Redução de tributos para carro elétrico pode ser votada no Senado

Programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística, o regime automotivo substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017

19/10/2018 23:16

Eduardo Amorim (E) preside comissão que analisa medida provisória de incentivos à indústria automotiva. Foto: Roque de Sá/Agência Senad

A Medida Provisória que reduz tributos sobre veículos híbridos e elétricos pode ser votada na terça-feira (23) na comissão mista que analisa o texto. Chamado de Programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística, o regime automotivo substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. A MP recebeu 81 emendas. Em complemento ao novo regime automotivo, foi publicado um decreto que reduz tributos sobre veículos híbridos e elétricos.

A votação da MP vem sendo adiada desde agosto. No último dia 17, a reunião foi cancelada por ausência do relator, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), que ainda não apresentou seu parecer. No total, os benefícios concedidos pela medida provisória somarão R$ 2,1 bilhões em 2019, valor que terá que ser previsto no Orçamento. A nova política vinha sendo discutida pelo governo com o setor desde o ano passado.

Assim como a política anterior, o Rota 2030 baseia-se em incentivos fiscais — que somam em média R$ 1,5 bilhão ao ano durante 5 anos, segundo o governo. Como contrapartida, as empresas que aderirem ao programa terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O governo afirma que a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

A reunião da comissão mista está marcada para as 15h. O presidente do colegiado é o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).