eu expliquei tecnicamente, esses preços são definidos consubstanciados em dados enviados pelos agentes. Nós entendemos que os agentes são plurais, são muita gente, então nós estamos estudando para ver o que houve de distorção na unificação desses dados”
“Assim que terminado o trabalho, eu espero que seja hoje no final do dia, nós queremos resolver para que não haja nenhum atraso no leilão, já que é um leilão que, além de investimento de bilhões de reais no Brasil, tanto da reforma das térmicas resistentes quanto das térmicas novas, vem dar segurança energética ao povo brasileiro”